decreto 69554
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação ... AMERICANAS S/A 69553 E-04/040/000690/2013 LOJAS AMERICANAS S/A 69554 E-04/017/001315/2015 MEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação ... AMERICANAS S/A 69553 E-04/040/000690/2013 LOJAS AMERICANAS S/A 69554 E-04/017/001315/2015 MEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação ... AMERICANAS S/A 69553 E-04/040/000690/2013 LOJAS AMERICANAS S/A 69554 E-04/017/001315/2015 MEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, al- terado pelo nova redação da Lei Complementar nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, al- terado pelo nova redação da Lei Complementar nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, al- terado pelo nova redação da Lei Complementar nº ...
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SECRETARIAS - VILA PRUDENTE
... 2º, 4º ao 6º e 15 parágrafo único do Decreto n°. 48.592/07, ... alterado pelo Decreto nº 54.987/14 e de acordo com a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 13-07-2018
... combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos ... do trabalho por motivo de ...
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SECRETARIAS - GUAIANASES
... CONSIDERANDO ; Decreto nº 57.576/2017 que dispõe ... sobre a organização, as atribuições e ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 5 de agosto de 2020; e ... Considerando o art. 65, II, do ... 42303 MOTO I/AOXIN HITECH ECOCARGO E 72264 69554 ... 42303 MOTO I/AOXIN HITECH ECOCARGO G 72264 69554 ... 42400 MOTO I/MZ ...
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Sefaz
... Educação – FEE/AC, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.497 de 24 de agosto de 2012 e Regimento Interno ... de dezembro de ... 42303 MOTO I/AOXIN HITECH ECOCARGO E 72264 69554 ... 42303 MOTO I/AOXIN HITECH ECOCARGO G 72264 69554 ... 42400 MOTO I/MZ ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana I
... estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto" nº 42.160 de ... 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resoluç\xC3" ... Identidade Funcional n° 38598647, vínculo 01, matrícula n° 69554-4 ... FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de ...
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LICITAções - SAÚDE
... Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto Nº 10.024 de ... 20 de setembro de 2019, referente ao Processo Nº ... consubstanciado pela Nota de Empenho nº 69554/2022 (SEI ... 074896458), referente a ordem de fornecimento n° 3792/22-1 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº ... SEI-030041/002583/2023 ... DAMASCENO MOLITERNO, ID Funcional 38598647/01, matrícula nº 69554-4, ... 24/07/2002 ... SEI-E03/801704/1995 ... ATO DE 01/12/2004 - FICA ...