decreto 6490
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias de Licença-Prêmio em ... , em São José do Rio Preto ... (Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6490/2022) ... a partir de 20/06/2022, nos termos do artigo 8º da Delibe- ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias de Licença-Prêmio em ... , em São José do Rio Preto ... (Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6490/2022) ... a partir de 20/06/2022, nos termos do artigo 8º da Delibe- ...
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Despachos
... 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017, em razão da recorrente não ter apresentado, no momento ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias de Licença-Prêmio em ... , em São José do Rio Preto ... (Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6490/2022) ... a partir de 20/06/2022, nos termos do artigo 8º da Delibe- ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias de Licença-Prêmio em ... , em São José do Rio Preto ... (Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6490/2022) ... a partir de 20/06/2022, nos termos do artigo 8º da Delibe- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
... 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, ANDERSON SANT'ANNA DA ROCHA , a do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 6490, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público ...
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Propaganda eleitoral
... Internacional do Trabalho (OIT), ratificada e adotada pelo Brasil/Decreto-Legislativo nº 178, de 14.12.1994, e Decreto nº 3.597, de 12.9.2000 ... /65 - Código Eleitoral , artigos 222 e 237 e Lei Complementar nº 6490 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução nº 51/2017, ... com fundamento na ... EDILAINE LEITE FELTRIN DE SOUZA 409421984 6490 ... SOCORRO BATISTA DEARAÚJO DE OLIVEIRA 242219 6464 ... ANDRÉA CRISTINA ...
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administração Indireta
... deste Centro de Formação, aprovado pelo Decreto nº 1.818 de 02 de abril de 2004, ... resolve: SUBSTITUIR os docentes ...
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diret...
... Penalidade:12(doze)meses; Nº 6489, Condutor:Luiz Carlos ... Maciel Franco,RENACH:051115866-00/PE,Prazo de ... Penalidade:12(doze)meses; Nº 6490, Condutor:Ligia Correia de ... Barros,RENACH:003498195-50/PE,Prazo de ... Penalidade:1(um)mês; Nº 6491, Condutor:Amauri Santos da ...
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, RESOLVE: Suspender o direito de dirigir...
... 1(UM)MÊS; Nº 6489, CONDUTOR: THIAGO SENA DA SILVA, ... RENACH: 043.197.946-84/PE, PRAZO DE PENALIDADE: ... 1(UM)MÊS; Nº 6490, CONDUTOR: TACIO VICENTE MOURA, ... RENACH: 056.161.586-51/PE, PRAZO DE PENALIDADE: ... 1(UM)MÊS; Nº 6491, CONDUTOR: TACIANO RODRIGUES DA ... SILVA ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 2º, bem como o Decreto nº 8.573/03, que dispõe sobre a fruição e a conversão em pecúnia de ... com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6490#_ftn5"] ... A informação pública não é apenas o documento ...
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Sec. de Estado da saúde
... da Lei nº 13.019, de 2014, e suas posteriores alterações e pelo Decreto nº ... 8.726, de 2016, legislações estas das quais deverá a gestora ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Química e Apolo Tubos, foram objetos de parcelamento previsto no Decreto Estadual /RJ44.78 cujo saldo em 31 de dezembro de 2019 montam R$25.621 e ...
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PORTARIA GM/MPO Nº 272, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... 1º, inciso II, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista as autorizações ... de Contingência Fiscal - Primária 99 999 706.172.492 0901 0Z01 6490 ...
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DESPACHO Nº 66-E, DE 1º DE JUNHO DE 2023
... 13, III, do Anexo I ao Decreto" nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberaç\xC3" ... -1/01: R$ 4.767.723,58Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6490-4Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00Aprovado pela Reunião de ...
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Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano - Setrand
... CONSIDERANDO o Decreto federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº ...