decreto 66408
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Acórdão Nº 0011113-71.2017.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-05-2022
... 41), ... decreto a revelia da ré, nos termos do art. 344 do CPC, presumindo-se verdadeiros ... prevenção ao Agravo de Instrumento nº 66408-54.2020.8.16.0000 (mov. 3.1 – AC) ... Na sequência, foi deferido o ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 01-03-2018
... art. 26 e 27 do Decreto Federal nº 6.660/2008, nos termos do Parecer ... Único URFBio-CS nº ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35217691641 - N. DA ALTERACAO: 66408/23-4 - ROI- ... TERY MODAS LTDA - ALTERACAO DE ENDERECO DA FILIAL NIRE ... TERMOS DO ARTIGO 132 "CAPUT" DO DECRETO-LEI 7.661/45, ... CONTINUANDO ESTA COM A RESPONSABILIDADE POR EVENTU- ...
- Portaria nº 190/2019
- Reserva Remunerada
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ALVARÁ Nº 5.957, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2021/66408 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa EBF ...
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LICITAções - SAÚDE
... no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como do Decreto ... Municipal 54.873/2014, DESIGNO como fiscal e respectivo ... substituto ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... nº 9.192/95, parágrafo único artigo 9º do Decreto nº 41.170/96 e ... Portaria Normativa Procon-27, de 11/12/2008, assim ... 9.765,98 - SEM ADVOGADO; ... Proc. 2583/23-AI- AI 66408 D8 - COMPANHIA BRASILEIRA ... DE DISTRIBUICAO - 47.508.411/2685-58 - R$ ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... nº 9.192/95, parágrafo único artigo 9º do Decreto nº 41.170/96 e ... Portaria Normativa Procon-27, de 11/12/2008, assim ... 9.765,98 - SEM ADVOGADO; ... Proc. 2583/23-AI- AI 66408 D8 - COMPANHIA BRASILEIRA ... DE DISTRIBUICAO - 47.508.411/2685-58 - R$ ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... nº 9.192/95, parágrafo único artigo 9º do Decreto nº 41.170/96 e ... Portaria Normativa Procon-27, de 11/12/2008, assim ... 9.765,98 - SEM ADVOGADO; ... Proc. 2583/23-AI- AI 66408 D8 - COMPANHIA BRASILEIRA ... DE DISTRIBUICAO - 47.508.411/2685-58 - R$ ...
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EDITAIS - VILA MARIANA
... Servidores da SUB.MG ... 66408 AuxílioTransporte - RPPS mensal - 9.813,83 ... Servidores da SUB.MG ... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto ... 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os docu- ...
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EDITAIS - CAPELA DO SOCORRO
... Servidores da SUB.MG ... 66408 AuxílioTransporte - RPPS mensal - 9.813,83 ... Servidores da SUB.MG ... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto ... 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os docu- ...
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EDITAIS - VILA PRUDENTE
... Servidores da SUB.MG ... 66408 AuxílioTransporte - RPPS mensal - 9.813,83 ... Servidores da SUB.MG ... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto ... 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os docu- ...
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EDITAIS - CULTURA
... Servidores da SUB.MG ... 66408 AuxílioTransporte - RPPS mensal - 9.813,83 ... Servidores da SUB.MG ... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto ... 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os docu- ...
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EDITAIS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
... Servidores da SUB.MG ... 66408 AuxílioTransporte - RPPS mensal - 9.813,83 ... Servidores da SUB.MG ... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto ... 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os docu- ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... nos termos do Decreto nº 48.326/03 e da Resolução CC-79/2003, ... com percentual de 0.0959, ... PAULO CESAR DE FRANCA SOARES/ CPF: 00038167500870/ ... 66408 Marca: HINDA/ Modelo: CG 125/ Placa: CWS3407/ Chassi: ... CG125BR2038624/ ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 3º,VI ... e VII, do citado decreto, ADJUDICO o objeto do certame à citada ... empresa e HOMOLOGO o Pregão ... PAULO CESAR DE FRANCA SOARES/ CPF: 00038167500870/ ... 66408 Marca: HINDA/ Modelo: CG 125/ Placa: CWS3407/ Chassi: ... CG125BR2038624/ ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-10-2018
... Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do ... Decreto Federal nº 6.660/2008, nos termos do Pare- ... cer Único ERFB-CS/IEF Nº ...
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Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2019
... Decreto n° 79.321/1977 - Portaria do MME nº. 371, de 28 de dezembro de 2007, ...
- Ordem de Paralisação nº 02/2020
- Pregão Eletrônico nº 63/2020