decreto 66408
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Ordem de Paralisação nº 02/2020
... & FURLANI ENGENHARIA LTDA., tal paralisao foi fundamentada no Decreto 33.519/2020 de 19 de maro de 2020 e 33.521/2020 de 21 de maro de 2020 nos ...
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Pregão Eletrônico nº 63/2020
... & FURLANI ENGENHARIA LTDA., tal paralisao foi fundamentada no Decreto 33.519/2020 de 19 de maro de 2020 e 33.521/2020 de 21 de maro de 2020 nos ...
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Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 06-04-2022
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-04-2022
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Decreto 57.688 de 27-12-2011 alterado pelo Decreto 65.344 de ... 09-12-2020, em ... 29/Abr/21 66408 2021Pd00394 LeandroVenesio Santos Gomes 332.530.528-85 81,45 ... 29/Abr/21 ...
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Justiça e Cidadania - Nócleo de Enfrentamento ao Tr�fico de Pessoas
... nº 9.192/95, parágrafo único artigo 9º do Decreto nº 41.170/96 e ... Portaria Normativa Procon-27, de 11/12/2008, assim ... 9.765,98 - SEM ADVOGADO; ... Proc. 2583/23-AI- AI 66408 D8 - COMPANHIA BRASILEIRA ... DE DISTRIBUICAO - 47.508.411/2685-58 - R$ ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... ADVOGADO : ... Proc. 2583/23-AI- AI 66408 D8 - COMPANHIA BRASILEIRA ... DE DISTRIBUICAO - 47.508.411/2685-58 - R$ ... soante no Decreto 55.964 de 29 de junho de 2010, alterado pelo ... Decreto 64.110, de 08 de ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 185 do processo supra. De acordo com o art. 3º, inciso VIII, do Decreto nº 46.574/2019, al- terado pelo Decreto nº 46.644/2019 - CODERJ. Id: ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019. CODERJ. PROCESSO Nº ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 16-05-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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EDITAIS - Educação
... Servidores da SUB.MG ... 66408 AuxílioTransporte - RPPS mensal - 9.813,83 ... Servidores da SUB.MG ... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto ... 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os docu- ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 14.591, de 14 de outubro de 2011, Decreto nº 57.755, de 24 de ... janeiro de 2012 e Decreto nº 60.055, de 14 de ... 13/04/2022 66408 CIA ULTRAGAZ S/A R$5.382,00 41892/21PT ... 13/04/2022 1693 CLEIA APARECIDA ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... FUNDAMENTO NO ARTIGO 40§ 2 , DO DECRETO N 1.800/96, ... DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO DOS EFEITOS DOS ARQUI- ... TECNICA ESPECIFICA ... NIRE - 35230261964 - N. DA ALTERACAO: 66408/21-0 - INSPIRA ... COMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... FUNDAMENTO NO ARTIGO 40§ 2 , DO DECRETO N 1.800/96, ... DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO DOS EFEITOS DOS ARQUI- ... TECNICA ESPECIFICA ... NIRE - 35230261964 - N. DA ALTERACAO: 66408/21-0 - INSPIRA ... COMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... 29/Abr/21 66408 2021Pd00394 LeandroVenesio Santos Gomes 332.530.528-85 81,45 ... 29/Abr/21 ... Evento 47/2021, conforme seção IV, artigo 31 –IV - b, do Decreto ... 52.833 de 24-03-2008, Determino nos termos do artigo 264, da ... Lei ...