decreto 6520
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e de Finanças
... 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ... INDEFIRO o pedido de licença especial. PROCESSO Nº SEI-260005/6520/2021 - SIMONE AZEVEDO DE ABREU LEITE, cargo PROFESSOR FAETEC I, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° ... PROCESSO Nº SEI-260005/6520/2021 - SIMONE AZEVEDO DE ABREU LEITE, cargo PROFESSOR FAETEC I, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ... INDEFIRO o pedido de licença especial. PROCESSO Nº SEI-260005/6520/2021 - SIMONE AZEVEDO DE ABREU LEITE, cargo PROFESSOR FAETEC I, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ... INDEFIRO o pedido de licença especial. PROCESSO Nº SEI-260005/6520/2021 - SIMONE AZEVEDO DE ABREU LEITE, cargo PROFESSOR FAETEC I, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° ... PROCESSO Nº SEI-260005/6520/2021 - SIMONE AZEVEDO DE ABREU LEITE, cargo PROFESSOR FAETEC I, ...
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PORTARIA Nº 6.516/REITORIA/IFPA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de ...
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Acórdão Nº 0702446-47.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 18-12-2017
... plantão, nos moldes do art. 10, XV, e 14, do decreto n. 35.126/91. Sustenta, ainda que, ... acaso se considere constitucional o ...
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Plenário
... ão? Na mesma voracidade do populismo tributário eleitoral, por decreto, aderiu às duas Leis Complementares, principalmente à 194, de 2022 ... 6520/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 45/2022), QUE DISPÕE SOBRE ...
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Atos e Despachos do Governador
... DESPACHO: Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se ... os autos à SEDUC para as demais providências ... 1500-28073/13, de HERMINIO RICARDO M. MORGAN; ... 1800-6520 ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... deste Juízo em razão da instalação em 17 de novembro de 2022, Decreto Judiciário n. 797/2022, bem como do AN n. CGJ 2/2022 - GSEC, art. 1.º, ... ão Cristovão, SALVADOR - BA - CEP: 41490-200 Telefone: +55 71 99300-6520 +55 71 98895-7689 ... body { font-size: 12pt; font-family: ...
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Rodrigues Alves
... 01, Bairro Barreiros, CEP: 88.117-290, telefone: (48) 3346-7887/3346-6520, neste ato representado pelo (a) senhor ... (a) FERNANDA MARIA PEREIRA ... Nabiha Bestene Koury ... Secretária Municipal de Educação ... Decreto nº 011/2021 ... CONTRATANTE ... Ana Claúdia Passos Batista ...
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Portarias de 2 de dezembro de 2019
... de junho de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:Nº 6.517 - Autorizar ...
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PORTARIA Nº 1.672/SPE/MME, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
... 2 o , § 2 o e 4 o , § 1 o , do Decreto n o 5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria MME n o 564, de 17 ... 0 0 0 0 949 4154 4890 4392 São João UTE.AI.SP.026832-1.01 0 0 0 429 6520 4106 7025 7046 6206 281 0 0 São João Biogás UTE.RU.SP.028648-6.01 6919 ...
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PORTARIA ME Nº 10.478, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
... 1º, inciso II, do Decreto nº 10.937, de 12 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica aberto ao ... de Macapá) 89.263 I 4-INV 2 90 0 495 89.263 26 781 3004 15RQ 6520 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Corumbá - MS ...
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Acórdão Nº 0005159-75.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-11-2023
... DECRETO Nº 35.126/1991. ALEGAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE DE PAGAMENTO ... EM FAVOR ...
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ATA Nº 30, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
... relatório de auditoria 201800557); Considerando que, mediante o Decreto 9.667, de 2/1/2019, a denominação da unidade jurisdicionada foi alterada ... ção interposto por Francisca Torres Bezerra contra o Acórdão 6520/2016-TCU-1ª Câmara. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº ... 20.568/1994, no ANO LETIVO DE 2000: Turma 1303, Rivanda Ramalho de ... FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° SEI-E-26/007/6520/2019 ... Id: 2517524 ... ADMINISTRAÇÃO VINCULADA ... SECRETARIA DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº ... 20.568/1994, no ANO LETIVO DE 2000: Turma 1303, Rivanda Ramalho de ... FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° SEI-E-26/007/6520/2019 ... Id: 2517524 ... ADMINISTRAÇÃO VINCULADA ... SECRETARIA DE ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... De todo o exposto, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de CLAUDIO IVAN SOARES COSTA e outros (3), com fulcro ... da armação; contendo os caracteres “743 A” e a numeração “6520” na lateral direita do cabo e na parte interna da tampa do mecanismo ...
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Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (cbmal)
... 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1203 - 6520/2022 ... 2. CONTRATO OU SEU SUBSTITUTIVO: NOTA DE EMPENHO: 2022NE00695 ... CONSIDERANDO o que disciplina o Decreto Estadual n° 58.688/2018, que institui ... o Sistema Eletrônico de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... PROCESSO Nº E-08/008/6520/2014 - ANA ELIZA ESPIRITO SANTO FERNANDES, matr. nº 865.201-8, ID. n° ... a 2018 relacionadas na listagem do 12º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 03 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO ... 01, Bairro Barreiros, CEP: 88.117-290, telefone: (48) 3346-7887/3346-6520 ...
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Plenário
... , na semana passada, Ferreirinha, em rela- ção ao Fundeb houve um Decreto da Subsecretaria ... O SR. RENAN FERREIRINHA - Posso falar, Presidente, ... -se a discussão única, em regime de urgência, do: PROJETO DE LEI 6520/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 45/2022), QUE DISPÕE SOBRE ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto ... 61.476/2015) ... Modalidade: PREGÃO ELETRONICO ... Fundação ... REFERENCIA: REFERENCIA: C8765WL ... SERIE: SERIE: DESKJET 460/6520/6540/6620/6840/PSC ... 1610/2355/OFFICEJET 6210/7210/7310/7410 ... TIPO: ...