decreto 6461 21 maio 2008
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense III
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Executivo - Seção II quinta-feira, 5 de maio de 2022 ... DESPACHO Nº 003/2022 ... AVERBO 90 ... 22/03/2016 a 21/03/2021, sendo que o período compreendido ... conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, artigo ... PROC ... DGP. 6461/2014-PUCT ... DEFERINDO, nos termos dos artigos ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:20.138595px;}.lsd{letter-spacing:21 ... /93, e na Cláusula 13ª, do Contrato nº 020/2008. Id: 2113086 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... publica- ção,com efeito a contar de 2 de maio de 2018, revogadas as dispo- sições em ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... -spacing:20.138595px;}.lsd{letter-spacing:21 ... /93, e na Cláusula 13ª, do Contrato nº 020/2008. Id: 2113086 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... publica- ção,com efeito a contar de 2 de maio de 2018, revogadas as dispo- sições em ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... -spacing:20.138595px;}.lsd{letter-spacing:21 ... 129, do Decreto n° 2479/79, ao ser- vidor NEILTON DE AZEVEDO ... /93, e na Cláusula 13ª, do Contrato nº 020/2008. Id: 2113086 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ... publica- ção,com efeito a contar de 2 de maio de 2018, revogadas as dispo- sições em ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... -spacing:20.138595px;}.lsd{letter-spacing:21 ... o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-03/001/1635/2018 ... /93, e na Cláusula 13ª, do Contrato nº 020/2008. Id: 2113086 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ... publica- ção,com efeito a contar de 2 de maio de 2018, revogadas as dispo- sições em ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Centro Sul I
... -spacing:20.138595px;}.lsd{letter-spacing:21 ... /93, e na Cláusula 13ª, do Contrato nº 020/2008. Id: 2113086 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... publica- ção,com efeito a contar de 2 de maio de 2018, revogadas as dispo- sições em ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -spacing:20.138595px;}.lsd{letter-spacing:21 ... /93, e na Cláusula 13ª, do Contrato nº 020/2008. Id: 2113086 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... publica- ção,com efeito a contar de 2 de maio de 2018, revogadas as dispo- sições em ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... -spacing:20.138595px;}.lsd{letter-spacing:21 ... /93, e na Cláusula 13ª, do Contrato nº 020/2008. Id: 2113086 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... publica- ção,com efeito a contar de 2 de maio de 2018, revogadas as dispo- sições em ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana II
... -spacing:20.138595px;}.lsd{letter-spacing:21 ... /93, e na Cláusula 13ª, do Contrato nº 020/2008. Id: 2113086 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... publica- ção,com efeito a contar de 2 de maio de 2018, revogadas as dispo- sições em ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:20.138595px;}.lsd{letter-spacing:21 ... o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-03/001/1635/2018 ... /93, e na Cláusula 13ª, do Contrato nº 020/2008. Id: 2113086 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ... publica- ção,com efeito a contar de 2 de maio de 2018, revogadas as dispo- sições em ...
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Despachos do Governador
... -spacing:20.138595px;}.lsd{letter-spacing:21 ... o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-03/001/1635/2018 ... /93, e na Cláusula 13ª, do Contrato nº 020/2008. Id: 2113086 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ... publica- ção,com efeito a contar de 2 de maio de 2018, revogadas as dispo- sições em ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... -spacing:20.138595px;}.lsd{letter-spacing:21 ... o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-03/001/1635/2018 ... /93, e na Cláusula 13ª, do Contrato nº 020/2008. Id: 2113086 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ... publica- ção,com efeito a contar de 2 de maio de 2018, revogadas as dispo- sições em ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:20.138595px;}.lsd{letter-spacing:21 ... o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-03/001/1635/2018 ... /93, e na Cláusula 13ª, do Contrato nº 020/2008. Id: 2113086 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ... publica- ção,com efeito a contar de 2 de maio de 2018, revogadas as dispo- sições em ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:20.138595px;}.lsd{letter-spacing:21 ... o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-03/001/1635/2018 ... /93, e na Cláusula 13ª, do Contrato nº 020/2008. Id: 2113086 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ... publica- ção,com efeito a contar de 2 de maio de 2018, revogadas as dispo- sições em ...