decreto 6461 21 maio 2008
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... -spacing:19.735774px;}.lse{letter-spacing:21 ... 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no ... de acordo com o Decreto n° 43.576, de 07 de maio de 2012, emissão de ordens bancárias, ordens de ... FILHO, ID 2.937.874-5 - período-base: 22/09/2008 a 19/09/2013, 03 meses. PROC. Nº ... II, nível A, ref. 6. PROCESSO Nº E-03/002/6461/2017 - JOANA D'ARC DA SILVA V AZ RAMIRO, mat ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... Intime-se ... Valença (BA), 17 de maio de 2022 ... Leonardo Rulian Custódio ... 2008, bem como pelo § 3º, do artigo 4º da Lei ... Min. Assusete Magalhães, julgado em 21/8/2014 ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO ... Vistos, etc., ... O Decreto Judiciário nº 605, de 27 de julho de 2015 ... Público, cujo número de Matrícula é 6461, com admissão no dia 25 de fevereiro de 2002, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana II
... -spacing:19.735774px;}.lse{letter-spacing:21 ... II, nível A, ref. 6. PROCESSO Nº E-03/002/6461/2017 - JOANA D'ARC DA SILVA V AZ RAMIRO, mat ... SERVIÇO CRIE - BL Nº AUT 002.040 DE 22 DE MAIO DE 2018 DESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCO- LAR ... nº 940.027-6, período base de 26/02/2008 a 27/03/2013. PROCESSO Nº E-03/012/3898/2014 - ... de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no ...
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Atos do Governador
... -spacing:19.735774px;}.lse{letter-spacing:21 ... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIV - Nº 111 ... ; Id: 2114051 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.341 DE 19 DE JUNHO DE 2018 DECRETA LUTO ... para exercer, com validade a contar de 24 de maio" de 2018, o cargo em comissão de Coordena- dor, s\xC3" ... II, nível A, ref. 6. PROCESSO Nº E-03/002/6461/2017 - JOANA D'ARC DA SILVA V AZ RAMIRO, mat ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:19.735774px;}.lse{letter-spacing:21 ... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº ... ÊNCIA PÚBLICA Aos catorze dias do mês de maio de 2018, no auditório da Secretaria de Estado de ... II, nível A, ref. 6. PROCESSO Nº E-03/002/6461/2017 - JOANA D'ARC DA SILVA V AZ RAMIRO, mat ... nº 940.027-6, período base de 26/02/2008 a 27/03/2013. PROCESSO Nº E-03/012/3898/2014 - ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:19.735774px;}.lse{letter-spacing:21 ... II, nível A, ref. 6. PROCESSO Nº E-03/002/6461/2017 - JOANA D'ARC DA SILVA V AZ RAMIRO, mat ... SERVIÇO CRIE - BL Nº AUT 002.040 DE 22 DE MAIO DE 2018 DESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCO- LAR ... nº 940.027-6, período base de 26/02/2008 a 27/03/2013. PROCESSO Nº E-03/012/3898/2014 - ... de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 1º, DO DECRETO ESTADUAL Nº. 7.826/2000, DECLARADO ... AUSÊNCIA. RECURSO PREJUDICADO. 0103529-42.2008.8.05.0001 Apelação Comarca: Salvador Apelante: ... RECURSO PROVIDO. 0345956-21.2018.8.05.0001 Apelação Comarca: Salvador ... um concurso cujo resultado foi divulgado em maio de 1997, não pode ser admitida, sob pena de, por ... (PE 93530) RODRIGO NASCIMENTO ACCIOLY (PE 6461) Comarca: Salvador Ordem: 128 Processo: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... -spacing:19.735774px;}.lse{letter-spacing:21 ... O recurso foi interposto no dia 16 de maio de 2018, portanto, intempestivo. Id: 2113629 ... De acordo com o Decreto n° 45.691, de 15/06/2016, todos os municípios ... II, nível A, ref. 6. PROCESSO Nº E-03/002/6461/2017 - JOANA D'ARC DA SILVA V AZ RAMIRO, mat ... nº 940.027-6, período base de 26/02/2008 a 27/03/2013. PROCESSO Nº E-03/012/3898/2014 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -spacing:19.735774px;}.lse{letter-spacing:21 ... II, nível A, ref. 6. PROCESSO Nº E-03/002/6461/2017 - JOANA D'ARC DA SILVA V AZ RAMIRO, mat ... SERVIÇO CRIE - BL Nº AUT 002.040 DE 22 DE MAIO DE 2018 DESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCO- LAR ... nº 940.027-6, período base de 26/02/2008 a 27/03/2013. PROCESSO Nº E-03/012/3898/2014 - ... de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:19.735774px;}.lse{letter-spacing:21 ... II, nível A, ref. 6. PROCESSO Nº E-03/002/6461/2017 - JOANA D'ARC DA SILVA V AZ RAMIRO, mat ... SERVIÇO CRIE - BL Nº AUT 002.040 DE 22 DE MAIO DE 2018 DESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCO- LAR ... nº 940.027-6, período base de 26/02/2008 a 27/03/2013. PROCESSO Nº E-03/012/3898/2014 - ... de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... Assinatura: 10/04/2019. Vigência: 21/04/2019 a 20/04/2020. Assi- ... nam: (a) Trazilbo ... Base Legal: ... Lei 11.788/2008. Convenente: Uninter Educacional S/A, CNPJ n° ... Ivanderlan ... Martins Vieira ... HGP-6461 Indeferido ... 64282/2018-97 ... Geraldo Antônio ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0288590-73.2014.8.19.0001 (Cível), 16-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRANSPORTE COLETIVO. IDOSOS. GRATUIDADE. SISTEMA DE BIOMETRIA. RIOCARD. Sentença de parcial procedência para: i) restabelecer e tornar definitiva a tutela antecipada deferida, mantendo o valor da multa a ser imposta em caso de descumprimento; ii) condenar as rés, solidariamente, a indenizar os danos materiais e morais causados aos consumidores idosos...
... maio deste ano, no endereço eletrônico: ... Na hipótese dos autos, até o início de 2008 havia dúvida jurídica ... razoável quanto à ... TERCEIRA TURMA. Data do Julgamento: 21/02/2017) ... Por fim, deve ser julgado procedente ... ESTABELECIDOS NO DECRETO" MUNICIPAL Nº 38.302/2014, ... BEM COMO NA RESOLU\xC3" ... -
Xique-xique - Vara cível
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto" Judiciário nº 276/2020; ... A participação \xC3" ... v. I. 48a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 486) ... Por estas razões e sendo ... em sua conta (extrato anexo) no valor de R$ 21,20 (vinte e um reais, e vinte centavos) referente ... Informa que OS DESCONTOS SE INICIARAM EM MAIO DE 2017 E CONTINUAM OCORRENDO ATÉ A PRESENTE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:20.138595px;}.lsd{letter-spacing:21 ... o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-03/001/1635/2018 ... maio/10 a agosto/11, com aquelas constantes de seus ... - Processo nº E-04/071.870/2008. - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E ...
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Atos do Governador
... -spacing:20.138595px;}.lsd{letter-spacing:21 ... - TADO CRE Id: 2113259 Atos do Governador DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... , RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de maio de 2018, publicado no D.O. de 29/05/2018, que ... /93, e na Cláusula 13ª, do Contrato nº 020/2008. Id: 2113086 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetorias Regionais de Fiscalização da Capital - Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...