decreto 6481 trabalho infantil
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69) ... Ainda de acordo com o ... ônicas para sua residência, celular e trabalho, bem como cobranças através de mensagens na ... ADV: SAMUEL GUEDES NAIBERG (OAB 6481/BA), RODOLFO SPINOLA TEIXEIRA JUNIOR (OAB ... da Bahia - Topete - Salao de Beleza Infantil - Isis Peixoto - Transitada em julgado a ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... o Plano do Trabalho está prevista para os dias 25/2/2022 ... (Edital ... de construção de praça com parque infantil e recapeamento ... asfáltico da rua Sabará no ... mediante decreto. Fica, ainda, a Origem, incumbida de dar ciên- ... /05/2021 E NOTAS DE EMPENHO Nº 5378 A 5384, 6481 ... E 8421 A 8424/2021 OBJETO: REGISTRO DE ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DO DECRETO N 1.800/96 E ARTIGO 20, PARAGRAFO UNICO, DA ... NIRE - 35236582827 - N. DA ALTERACAO: 6481/22-0 - LINE PLUS ... TELEATENDIMENTO LTDA - ... CIRURGICA E MEDICINA DO TRABALHO WMA LTDA - ALTERA- ... CAO DO OBJETO SOCIAL PARA ... DE BEBE MODA INFANTIL LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 15/12/2021 ...
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LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
... Coletiva de Trabalho e legislação vigente, mas sim de acordo ... com ... nº 16.496/2016, no Decreto Municipal nº 51.300/2010, com a ... redação ... de Educação Infantil (CEIs) e dos Centros Municipais de Edu- ... 6481, VILA NOVA PARADA – SÃO PAULO – SP, CEP ...
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LICITAções - Educação
... Coletiva de Trabalho e legislação vigente, mas sim de acordo ... com ... nº 16.496/2016, no Decreto Municipal nº 51.300/2010, com a ... redação ... de Educação Infantil (CEIs) e dos Centros Municipais de Edu- ... 6481, VILA NOVA PARADA – SÃO PAULO – SP, CEP ...
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SECRETARIAS - Educação
... Decreto nº 54.454/2013, no uso das atribuições ... que ... cacional do Centro de Educação Infantil Baroneza de Limei- ... ra, sediada na Alameda dos ... no Plano de Trabalho da instituição ... Art. 2º A autorização de ...
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DECRETO Nº 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
... o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de ... de pagamento de salário; c) trabalho infantil; ou d) trabalho análogo ao de escravo. § 3º As ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-172000-58.2006.5.17.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA TERCEIRA RECLAMADA (ACTA ENGENHARIA LTDA.). RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EMPREITEIRA PRINCIPAL E SUBEMPREITEIRA. Este Tribunal Superior, com fulcro no artigo 455 da CLT, entende que o empreiteiro principal e o subempreiteiro respondem solidariamente pelas obrigações trabalhistas. Precedentes. Recurso de revista não conhecido. B) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO...
... à Saúde e à Segurança, do Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008, Decreto este ... ém a Lista das Piores Formas do Trabalho Infantil ... Segundo o referido Decreto, são proibidas ... -
Capital - 2ª vara cível e comercial
... Psicologia infantil com terapia cognitivo comportamental – 2 VEZES ... trabalho dos participantes, assim como, à exceção dos ... do Decreto Lei 6246, é contribuinte do Senai, tendo mais de ... (OAB 413B/BA), SAMUEL GUEDES NAIBERG (OAB 6481/BA) - Processo 0317626-58.2011.8.05.0001 - ...
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Editais - Educação
... parágrafo 4º do artigo 2º do Decreto nº 54.714/2009 ... Da decisão cabe recurso ao ... III – Proposta de Trabalho: ... A proposta de trabalho deverá ir ao ... DOS CAMPOS PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6481 ... 21/04/1965 0 ... 24 CLAUBER LUIZ DA SILVA ... HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS ... Despacho do Diretor Técnico de ...
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PORTARIA MCID Nº 1.385, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
... 1º do Anexo I do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, na Portaria ... -16bc-4b6a-ade0-ff97d08f0236 Cinelab Infantil 7.88 Sudeste CLASSIFICADA Geral ... 7.63 Nordeste CLASSIFICADA Nordeste fced021f-6481-4bec-8222-b8e25c7c09c9 Baque CT na Escola: ... -a23d-4192-bc83-0669d1ade9d4 Mesa de Trabalho 7.25 Sudeste CLASSIFICADA Geral ...
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LICITAções - Educação
... II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de- ... signado como fiscal ... OBJETO: Espetáculo Infantil - COLETIVO CORPO ABERTO ... - REVOADA ... de Execução constante no Plano de Trabalho ... em SEI 060075959, fazendo valer o contido em ... E CARENTE 06.094.961/0001-99 3.459.875,40 - 6481 ... 6016.2017/0056844-6 Jd Damasceno SOCIEDADE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, ... combinado pela Instrução ... Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEF. No a Jenny ... é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado ... às funções de COORDENADOR DE ... /12/2022; Certidão nº 018/2023, SEDUC-PRC-6481/2023– ... Saldo 90 dias ... ESCOLAS ESTADUAIS ...