decreto 6503
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PORTARIA ME Nº 10.478, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
... 1º, inciso II, do Decreto nº 10.937, de 12 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica aberto ao ... de execução): 48 I 4-INV 2 90 0 495 350.000 26 781 3004 15RQ 6503 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Belo Horizonte - ...
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Outros. RESOLUCAO_N__169_DE_27_DE_SETEMBRO_DE_2021
... 2º do ... Decreto nº 3.593, de 20 de fevereiro de 1991, e das disposições da ...
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Acórdãos nº 0015325-23.2012.8.26.0510 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
... – Embriaguez ao volante (artigo 306, “caput” da Lei 6503/97) – Pleito da acusação pela substituição da pena corporal ... de sangue, nos termos do Artigo 2º, inciso II, do Decreto 6.488, de 19-06-2008”. A materialidade restou evidenciada ...
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Acórdão Nº 0800098-56.2016.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 23-10-2018
... obrigacional ... Assim, pelo decreto sentencial percebo que a magistrada a quo manteve a ... fixação da multa ...
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Ipir� - Vara c�vel
... III, “b”, do Código de Processo Civil e do artigo 22 do Decreto-lei 3365/41 ... Expeça-se mandado de imissão definitiva na posse, ...
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Acórdãos nº 0004485-21.2010.8.26.0575 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2014
... , modelo SL 1935, de cor branca, placas BXJ-6503/Passos, praticou homicídio culposo e lesão corporal ... -lo com a segurança necessária à prolação de um decreto ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... : RENATA CARNEV ALE CARNEIRO CHERMONT DE MI- RANDA, designada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019. Ti t u l a ... PROCESSO Nº E-26/005/6503/2019 - ELIANE DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº ...
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EDITAL Nº 3/2020/LEILÃO-SP LEILÃO Nº 2/2020
... , nº 9.503/1997, nº 9.784/1999, nº 13.160/2015, 12.977/2014, do Decreto nº 1.305/1994, bem como demais legislações não citadas neste. 1. DATA, ... Dr. Tancredo A. Neves, 529 - Macedo - Guarulhos/SP (11) 2440-6503, (11) 2468-1996 PÁTIO DA GP SERVICE GUARULHOS 1ª Delegacia PRF/SP - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... 5º do Decreto nº 43.583, de 11 de maio de 2012; - - a Resolução CEPE nº 02, de 26 de ... PROCESSO Nº E-26/005/6503/2019 - ELIANE DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 013 2020ALT PORT 84 2005IPM23 01 2020 (3)
... Decreto n° 136, de 14 de junho de 2019 (DOE de 17/06/2019), que dispõe sobre a ... ; 6359; 6401; 6402; 6403; 6404; 6408; 6409; 6410; 6411; 6501; 6502; 6503; ... 6651; 6652; 6653; 6654; 6655; 6656; 6658; 6659; 6660; 6661; 6662; ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... º 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Di- ... PROCESSO Nº E-26/005/6503/2019 - ELIANE DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... : RENATA CARNEV ALE CARNEIRO CHERMONT DE MI- RANDA, designada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019. Ti t u l a ... PROCESSO Nº E-26/005/6503/2019 - ELIANE DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº ...
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Atos do Governador
... : RENATA CARNEV ALE CARNEIRO CHERMONT DE MI- RANDA, designada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019. Ti t u l a ... PROCESSO Nº E-26/005/6503/2019 - ELIANE DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº ...