decreto 70274
- Decreto de 20/07/2007. DECLARA LUTO OFICIAL.
- Decreto de 23/05/2008. DECLARA LUTO OFICIAL.
- Decreto de 02/06/2009. DECLARA LUTO OFICIAL.
- Decreto de 01/09/2009. DECLARA LUTO OFICIAL.
- Decreto de 17/07/2007. DECLARA LUTO OFICIAL.
- Decreto de 25/06/2008. DECLARA LUTO OFICIAL.
- DECRETO Nº ., DE 14 DE OUTUBRO DE 1992. Declara Luto Oficial e Concede Honras de Ministro de Estado.
- DECRETO Nº ., DE 30 DE ABRIL DE 2007. Declaro Luto Oficial.
-
PORTARIA GM-MD Nº 5.743, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, e no Decreto nº 11.337, de 1º de ...
- DECRETO Nº ., DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992. Declara Luto Oficial.
- DECRETO Nº 72460, DE 11 DE JULHO DE 1973. Decreta Luto Oficial por Tres Dias em Todo o Territorio Nacional.
- Decreto de 14/10/1992. DECLARA LUTO OFICIAL E CONCEDE HONRAS DE MINISTRO DE ESTADO.
- Decreto de 13/11/1992. DECLARA LUTO OFICIAL.
- DECRETO Nº 10.945, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
- Decreto de 23/10/1992. DECLARA LUTO OFICIAL E CONCEDE HONRAS DE CHEFE DE ESTADO.
- DECRETO Nº ., DE 02 DE ABRIL DE 2005. Declara Luto Oficial.
- Decreto de 02/10/2006. DECLARA LUTO OFICIAL.
- Decreto de 30/04/2007. DECLARO LUTO OFICIAL.
- Decreto de 02/04/2005. DECLARA LUTO OFICIAL.
- Decreto de 16/07/2000. DECLARA LUTO OFICIAL.
- Decreto de 20/11/2004. DECLARA LUTO OFICIAL.
-
Processo nº 00610012.000293/2023-11 PORTARIA-SEI Nº 1891, DE 25 DE JULHO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 54, I, III, XIII, da Lei Complementar Nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, e; Considerando o di
... Considerando o disposto no Decreto número 70.274, de 9 de março de 1972, que regulamenta as “Normas do ...