decreto 6490
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Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
... Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº ...
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Diário dos Municípios
... SECRETÁRIA DE SAÚDE ... AUTORIDADE COMPETENTE-DECRETO Nº 128/2021 ... AVISO DE LICITAÇÃO ... PREGÃO ELETRÔNICO nº ...
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Sec. de Estado da saúde - Sesau
... sob o no. 803.583.814-87, nomeado pelo DECRETO No 82.594, de 15 de Maio ... de 2022, publicada no DOE/AL de 15 de Maio de ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... * DECRETO Nº 83.157, DE 7 DE JUNHO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ...
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Sec. de Estado da saúde
... Violência, Sr. Kelmann Vieira de Oliveira, nomeado pelo Decreto nº 74.114, de 03 ... de maio de 2021, publicado no DOE/AL de 04 de maio ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... Ambiental Marinhas (APAMs) Paulistas: APAM Litoral Norte ... (Decreto Estadual 53.525/2008), APAM Litoral Centro (Decreto ... Estadual ...
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Sesacre
... ções legais que lhe confere o Decreto nº 5.462, de 16 de março de 2020, ... publicado no Diário Oficial do ... (69) 99914-6490 ... ITEM DISCRIMINAÇÃO UND ... VALOR TOTAL ... 300002752 - MANUTENCAO E ...
- Acórdão nº 9303-006.490 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Mayo de 2018
- Acórdão nº 3302-006.490 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Febrero de 2019
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... os termos do Decreto nº 56.013/10, alterado pelo Decreto nº ... 67.033/22, e com as regras ... 56838-A 23/09/2022 ECM 6490 ...
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SECRETARIAS - Habitação
... Lei Municipal nº 17.020/2018, regulamentadas pelo Decreto ... 58.708/2019, em seu art. 1º, inciso I e II, §1º, observando o ...
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SECRETARIAS - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... Lei Municipal nº 17.020/2018, regulamentadas pelo Decreto ... 58.708/2019, em seu art. 1º, inciso I e II, §1º, observando o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.925 do Mato Grosso do Sul, 29-08-2022
... DECRETO ... 205 6632 CB PM THIAGO HENRIQUE FARIAS PEIXOTO 102689021 APTO ... 206 6490 CB PM THIAGO VERGINE DEDE 131632021 APTO ... 207 6754 CB PM THIERRY DA ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... da competência a mim atribuída pelo Decreto n.° 46.623, de ... 21 de março de 2002, HOMOLOGO o certame licitatório ... Item Deserto ... Item: 15 / Código: 6137822 / Classe: 6490 ... Descrição: PECAS DE REPOSICAO P/ AQUARIO,FILTRO UV- ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... de 1993, de conformidade com o artigo 9º do Decreto nº ... 56.013, de 15 de julho de 2010, correndo a despesa no atual ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... de 1993, de conformidade com o artigo 9º do Decreto nº ... 56.013, de 15 de julho de 2010, correndo a despesa no atual ...
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Procuradoria Geral do Estado - Conselho da Procuradoria Geral do Estado
... de 1993, de conformidade com o artigo 9º do Decreto nº ... 56.013, de 15 de julho de 2010, correndo a despesa no atual ...
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Editais - Educação
... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte- ... rado pelo Decreto 64.770, de 31/01/2020, ... 2 GUARULHOS SUL PROFESSOR EDUCACAO BASICA II BIOLOGIA A 10 6490 ... 33 MARCIA BATISTA DE SOUZAANDRADE 7839436870 1 GUARULHOS SUL PROFESSOR ...
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ALVARÁ Nº 6.439, DE 9 DE OUTUBRO DE 2022
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... Decreto 57.780, de 10-2-2012, não contarão com a autoavalia- ... ção, assim, a ... Cel PM 6490-4 Valter Caetano de Souza 23-09-2020 30-11-2025 ... Subten PM 872831-3 ...
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Expediente - PARECERES
... "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº, DE 2023 ... Considera regulares e aprova as contas anuais ... COMBATE À CORRUPÇÃO 60.237.342 ... 6490 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CGE 27.458.707 ... 6491 - FORTALECIMENTO DA ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... de Veículo, abaixo relacionado, por infração ao Decreto 19.835 de ... 29/10/82, alterado pelos Decretos 28.478 de 03/06/88, 36.963 ... 56838-A 23/09/2022 ECM 6490 ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... de Veículo, abaixo relacionado, por infração ao Decreto 19.835 de ... 29/10/82, alterado pelos Decretos 28.478 de 03/06/88, 36.963 ... 56838-A 23/09/2022 ECM 6490 KUBATRANSPORTES GERAIS LTDA ... Despacho do Supervisor de 27-09-22 - ...