decreto 7480 16 maio 2011
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - ME - 16,7800 - SOAP - Produzido no Brasil - ME - ... parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma ... concordou ... Às 09:06:19 horas do dia 31 de Maio de 2021, reuniram-se ... o Pregoeiro deste ... do Processo 16847-1153653/2011, datado em 23/08/2014, ... Modelo atualizado e ... SER UTILIZADA EM CONFORME NORMA NBR/ABNT 7480 ... Unidade de Fornecimento: BARRA 12,00 METRO / ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma ... concordou ... QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 16.608.000 MILILITRO ... NOME COMERCIAL: ... maio de 2006 ... 1.3. O envio de lance vinculará o ... 38, inciso II, da Lei Federal n° 12.529/2011; ... g) Que estejam proibidas de contratar com a ... SER UTILIZADA EM CONFORME NORMA NBR/ABNT 7480 ... Unidade de Fornecimento: BARRA 12,00 METRO / ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-05-2020
18 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - ... , que atende ao disposto no artigo 2° do Decreto Estadual n° ... 44.682/2007, constante no ... gação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, ... de 22/09/11 ... 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 13-04-2012
... quênio de exercício, a partir de 21/9/2011 ... ATO/064/2012 - AVERBA, aos registros ... BXA-5894 L027451202 683-10 16/02/2012 08:59 ... Airton Pacifico ... BXA-5894 ... Antonio Flavio Santos Filho ... CGZ-7480 A027902896 663-72 16/12/2011 08:37 ... Antonio ... Gilson Aparecido Decreto Sirino ... DOP-1533 A028029019 704-82 14/03/2012 ... Maria Flor De Maio De Ogomes ... GVA-6164 A027693644 659-92 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 13-04-2012
... quênio de exercício, a partir de 21/9/2011 ... ATO/064/2012 - AVERBA, aos registros ... BXA-5894 L027451202 683-10 16/02/2012 08:59 ... Airton Pacifico ... BXA-5894 ... Antonio Flavio Santos Filho ... CGZ-7480 A027902896 663-72 16/12/2011 08:37 ... Antonio ... Gilson Aparecido Decreto Sirino ... DOP-1533 A028029019 704-82 14/03/2012 ... Maria Flor De Maio De Ogomes ... GVA-6164 A027693644 659-92 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ATA DE ABERTURA ... CONVITE Nº CPCHQ-045/16/22 ... Aos vinte e quatro dias do mês de junho ... competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21 de ... março de 2002, Pregão ... anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio ... de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no ... 27/12/2011, designo, em substituição à Senhora Roberta De ... 7480 E COM CERTIFICACAO COMPULSORIA INMETRO ... * ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21 de ... março de 2002: ... VI e VII da Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, ... e sua alteração, ADJUDICO o objeto ... horas, do dia 16 de julho de 2021, através do site www.pregao ... SER UTILIZADA EM CONFORME NORMA NBR/ABNT 7480 ... Unidade de Fornecimento: BARRA 12,00 METRO / ... 139/2011 - CóDIGO: 3469 ... Unidade de Fornecimento: ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... VALOR DO CONTRATO: R$ 16.937,00 (DEZESSEIS MIL E ... NOVECENTOS E TRINTA E ... conforme Decreto nº 57.185, de 02-08-2011 e, nos termos do ... parcelada, para consumo no período de maio a agosto de 2021 ... Contrato nº 49/2021 ... UTILIZADA EM CONFORME NORMA NBR/ABNT 7480 ... Quantidade / Unidade de Fornecimento: 100 / ...
- Portaria nº 041/2021
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ´agua ltda me - 27.440,0000 - 05/05/2021 11:05:16 - ... Válido e confirmado ... DC INFINITY ... ABNT NBR 14.328:2011, NBR 14.638:2011, NBR 14.222:2013 E ... SUAS ... Às 10:13:32h do dia 31 de maio de 2021, foi suspensa a ses- ... são pública, ... da competência a mim atribuída pelo Decreto 57.688 de ... 27/12/2011, DESIGNO os servidores ... SER UTILIZADA EM CONFORME NORMA NBR/ABNT 7480 ... Unidade de Fornecimento: BARRA 12,00 METRO / ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... e do Decreto Estadual nº 60.106/2014, sem prejuízo da ... Valor total: R$ 1.266,16 ... Data da celebração: 30/08/2021 ... Programa ... 57.688 de 27/12/2011, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente ... certame ... DE DIAMETRO, DOBRADA, CONFORME NBR 7480 ... Unidade de Fornecimento: BARRA 12,00 METRO / ... Período: 28 de maio a 31 de agosto de 2021 ... EXTRATO DE CONTRATO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma ... concordou ... ída pelo Decreto estadual n° 54.025 de 16/02/2009, publicado ... no Diário Oficial em ... ção da sessão dar-se-á na data de 11 de maio de ... 2023, às 09:00 horas ... As ... Estadual n° 57.688/2011 de 27 de dezembro de 2011 e pela ... Resolução ... S. V. M. EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI - 3,7480 - ... 11/04/2023 16:08:55 - Válido e confirmado ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... das competências a mim atribuídas pelo Decreto ... nº 46.623, de 21 de março de 2002, e com ... 16/02/2009, publicado no Diário Oficial em ... 57.688/2011, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos ... BARRA DE 12 M DE COMPRIMENTO, CONFORME NBR 7480 ... Unidade de Fornecimento: ... BARRA 12,00 ... Referencial CJ/SAP nº 04/2022 DE 09 DE MAIO 2022 ... PREGAO DE BENS DE CONSUMO DE NATUREZA ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ções conferidas pelo Decreto n° 57.688, de 27 de dezembro de ... 2011 e com ... ECONFECçÃO LTDA - 16,7900 - PROPRIA - Produzido no Brasil ... - ME - ... SER UTILIZADA EM CONFORME NORMA NBR/ABNT 7480 ... Unidade de Fornecimento: BARRA 12,00 METRO / ... Período: 05 de maio a 31 de agosto de 2022 ... EXTRATO DE CONTRATO ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 16 de junho de 2022 ... Contratante: Penitenciária ... públicas de julgamento, de 30 de maio de 2022, lavradas pelo ... Sr. Pregoeiro ... 3º ... do Decreto nº 47.297/2002, homologar o presente ... de 2011, considerando o índice de reajuste divulgado ... DOBRADA, CONFORME NBR 7480 ... Quantidade / Unidade de Fornecimento: 50 / ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... HOMOLOGAÇÄO ... DESPACHO Nº CPChq- 348/16/22 ... 1. HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo ... Art. 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2003 e Art. 6º, inciso VII ... NBR 14.328:2011, NBR 14.638:2011, NBR 14.222:2013 E SUAS ... maio de 2006 ... 1.3. O envio de lance vinculará o ... SER UTILIZADA EM CONFORME NORMA NBR/ABNT 7480 ... Unidade de Fornecimento: BARRA 12,00 METRO / ...
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Acórdãos nº 0616141-08.2008.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2011
AUXÍLIO-ACIDENTE AMPUTAÇÃO DA FALANGE MÉDIA E DISTAL DO 2º DEDO DA MÃO DIREITA Nexo causal comprovado Exigência de maior esforço para o exercício das atividades habituais Redução da capacidade para o trabalho - Auxílio-acidente devido - Inteligência do art. 86, da Lei nº 8.213/91 e art. 104, II do Decreto 3.048/99 Aplicação do IPCA-E a partir da apresentação dos cálculos de liquidação em juízo...
... -spacing:15.960000px;}.lsab{letter-spacing:16 ... 104, II do Decreto 3.048/99 Aplicação do IPCA-E a partir ... devendo incidir o IGP-DI, a partir de maio de 1996, nos termos da Lei nº 9.711/98 ...