decreto 69554
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SECRETARIAS - ITAQUERA
... dos artigos 1º, 2º, 4º ao 6º e 15 parágrafo único do Decreto n°. 48.592/07, alterado pelo Decreto nº 54.987/14 e de acordo com a ...
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SECRETARIAS - SÓO MIGUEL
... dos artigos 1º, 2º, 4º ao 6º e 15 parágrafo único do Decreto n°. 48.592/07, alterado pelo Decreto nº 54.987/14 e de acordo com a ...
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SECRETARIAS - ITAIM PAULISTA
... dos artigos 1º, 2º, 4º ao 6º e 15 parágrafo único do Decreto n°. 48.592/07, alterado pelo Decreto nº 54.987/14 e de acordo com a ...
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SECRETARIAS - SANTO AMARO
... dos artigos 1º, 2º, 4º ao 6º e 15 parágrafo único do Decreto n°. 48.592/07, alterado pelo Decreto nº 54.987/14 e de acordo com a ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 60.428/2014, que estabelece ... o Código de Ética da Administração ... JAILTO HIGINO RABELO ... 06ABR2023 69554 06ABR2023 2023PD00135 118.030.588- ... JAILTO HIGINO RABELO ... 06ABR2023 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Estadual 6.544/89, Decreto Estadual 45.085/2000, Decreto ... Estadual 46.074/2001, que aprovou o ... 05Mai2021 69554 2021Pd00540 40,72 Flavio Valentin Denardi Junior ... 05Mai2021 69555 ...
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EDITAIS - SAÚDE
... co, está em fase de elaboração, após a Publicação do Decreto nº ... 61.178, de 25 de março de 2022, possibilitando a retomada de ...
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 15-03-2018
... Civil de Minas Gerais; ... Considerando o Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, especial- ... mente o disposto artigo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-03-2018
... Civil de Minas Gerais; ... Considerando o Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, especial- ... mente o disposto artigo ...
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PORTARIA Nº 2.369, DE 6 DE AGOSTO DE 2018
... 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... atribuições legais e estatutárias; e ... Considerando o Decreto nº 37.536, de 27 de setembro de ... 1993, que cria o Parque Estadual ... AGVERDE 2022 7100280 03/10/2022 69554 ADOLPHOMELLÃOCECCHI -2.315.435.113 -4.898.805.945 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-04-2018
... 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar ... nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licita- ... ção: 09h00min ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 49.722/05, e ... demais normas regulamentares aplicáveis à ... MARCO AURELIO LOMEU DE CARVALHO/ CPF: 18521082827/ ... 69554 Marca: FIAT/ Modelo: PALIO FIRE/ Placa: PYE9288/ Munici- ... pio: JUNDIAI/ ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto" nº 42.160 de ... 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resoluç\xC3" ... Identidade Funcional n° 38598647, vínculo 01, matrícula n° 69554-4 ... FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 05 de ... agosto de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... 42303 MOTO I/AOXIN HITECH ECOCARGO E 72264 69554 ... 42303 MOTO I/AOXIN HITECH ECOCARGO G 72264 69554 ... 42400 MOTO I/MZ ...
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Secretarias de Estado
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 10.491, de 12 de ... novembro de 2021, publicado no Diário Oficial ... 169603 CARR VW/VIRTUS AF G 79770 72297 69554 66059 ... 169604 CARR VW/VIRTUS SENSE AF G 67663 63812 62067 ... 169605 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 13-07-2018
... , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº ... 44.334, de 26 de junho de 2006, alterado pelo Decreto nº 44.558, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, al- terado pelo nova redação da Lei Complementar nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação ... AMERICANAS S/A 69553 E-04/040/000690/2013 LOJAS AMERICANAS S/A 69554 E-04/017/001315/2015 MEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ...