decreto 6689 2008
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 4016 18.035 ... 3793 20.012 ... 6689 20.114 ... 3684 16.033 ... 7396 18.036 ... 1140 ... ÍCIA DE 04/08/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... , Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao ...
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Relações de Concluintes
... 6º do Decreto nº 42.649/2010 a empresa acima descrita, vem ... , autorizado pela Portaria nº 3889 de 30/04/2008, no ANO LETIVO DE 2008/ 1º SEMESTRE, Turma FASE ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SÓo Paulo
... 14-05-2008, destinado à Escola Técnica Estadual Sebastiana ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... 14-05-2008, destinado à Escola Técnica Estadual Sebastiana ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... 14-05-2008, destinado à Escola Técnica Estadual Sebastiana ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... 14-05-2008, destinado à Escola Técnica Estadual Sebastiana ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede ... o seguinte Ato ... período aquisitivo de 03/10/2003 a 30/09/2008, para início a ... partir da data da ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº ... 41.915/1997, expede o seguinte Ato ... 2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das ... nº 6689, publicada no DOE de 28/02/2023, que designou ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº ... 41.915/1997, expede o seguinte Ato ... 2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das ... nº 6689, publicada no DOE de 28/02/2023, que designou ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Administrativa
... 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº ... 41.915/1997, expede o seguinte Ato ... 2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das ... nº 6689, publicada no DOE de 28/02/2023, que designou ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Fiscal
... 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº ... 41.915/1997, expede o seguinte Ato ... 2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das ... nº 6689, publicada no DOE de 28/02/2023, que designou ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº ... 41.915/1997, expede o seguinte Ato ... 2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das ... nº 6689, publicada no DOE de 28/02/2023, que designou ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº ... 41.915/1997, expede o seguinte Ato ... 2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das ... nº 6689, publicada no DOE de 28/02/2023, que designou ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... de 13/05/2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar ... Decreto 53.966/2009, correspondente a 2,70 (dois inteiros ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... de 13/05/2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar ... Decreto 53.966/2009, correspondente a 2,70 (dois inteiros ...
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Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... de 13/05/2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar ... Decreto 53.966/2009, correspondente a 2,70 (dois inteiros ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... de 13/05/2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar ... Decreto 53.966/2009, correspondente a 2,70 (dois inteiros ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... de 13/05/2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar ... Decreto 53.966/2009, correspondente a 2,70 (dois inteiros ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... de 13/05/2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar ... Decreto 53.966/2009, correspondente a 2,70 (dois inteiros ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... de 13/05/2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar ... Decreto 53.966/2009, correspondente a 2,70 (dois inteiros ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... de 13/05/2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar ... Decreto 53.966/2009, correspondente a 2,70 (dois inteiros ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... "b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 2º, II, alínea ... “g”, do Decreto 53.966/09, a KATHELEEN REGINA DA SILVA ... DARDIS ... amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigo 54 a 56, com alte- ... rações ... 6689, publicada no DOE de 28/02/2023, que designou ...