decreto 6520
-
Acórdão Nº 0726549-55.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 31-08-2020
... também é corroborada pela análise do teor do Decreto Estadual nº 2.399, de ... 27 de janeiro de 2005, que regulamenta o ...
-
Acórdão Nº 0723790-84.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 31-08-2020
... também é corroborada pela análise do teor do Decreto Estadual nº 2.399, de ... 27 de janeiro de 2005, que regulamenta o ...
-
Acórdão Nº 0724189-16.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-09-2018
... pela análise do teor do Decreto Estadual nº 2.399, de 27 de janeiro de ... 2005, que regulamenta o ...
-
Acórdão Nº 1001-002.495 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/07/2021
... 6511-1/01 - Sociedade Seguradora de Seguros Vida, 6520-1/00 - Sociedade Seguradora de ... Seguros Saúde, 6541-3/00 - ... voluntário é tempestivo e admissível segundo os requisitos do Decreto ... nº 70.235/72. Portanto, dele conheço ... Os documentos constantes ...
-
Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº1 19 /201 8 , à vista do que consta no processo TJ-ADM-20 ...
-
DESPACHO
... pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de ... DOS ANJOS-6519/2019-870.298/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-6520/2019-870.301/2019-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ...
-
Atos do Poder Legislativo
... , 04 de janeiro de 2023 CLÁUDIO CASTRO Governador Projeto de Lei nº 6520/2022 Autoria do Poder Executivo. RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ... decreto, sobre a organização e funcionamento da Administração Federal e ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº E-09/001/205/2017 - ... - E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- 10/005/6520/2017- AI D 662138; Carlos Eduardo Tavares dos Santos- E-10/005/6674/2017- ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº E-09/001/205/2017 - ... - E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- 10/005/6520/2017- AI D 662138; Carlos Eduardo Tavares dos Santos- E-10/005/6674/2017- ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº E-09/001/205/2017 - ... - E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- 10/005/6520/2017- AI D 662138; Carlos Eduardo Tavares dos Santos- E-10/005/6674/2017- ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº E-09/001/205/2017 - ... - E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- 10/005/6520/2017- AI D 662138; Carlos Eduardo Tavares dos Santos- E-10/005/6674/2017- ...
-
Negócios Públicos - Educação
... o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo ... 3º, § único, inciso VII e a adjudicação ... Hp Deskjet, Multifuncional; C8767wl/c8767wb; 5740, 6520, ... 6540, 6840, 2355; Preto; original/ compativel do Fabricante do ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... tada pelo Decreto Nº 41.865 de 16 de junho de 1997, com as ... alterações do Decreto N° ... Brasil, Agência 6520-X, Conta Corrente 300561-5 ... 2.3. A inscrição só será validada ...
-
Negócios Públicos - Educação
... no artigo 3° do Decreto Estadual n° 47.297/02, e com funda- ... mento no inciso VII do artigo 3° ... Hp Deskjet, Multifuncional; C8767wl/c8767wb; 5740, 6520, ... 6540, 6840, 2355; Preto; original/ compativel do Fabricante do ...
-
Negócios Públicos - Educação
... ga em cumprimento ao Artigo 5º inciso XI do Decreto nº ... 63.722/2018, os seguintes preços unitários registrados: ... Ata ... Hp Deskjet, Multifuncional; C8767wl/c8767wb; 5740, 6520, ... 6540, 6840, 2355; Preto; original/ compativel do Fabricante do ...
-
Negócios Públicos - Educação
... as alterações da Lei Estadual nº 13.121/2008, pelo Decreto Esta- ... dual nº 56.565/2010, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, ... Hp Deskjet, Multifuncional; C8767wl/c8767wb; 5740, 6520, ... 6540, 6840, 2355; Preto; original ou compativel do Fabricante ... do ...
-
Negócios Públicos - Educação
... Deskjet, Multifuncional; C8767wl/c8767wb; 5740, 6520, 6540, ... 6840, 2355; Preto; original ou compativel do Fabricante do ... DE 20/09/2007 combinado com os artigos 1º e 2º do Decreto ... 31.138 de 09/01/90, alterados pelo Decreto nº. 33.701 de ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... Decreto" n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscaliza\xC3" ... - E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- 10/005/6520/2017- AI D 662138; Carlos Eduardo Tavares dos Santos- E-10/005/6674/2017- ...
-
Secretaria de Estado de Governo
... Decreto" n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscaliza\xC3" ... - E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- 10/005/6520/2017- AI D 662138; Carlos Eduardo Tavares dos Santos- E-10/005/6674/2017- ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... Decreto" n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscaliza\xC3" ... - E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- 10/005/6520/2017- AI D 662138; Carlos Eduardo Tavares dos Santos- E-10/005/6674/2017- ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... Decreto" n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscaliza\xC3" ... - E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- 10/005/6520/2017- AI D 662138; Carlos Eduardo Tavares dos Santos- E-10/005/6674/2017- ...
-
Negócios Públicos - Educação
... que me é atribuída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº ... 47.297/2002, c.c. o artigo 13º, inciso VII, da Resolução CC nº ... Deskjet, Multifuncional; C8767wl/c8767wb; 5740, 6520, 6540, ... 6840, 2355; Preto; original ou compativel do Fabricante do ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... 06.2017 EXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de ... - E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- 10/005/6520/2017- AI D 662138; Carlos Eduardo Tavares dos Santos- E-10/005/6674/2017- ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... ÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR, com validade a contar de ... - E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- 10/005/6520/2017- AI D 662138; Carlos Eduardo Tavares dos Santos- E-10/005/6674/2017- ...