decreto 6689 2008
-
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... "a", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e Leis Complementares ... nº 6689, publicada no DOE de 28/02/2023, na parte em que ...
-
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... "a", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e Leis Complementares ... nº 6689, publicada no DOE de 28/02/2023, na parte em que ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... "a", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e Leis Complementares ... nº 6689, publicada no DOE de 28/02/2023, na parte em que ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... "a", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e Leis Complementares ... nº 6689, publicada no DOE de 28/02/2023, na parte em que ...
-
PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... ência que lhe foi delegada nos termos do Decreto nº 9.827, de 10 de junho de 2019, e tendo em ... no Processo Administrativo nº 00045.002865/2008-50, resolve: Art. 1º A área do Porto Organizado ... -23,9561131092261° -46,2996120209374° BRSSZ-6689 -23,9559532691156° -46,2996948735073° ...
-
ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto ... nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato ...
-
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... com a Lei Complementar nº 1.080, de 17.12.2008, ... publicada no DOE de 18.08.2008, SQF I do ... item III do artigo 4º do Decreto 42.250 de 23/09/1997, alterado ... pelo Decreto ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE de 28/02/2023, para declarar ...
-
ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº ... 41.915/1997, expede o seguinte Ato ... referente ao período de 02/10/2003 a 29/09/2008, ... que lhe foi concedida conforme Portaria ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ...
-
ciência Tecnologia e Inovação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto ... nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato ...
-
ciência Tecnologia e Inovação - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... 2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto ... nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato ...
-
Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SÓo Paulo
... 2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto ... nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... plementar n.º 1.044, de 13/05/2008, alterado pelo artigo 1º da ... Lei Complementar ... efeitos da Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 6689, na parte em que ... designou a servidora ... pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário
... plementar n.º 1.044, de 13/05/2008, alterado pelo artigo 1º da ... Lei Complementar ... efeitos da Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 6689, na parte em que ... designou a servidora ... pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... plementar n.º 1.044, de 13/05/2008, alterado pelo artigo 1º da ... Lei Complementar ... efeitos da Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 6689, na parte em que ... designou a servidora ... pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... plementar n.º 1.044, de 13/05/2008, alterado pelo artigo 1º da ... Lei Complementar ... efeitos da Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 6689, na parte em que ... designou a servidora ... pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... plementar n.º 1.044, de 13/05/2008, alterado pelo artigo 1º da ... Lei Complementar ... efeitos da Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 6689, na parte em que ... designou a servidora ... pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, ...
-
ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado ... pela Lei Complementar ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... 6º do Decreto 56.638, de 1º de janeiro de 2011, durante o ...
-
ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo ... 1º da Lei Complementar ... pelo Decreto nº 58.385, de 13/09/2012, e no artigo 18, II e ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ...
-
Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado ... pela Lei Complementar ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... 6º do Decreto 56.638, de 1º de janeiro de 2011, durante o ...
-
Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SÓo Paulo
... 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado ... pela Lei Complementar ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... 6º do Decreto 56.638, de 1º de janeiro de 2011, durante o ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado ... pela Lei Complementar ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... 6º do Decreto 56.638, de 1º de janeiro de 2011, durante o ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado ... pela Lei Complementar ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... 6º do Decreto 56.638, de 1º de janeiro de 2011, durante o ...