decreto 6689 2008
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Políticas para a Mulher - Gabinete da Secretária
... alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 ... de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar ... data, a Portaria CEETEPS - URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, na parte em ... binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o ... seguinte Ato ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 ... de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar ... data, a Portaria CEETEPS - URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, na parte em ... binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o ... seguinte Ato ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Gabinete da Secretária
... alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 ... de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar ... data, a Portaria CEETEPS - URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, na parte em ... binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o ... seguinte Ato ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 ... de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar ... data, a Portaria CEETEPS - URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, na parte em ... binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o ... seguinte Ato ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.343 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2023
... 8.078/1990, Lei Estadual n. 1.627/1995 e Decreto ... Estadual n. 15.327/2019 ... Ordenador de ... pagamento de diários e ... ajuda de custo. 2008 2015 4 ... 7 7.1 7.1.9 ... 7.1.9.1 - ... CDI E 184 6689 100 ... 72182023 Cristina Mesquita Vilhalva B E ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... de 2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar ... ao 56 da LC.1080/08, regulamentado pelo Decreto ... nº 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de , para declarar que a ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de 28/02/2023, para ... de 13/05/2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar ... Decreto 53.966/2009, correspondente a 2,70 (dois inteiros ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... de 2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar ... ao 56 da LC.1080/08, regulamentado pelo Decreto ... nº 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de , para declarar que a ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Fiscal
... de 2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar ... ao 56 da LC.1080/08, regulamentado pelo Decreto ... nº 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de , para declarar que a ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... de 2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar ... ao 56 da LC.1080/08, regulamentado pelo Decreto ... nº 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de , para declarar que a ...
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Esportes - Gabinete da Secretária
... de 2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar ... ao 56 da LC.1080/08, regulamentado pelo Decreto ... nº 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de , para declarar que a ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... de 2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar ... ao 56 da LC.1080/08, regulamentado pelo Decreto ... nº 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de , para declarar que a ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete do SECRETÁRIO
... de 2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar ... ao 56 da LC.1080/08, regulamentado pelo Decreto ... nº 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de , para declarar que a ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... de 2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar ... ao 56 da LC.1080/08, regulamentado pelo Decreto ... nº 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de , para declarar que a ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Gabinete do SECRETÁRIO
... de 2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar ... ao 56 da LC.1080/08, regulamentado pelo Decreto ... nº 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE ... de , para declarar que a ...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... , 6644, 6651, 6654, 6657, 6675, 6678, 6684, 6689, ... 6691, 6694, 6697, 6712, 6715, 6716, 6717, ... nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, que "dispõe sobre o ... regime de trabalho e ... Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... do artigo 9º, Parágrafo 1º, item 1 do Decreto 53.966- ... 2009, a título de representação, ... 1.080-2008, e alterações posteriores onerando a despesa à ... efeitos da Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 6689, na parte em que ... designou a servidora ...
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Eventos Funcionais
... SEDS, aprovado pelo Decreto 5.483, de 24 de março de 2012 e considerando o ... embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº E 2100 5547/2020, ... RESOLVE ... Protocolo 545116 ... PORTARIA/SESAU Nº 6689/2020 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº ... 41.915/1997, expede o seguinte Ato ... 2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das ... nº 6689, publicada no DOE de 28/02/2023, que designou ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 66.882, DE 10 DE JULHO DE 2019 ... O ... de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, ... fica o contribuinte abaixo, intimado ... Thiago Dias De Oliveira 85,13 ... HHY-6689 AA04257208 736-62 19/12/2014 ... Thiago Felipe Da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, ... fica o contribuinte abaixo, intimado ... Thiago Dias De Oliveira 85,13 ... HHY-6689 AA04257208 736-62 19/12/2014 ... Thiago Felipe Da ...
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administração Indireta
... Estado de Alagoas de 04 de maio de 2015 e Decreto ... Estadual nº 16.878, de 30 de novembro de ... ), em conformidade com o Decreto nº 4.077/2008 (Decreto de Concessão de diárias) resolve ... SEGUINTES PROCESSOS: ... PROC: 41010-6689/2017 – MEGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ...