decreto 6501 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.448 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2021
... Decreto Estadual nº. 15.629, ... de 4 de março de 2021 ... Gestão de SMS criadas em 2008 para as ... distribuidoras de gás natural das ... Fone: (067) 9 8173-6501 ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.448 22 de ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual ... nº 67.641, de 10 de abril de 2023 ... 0 - Artigo 48 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e artigo 70 da Lei Federal nº 9.605/1998 ... E Derivados Ltda Estrada Para Parnaiba, 6501 - Franco Da Rocha "Óleos lubrificantes acabados; ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... 6501/2022) ... a partir de 01/06/2022 e até ... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias ... amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera- ... ções ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
... 6501/2022) ... a partir de 01/06/2022 e até ... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias ... amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera- ... ções ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... 6501/2022) ... a partir de 01/06/2022 e até ... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias ... amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera- ... ções ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... 6501/2022) ... a partir de 01/06/2022 e até ... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias ... amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera- ... ções ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... 6501/2022) ... a partir de 01/06/2022 e até ... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias ... amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera- ... ções ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
... 6501/2022) ... a partir de 01/06/2022 e até ... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias ... amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera- ... ções ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 70.038, DE 8 DE JUNHO DE 2020 ... O ... Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008, com proventos ... proporcionais e paridade, ... Protocolo 517247 ... PORTARIA/SEDUC Nº 6501/2020 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 61.470, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 ... O ... 6501-3, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei ... 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ...
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ATA Nº 36, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... histórico (R$) 26/12/2007 89.541,00 3/12/2008 87.336,40 4/3/2010 55.721,00 17/2/2012 75.316,98 ... ACÓRDÃO Nº 6501/2022 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 193 da Lei 10.261/1968, do Decreto ... 62.969/2017 e Comunicado UCRH nº. 03/2018, o ... nos termos do artigo 56,§ 1º, 1 da LC 1080/2008 a: ... MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, RG 18.451.268, ... ao período de 03.05.2017 A 01.05.2022 (DGP 6501/2017-PUCT); ... VICTOR MITSUO KAWASAKI MUNIZ DE ...
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PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... ência que lhe foi delegada nos termos do Decreto nº 9.827, de 10 de junho de 2019, e tendo em ... no Processo Administrativo nº 00045.002865/2008-50, resolve: Art. 1º A área do Porto Organizado ... -23,9729841353448° -46,2867868993283° BRSSZ-6501 -23,9728388260310° -46,2868013720617° ...
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LEI Nº 18.325, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023. Altera a Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE, a fim de reajustar os respectivos repasses financeiros de recursos aos Municípios parceiros. A GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei n...
... em decreto ... § 3º A transferência dos recursos de que trata o caput será ... de 2023, sem ônus para o Estado de Pernambuco ... Nº 6501 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da ...
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administração Indireta
... 55 do Decreto nº 2.919, de 25 de ... novembro de 2005, ... Proc. Nº 2000-6501/2020 - Aquisição de enxoval hospitalar - SESAU; ... bit), Server 2003 (32/64 bit), Server 2008 (32/64 bit), Server ... 2012 (64 bit), Windows ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato ... cada em 18/12/2008 e L.C. 1.121/2010, 105 (cento e cinco) dias ... CEETEPS - URH/GDS nº 6501, publicada no DOE de 03/09/2022, ... que designou ...
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Negócios Internacionais - Gabinete do SECRETÁRIO
... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato ... cada em 18/12/2008 e L.C. 1.121/2010, 105 (cento e cinco) dias ... CEETEPS - URH/GDS nº 6501, publicada no DOE de 03/09/2022, ... que designou ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato ... cada em 18/12/2008 e L.C. 1.121/2010, 105 (cento e cinco) dias ... CEETEPS - URH/GDS nº 6501, publicada no DOE de 03/09/2022, ... que designou ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato ... cada em 18/12/2008 e L.C. 1.121/2010, 105 (cento e cinco) dias ... CEETEPS - URH/GDS nº 6501, publicada no DOE de 03/09/2022, ... que designou ...
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Gabinete do Governador
... , mediante procedimento estabelecido em decreto do Poder ... Executivo, que os bens e serviços ... exportação, sob os CFOP 6501 ou 6502, quando abrangidas pelo Convênio ICMS ... 2008 c/c o inciso V e § único do Art. 91; inciso I ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O PRESIDENTE ...