decreto 6501 2008
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Editais - Administração Penitenciária
... nº 1.060, de 23 de se tembro de 2008 e nº ... 1.246, de 27 de junho de 2014 e ... Decreto nº 53.994, de 06 de fevereiro de 2009; ... 3 - ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... Decreto de improcedência mantido. Recurso desprovido ... IRRETROATIVIDADE DA MP 451/2008. APELAÇÃO PROVIDA. SENTENÇA CASSADA. O laudo ...
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Instrução Normativa nº 40
... Ato COTEPE/ICMS n 33, de 29 de setembro de 2008, ou no caso de ocorrida a circulao da mercadoria ... DO ICMS Convnio 84/09 e o nmero deste Decreto. Pargrafo nico. Na remessa destinada a exportador ...
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Julgamento 7001328-86.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DESACATO. ALEGADA OFENSA AO DIREITO DE EXPRESSÃO E DE PENSAMENTO. LIMITAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. CONSTITUCIONALIDADE. DELITO CONFIGURADO E PROVADO. DENEGAÇÃO. A própria Suprema Corte já assentou que o crime de Desacato foi recepcionado pela Carta Magna de 1988, não se encontrando, nessa esteira, em situação de "inconvencionalidade" com a Convenção Americana de...
... Chevrolet, modelo Celta, placa JKI 6501, cor branca, aproximou-se do Corpo da ... Humanos, artigo 13 (promulgado pelo Decreto 6788/92) como pela Constituição ... Argentina, sentença de 2 de maio de 2008, §§ 71 e 76; e caso Herrera Ulloa vs ... -
Diversos
... do por meio do Decreto Estadual nº 057-P de 04 de janeiro de 2023, no ... localizada na Av. Estrada do calafate, nº 6501, Bairro- - São Miguel, na ... cidade de Rio ... acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008 (a “Lei do Estágio”); ... As partes têm ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, do Decreto Federal 21.981, de 19-10-1932, da Lei Estadual ... ção no Detran 085-Vw-Gol 1.6 Power-2007/2008-Gasolina/Alcool- ... -Vw-Parati 1.6-2011/2012-Gasolina/Alcool-Djl-6501- -9Bwgb05w4cp033235-366145070 - 1.900,00 -Núnero ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, do Decreto Federal 21.981, de 19-10-1932, da Lei Estadual ... ção no Detran 085-Vw-Gol 1.6 Power-2007/2008-Gasolina/Alcool- ... -Vw-Parati 1.6-2011/2012-Gasolina/Alcool-Djl-6501- -9Bwgb05w4cp033235-366145070 - 1.900,00 -Núnero ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.266 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2020
... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto ... nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada ... 2020NE001949 27/07/2020 0,99 Decreto 12.696/2008 ... 310013342018 2020NE001780 07/08/2020 3.263,92 ...
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Sec. de Estado da saúde
... Kelmann Vieira de Oliveira, nomeado pelo Decreto nº 74.114, de ... 03 de maio de 2021, publicada ... so: Processo: 02000/6501/2020 – AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR ... Oftalmologia (Portaria SAS/MS 288 de 19/05/2008), Nefrologia (Portaria SAS/ ... MS 432 de ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... 09001 0209 6501 0109 ... Aduz que teve INJUSTA E ... 3º do Decreto Lei 911/569, com a nova redação dada pelo art ... I, 49ª ed., Forense, 2008, RJ, p. 433, item nº 422-c) ... Sobreleva ...
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Atos do Poder Executivo
... 239461pt;}._e{width:1994.179456pt;}._8{width:2008 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 48.287 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE ...
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Procuradoria Geral do Estado
... constante do artigo 25, inciso XII, do Decreto Estadual ... nº 4.804/2010, que possibilita ao ... POR (d) a revisão da Resolução Nº 003/2008, deste Conselho Superior, a fim de ... que seja ... Ao AL PREV ... PROCESSO: 4799-6501/2018 - INTERESSADO: ENAURA DOS SANTOS SIL- ... VA ...
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Gabinete Civil
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 47.809, DE 29 DE MARÇO DE 2016 ... O ... Lei Estadual nº 6.972, de 7 de agosto de 2008. Voltando, para ... continuação da análise e ... PROC.1700-6501/15 de NARA R DE SANTANA = DESPACHO Nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.755 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... ; 6403; 6404; 6408; 6409; 6410; 6411; 6456; 6501; ... 6502; 6503; 6651; 6652; 6653; 6654; 6655; ... Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA os atuados abaixo relacionados, sobre a ...
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Porto Acre
... a realizar o pagamento de acordo ao Decreto n° 332/2013 ... Art. 4º Esta portaria entra em ... nº 6501, pág.16, todos do dia 20 de julho de 2018, fica ... Lei n.º 1.731, de 22 de dezembro de 2008, baixa a seguinte PORTARIA: ... CONSIDERANDO a ...
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Acórdão nº 3201-005.564 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Octubre de 2019
... 59 do Decreto n 70.235, de 1972.DECISES ADMINISTRATIVAS E ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... 1048/2008, ANA CRISTINA FREITAS DE ARAUJO, RG: 6.680.924, ... binado com o artigo 27, do Decreto n.º 52.833, de 24, publicado ... no DOE de ... ENCARREGADO I ... ANGELA IADOCCICO, Pront. 6501, RG. 4678128-6, OFICIAL ... ADMINISTRATIVO ...
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... 1048/2008, ANA CRISTINA FREITAS DE ARAUJO, RG: 6.680.924, ... binado com o artigo 27, do Decreto n.º 52.833, de 24, publicado ... no DOE de ... ENCARREGADO I ... ANGELA IADOCCICO, Pront. 6501, RG. 4678128-6, OFICIAL ... ADMINISTRATIVO ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... 1048/2008, ANA CRISTINA FREITAS DE ARAUJO, RG: 6.680.924, ... binado com o artigo 27, do Decreto n.º 52.833, de 24, publicado ... no DOE de ... ENCARREGADO I ... ANGELA IADOCCICO, Pront. 6501, RG. 4678128-6, OFICIAL ... ADMINISTRATIVO ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 66.231, DE 5 DE JUNHO DE 2019 ... O ... Protocolo 421411 ... PORTARIA/SEDUC Nº 6501/2019 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... (a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 19-12-2018
... DECRETO 46.061/12, ... JEANDERSON CAMILO ... DE ARAUJO ... 30/11/2008, leia-se a partir de 06/11/2015 ... FÉRIAS ...
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Expediente - PARECERES
... "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº, DE 2023 ... Considera regulares ... 2008 96.873.844.780 109.626.161.856 12.752.317.076 ... 6501 - GESTÃO DOS BENEFÍCIOS CIVIS - TRIBUNAL DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9859 do Mato Grosso do Sul, 12-03-2019
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.179, DE 11 DE MARÇO DE 2019 ... 127, de 15 de maio de 2008 ... CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MARÇO DE 2019 ... R$ 5,70; 6501" no valor unitário de R$ 1,99; 6502 no valor unit\xC3" ...