decreto 66408
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... 1º, parágrafo único, do Decreto-Lei n. 745/1969, não foi trazida nas razões do recurso especial, tendo ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... Civil ou ao prazo de cinco anos estipulado pelo artigo 1.° do Decreto" 20.910/1932. 3) Se o termo inicial para a contagem do prazo prescricional \xC3" ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... 3º, parágrafo 1º, Decreto nº 216, de 27/02/2015, os autos do processo supra foram digitalizados, e ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... Inteligência dos arts. 4.º, 5.º e 6.º do Decreto nº 66.408/70. III - Agravo regimental desprovido (STJ, AGRG NO AG 474082 ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... Inteligência dos arts. 4.º, 5.º e 6.º do Decreto nº 66.408/70 ... III - Agravo regimental desprovido (STJ, AGRG NO AG ...
-
Acórdão nº 0204900-15.2006.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2023
... , especialmente quanto a citados dispositivos (CPC, 468, I; Decreto 66.408/70; Decreto-Lei 806/69), concluo que não evidenciados, de ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Salvador - BA, 22 ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... ção extrajudicial junto a instituição financeira, fulcrada no Decreto-lei N.º 70/66; a propriedade do bem anterior era de pessoa diversa, ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... Inteligência dos arts. 4.º, 5.º e 6.º do Decreto nº 66.408/70 ... III - Agravo regimental desprovido (STJ, AGRG NO AG ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... Inteligência dos arts. 4.º, 5.º e 6.º do Decreto nº 66.408/70 ... III - Agravo regimental desprovido (STJ, AGRG NO AG ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... Inteligência dos arts. 4.º, 5.º e 6.º do Decreto nº 66.408/70 ... III - Agravo regimental desprovido (STJ, AGRG NO AG ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... Inteligência dos arts. 4.º, 5.º e 6.º do Decreto nº 66.408/70 ... III - Agravo regimental desprovido (STJ, AGRG NO AG ...
-
administração Indireta
... atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro ... de 2008, no Estatuto Social da Agência ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ...