decreto 67326
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 30-05-2017
... 9.5.5. O Certificado de Aprovação, conforme art. 19 do Decreto ... 44.866/2008, terá validade até 31 de dezembro de 2017 ... 10 ... 67326-9 Maria Jorge da Silva Joao Evangelista do Carmo 13/05/2017 26/05/2017 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 30-05-2017
... 9.5.5. O Certificado de Aprovação, conforme art. 19 do Decreto ... 44.866/2008, terá validade até 31 de dezembro de 2017 ... 10 ... 67326-9 Maria Jorge da Silva Joao Evangelista do Carmo 13/05/2017 26/05/2017 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... 30 do RICMS/00 (aprovado pelo Decreto Paulista 45.490/00), ... relativamente ao contribuinte abaixo ... 1555 2020/41252 Fabiana da Silva Marquesi - Me R$ 661,00 30-04-2021 67326 ... 1556 2020/42083 Duarte Alimentos Atacadista Ltda - Epp R$ 4.186,00 ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 5 de agosto de 2020; e ... Considerando o art. 65, II, do ... 2E+05 UTIL IMP/TOYOTA TACOMA D ... 2E+05 UTIL IMP/TOYOTA TACOMA G 67326 ... 2E+05 UTIL IMP/TOYOTA L. CRUIZER 4WD D ... 2E+05 UTIL IMP/TOYOTA L ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 4.059-P, de 05 de ... junho de 2023, publicado no Diário Oficial nº ... 221381 UTIL RENAULT/DUSTER 16 A CVT G 67326 63486 62465 ... 221381 UTIL RENAULT/DUSTER 16 A CVT A 67326 63486 62465 ...
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Sefaz
... Educação – FEE/AC, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.497 de 24 de agosto de 2012 e Regimento Interno ... de dezembro de ... 202914 UTIL IMP/TOYOTA TACOMA D ... 202914 UTIL IMP/TOYOTA TACOMA G 67326" ... 202915 UTIL IMP/TOYOTA L� CRUIZER 4WD D ... 202915 UTIL IMP/TOYOTA L\xEF" ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... de 4 de junho de 1998, o Decreto Estadual 43.493, de 29 de ... julho de 1998 e suas alterações, e ...