decreto 6503
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Eventos Funcionais
... ral 10.520/2002, Decreto Estadual 4.054/2008, Parecer COJUR/UNCISAL ... nº 054/2017, Despacho ... Processo Administrativo nº 1206-6503/2016, ... Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subte- ...
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Sec. de Estado da segurança pública
... em R$ 1,00 ... CRÉDITO SUPLEMENTAR ... (Anexo ao Decreto Nº 54.015, de 22 de Junho de 2017) ... Código Orçamentário Valor ... Maceio - sexta-feira ... 23 de junho de 2017 ... PROCESSO Nº 1206-6503/2016 - INTERESSADO: ELIAS NUNES VIEIRA ... - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA - ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... às 13:30, no sistema PJE, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... JUANA SOBREIRA SETENTA (BA 6503) ... ... ISABELA ABREU DOS SANTOS (SP ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: 01/01/2023) , intimo o(a) ... Advogado(s): FRANCISCO JOSE BASTOS (BA 4281) LIA GOMES VALENTE (SC 6503) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... VITÓRIA DA ...
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Jequié - 1ª vara cível
... 1º c/c art. 2º, bem como pelo art. 1º do Decreto 85.845/81, pelo art. 666 do CPC e art. 1.829 do CC. D. 85.845/81, art. 1º ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0133608-91.2020.8.19.0001 (Criminal), 20-07-2023
APELAÇÃO ¿ Arts. 1º, §1º, I, c/c §4º da Lei 9.613/98 (por oito vezes) e 1º, caput c/c §4º da Lei 9.613/98 (por seis vezes), tudo n/f 69 do Código Penal. Pena: 12 anos de reclusão, em regime fechado, e 120 dias-multa (MARCUS VINICIUS); 1º, §1º, I, c/c §4º da Lei 9.613/98, n/f 29 do Código Penal (por três vezes), tudo n/f 69 deste mesmo diploma legal. Pena: 08 anos, 10 meses e 19 dias de reclusão,...
... Em segundo grau de jurisdição, o decreto condenatório ... restou integralmente confirmado (Apelação n. 0351060- ... ligação de VF (THAISA), que utiliza o terminal (21) 99987- ... 6503, que fala não querer saber de mais nada do irmão de ... BRUNO. Diz que ... -
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... -SE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de ... PROCESSO Nº SEI-E-26/005/6503/2019 - ELIANE DE SOUZA PE- REIRA , PROFESSOR FAETEC I 40h - ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... -SE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de ... PROCESSO Nº SEI-E-26/005/6503/2019 - ELIANE DE SOUZA PE- REIRA , PROFESSOR FAETEC I 40h - ...