decreto 64657
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 15.093, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Publica a tabela contendo o ... 245441 UTIL FORD RANGER XLSCD2 25C G 87239 78051 68139 64657 ... 245455 UTIL FORD RANGER XLSCD2A22 D 112927 ... 245439 UTIL FORD RANGER ...
-
Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no ... Diário Oficial nº 12.462-A, de 02 de janeiro ... UTIL IVECO/DAILY 35S14HDCD D 130348 111664 103580 75062 71554 68424 64657 60907 38192 ... 223222 UTIL I/IVECO DAILY 35C14G G 51570 ... 223223 UTIL ...
-
Plenário
... 64657/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ... 10, § 2º, da Lei Estadual ... nº. 6.043/2011 c/c o 39, do Decreto Estadual nº. 43.261/2011 ... Marcelo Verdini Maia ... Rodrigo Melo do ...
-
Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no Diário Oficial nº 12.462-A, de 02 de janeiro de ... UTIL IVECO/DAILY 35S14HDCD D 130348 111664 103580 75062 71554 68424 64657 60907 38192 ... 223222 UTIL I/IVECO DAILY 35C14G G 51570 ... 223223 UTIL ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-11-2016
... art. 3° do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008 ... Aos valores constantes na ... HRG3142 73651 1,5 1104,765 70481 1,5 1057,215 64657 1,5 969,855 56538 2 1130,76 6941,91 ... HTM1614 3053 2 61,06 2919 2 58,38 ...
-
Plenário
... ão: 64110/2022-PLENV Processo TCE nº 234520-8/2021 - Acórdão: 64657/2022-PLENV Processo TCE nº 236600-8/2021 - Acórdão: 65356/2022- PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
-
Plenário
... ão: 64110/2022-PLENV Processo TCE nº 234520-8/2021 - Acórdão: 64657/2022-PLENV Processo TCE nº 236600-8/2021 - Acórdão: 65356/2022- PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
-
Plenário
... ão: 64110/2022-PLENV Processo TCE nº 234520-8/2021 - Acórdão: 64657/2022-PLENV Processo TCE nº 236600-8/2021 - Acórdão: 65356/2022- PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
-
Plenário
... ão: 64110/2022-PLENV Processo TCE nº 234520-8/2021 - Acórdão: 64657/2022-PLENV Processo TCE nº 236600-8/2021 - Acórdão: 65356/2022- PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
-
Plenário
... ão: 64110/2022-PLENV Processo TCE nº 234520-8/2021 - Acórdão: 64657/2022-PLENV Processo TCE nº 236600-8/2021 - Acórdão: 65356/2022- PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
-
Decisão nº 98.02.36873-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 24 de Julio de 2008
... , ela foi editada pelo extinto TFR com fulcro no estatuí no Decreto-lei 66/66 e no artigo 2º da Lei 6.708/79, em face da práca ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 15-12-2015
... com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho ... por motivo de ... 64657-1 Luci Costa e Fernandes Pinto Olimpio Fernandes Pinto 20/05/2015 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 15-12-2015
... com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho ... por motivo de ... 64657-1 Luci Costa e Fernandes Pinto Olimpio Fernandes Pinto 20/05/2015 ...
-
Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 23-04-2015
... dual nº 14.171, de 2002, a Lei Delegada nº 180, de 2011, e o Decreto ... Estadual nº 46.629, de 2011; ... Art.1º DETERMINAR, nos termos do ...
-
Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 23-04-2015
... dual nº 14.171, de 2002, a Lei Delegada nº 180, de 2011, e o Decreto ... Estadual nº 46.629, de 2011; ... Art.1º DETERMINAR, nos termos do ...
-
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 23-04-2015
... dual nº 14.171, de 2002, a Lei Delegada nº 180, de 2011, e o Decreto ... Estadual nº 46.629, de 2011; ... Art.1º DETERMINAR, nos termos do ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, 23-04-2015
... dual nº 14.171, de 2002, a Lei Delegada nº 180, de 2011, e o Decreto ... Estadual nº 46.629, de 2011; ... Art.1º DETERMINAR, nos termos do ...
-
Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 23-04-2015
... dual nº 14.171, de 2002, a Lei Delegada nº 180, de 2011, e o Decreto ... Estadual nº 46.629, de 2011; ... Art.1º DETERMINAR, nos termos do ...