decreto 6689 2008
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ciência Tecnologia e Inovação - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... 2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto ... nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SÓo Paulo
... 2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto ... nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Subtenente PM ... Marival ... PROC.1206-6689/15, de JEFFERSON DA SILVA LIMA = De acordo ... 3.981, de 28 de fevereiro de 2008, elaborar minuta de decreto ... de ...
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Atos e Despachos do Governador
... ANEXO II Anulação ... (Anexo ao Decreto de E:29032.0000000140/2023) em R$ 1,00 ... de 3 de janeiro de 2008, c/c o Decreto nº 30.299, de 31 de janeiro ... Protocolo 700191 ... PORTARIA/SEDUC N° 6689/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo ... 1º da Lei Complementar ... pelo Decreto nº 58.385, de 13/09/2012, e no artigo 18, II e ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado ... pela Lei Complementar ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... 6º do Decreto 56.638, de 1º de janeiro de 2011, durante o ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SÓo Paulo
... 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado ... pela Lei Complementar ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... 6º do Decreto 56.638, de 1º de janeiro de 2011, durante o ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado ... pela Lei Complementar ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... 6º do Decreto 56.638, de 1º de janeiro de 2011, durante o ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado ... pela Lei Complementar ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... 6º do Decreto 56.638, de 1º de janeiro de 2011, durante o ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado ... pela Lei Complementar ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... 6º do Decreto 56.638, de 1º de janeiro de 2011, durante o ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado ... pela Lei Complementar ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... 6º do Decreto 56.638, de 1º de janeiro de 2011, durante o ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado ... pela Lei Complementar ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... 6º do Decreto 56.638, de 1º de janeiro de 2011, durante o ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº ... 41.915/1997, expede o seguinte Ato ... referente ao período de 02/10/2003 a 29/09/2008, ... que lhe foi concedida conforme Portaria ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº ... 41.915/1997, expede o seguinte Ato ... referente ao período de 02/10/2003 a 29/09/2008, ... que lhe foi concedida conforme Portaria ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº ... 41.915/1997, expede o seguinte Ato ... referente ao período de 02/10/2003 a 29/09/2008, ... que lhe foi concedida conforme Portaria ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... SMA n° 55, de 04-07-2012, nos termos do Decreto ... nº 57.781 de 10-02-2012, alterado pelo ... 2008, enquadrado nos termos ... do artigo 1º das ... 6689, publicada no DOE de 28/02/2023, na parte em que ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... 24/10/2007, publicada/o no DOE de 29/01/2008, que admitiu ... Nídia Mara Melchíades ... do ... Decreto 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: ... nº 6689, publicada no DOE de 28/02/2023, na parte em ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... 24/10/2007, publicada/o no DOE de 29/01/2008, que admitiu ... Nídia Mara Melchíades ... do ... Decreto 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: ... nº 6689, publicada no DOE de 28/02/2023, na parte em ...
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Transportes Metropolitanos - Estrada de Ferro Campos do Jordão
... 24/10/2007, publicada/o no DOE de 29/01/2008, que admitiu ... Nídia Mara Melchíades ... do ... Decreto 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: ... nº 6689, publicada no DOE de 28/02/2023, na parte em ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... 24/10/2007, publicada/o no DOE de 29/01/2008, que admitiu ... Nídia Mara Melchíades ... do ... Decreto 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: ... nº 6689, publicada no DOE de 28/02/2023, na parte em ...