decreto 7480 16 maio 2011
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... -align:60.840480px;}.ls67{letter-spacing:-16 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... Rio de Janeiro; - a Lei nº 7.614, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a co- municação de ... PROCESSO Nº E-03/014/2011/2017 - OZANA AZEVEDO DA SILV A SANTOS, Prof ... 0000891-50.2007.8.19.0073 937/2016/OF 7480 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Decreto Estadual n°54.025/2009 e, ... CONSIDERANDO o ... FOR0484 - EPP - 02.402.380/0001-16 - MAC DO BRASIL ... COMERCIAL EIRELI ... FOR0979 ... 51.816, de 17 de maio de 2007, e, ... Considerando o Artigo 67 da Lei ... VERSAL, CONFORME NORMA NBR 7481, 5916 E 7480 DA ABNT ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ... outubro de 2011, alterados pelos Decretos Estaduais nº 60.055 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - 31,9000 - MOFASHI - N.16 - JAVALI - Importado - ME - ... Classificada ... decreto nº 13.412/79, adjudico e HOMOLOGO, o ... NORMA ABNT/NBR ... 7480, COMPULSORIAMENTE CERTIFICADOPOR LABORA- ... maio de 2006 ... 1.3. O envio de lance vinculará o ... 38, inciso II, da Lei Federal n° 12.529/2011; ... g) Que estejam proibidas de contratar com a ...
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Diário dos Municípios
... 13:00h às 16:00h ... Álvares Florence/SP, 24 de novembro de ... novembro de 2022 e término em 24 de maio de 2023. Data de ... Assinatura dos Contratos: ... Decreto 7480/2022 que dispõe sobre alteração de ... na execução do contrato nº 95/2011, objeto da Ação Civil Públi- ... ca nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 11-06-2021
... 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da ... Deliberação ... buições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de ... 02/03/2018, ... *Processo: 02677/2011, ... Empreendedor: Celulose Nipo-Brasileira S.A, ... de Meireles – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 16/05/2021 ... A 17/05/2021 - , 08789430 Marcia ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 10:16:28 - Válido e confirmado ... MARINHO LOCADORA DE ... decreto nº 13.412/79, HOMOLOGO, e adjudico o ... NBR 7480, COMPULSORIAMENTE CERTIFICADOPOR LABORA- ... 10.520/2002, Decre- ... tos 57.688/2011 e 47.297/2002 e Resolução CEGP-10/2002, ... , atualizada pelas Leis nº 8.883, de 08 de maio de 1.998 ... junho de 1.994, 9.032 de 28 de abril ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... com base no Decreto nº 46.623/2002, para as empresas: ... Paloma O ... terça-feira, 4 de maio de 2021 às 00:11:16 ... 108 – São Paulo, 131 (83) Diário Oficial ... NBR 7480, COMPULSORIAMENTE CERTIFIC. POR LABORATORIO ... 1/2011;9429/2003 ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ...
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Diário de Terceiros – Entidades de Direito Público, 06-03-2012
... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 45.923, DE 5 DE MARÇO DE 2012 ... Altera o ... do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a vigorar na forma constante do Anexo I deste ... 16 da Lei ... Delegada nº 174, de 26 de janeiro de ... “MG” de 07 de maio de 2011, página 50, de acordo com os itens 1.9 e ... Geraldo Fernandes Da Silva ... JPN-7480 0000801623 692-00 10/02/2012 17:41 ... Geraldo ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Diário da Justiça, 06-03-2012
... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 45.923, DE 5 DE MARÇO DE 2012 ... Altera o ... do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a vigorar na forma constante do Anexo I deste ... 16 da Lei ... Delegada nº 174, de 26 de janeiro de ... “MG” de 07 de maio de 2011, página 50, de acordo com os itens 1.9 e ... Geraldo Fernandes Da Silva ... JPN-7480 0000801623 692-00 10/02/2012 17:41 ... Geraldo ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Ministério Público, 06-03-2012
... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 45.923, DE 5 DE MARÇO DE 2012 ... Altera o ... do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a vigorar na forma constante do Anexo I deste ... 16 da Lei ... Delegada nº 174, de 26 de janeiro de ... “MG” de 07 de maio de 2011, página 50, de acordo com os itens 1.9 e ... Geraldo Fernandes Da Silva ... JPN-7480 0000801623 692-00 10/02/2012 17:41 ... Geraldo ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 06-03-2012
... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 45.923, DE 5 DE MARÇO DE 2012 ... Altera o ... do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a vigorar na forma constante do Anexo I deste ... 16 da Lei ... Delegada nº 174, de 26 de janeiro de ... “MG” de 07 de maio de 2011, página 50, de acordo com os itens 1.9 e ... Geraldo Fernandes Da Silva ... JPN-7480 0000801623 692-00 10/02/2012 17:41 ... Geraldo ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Empresas Punidas – CEEP (artigo 5º do Decreto Estadual ... nº 60.106/2014) ... 2.3 ... maio de 2006 ... 2.5. Cada representante credenciado ... 38, inciso II, da Lei Federal n° 12.529/2011; ... 2.2.7. Que estejam proibidas de contratar ... SEM CAMARA, ARO 16, INDICE DE CARGA 111,CODIGO DE ... VELOCIDADE"T", ... NBR 7480, COMPULSORIAMENTE CERTIFICADOPOR LABORA- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 30-06-2011
... , de 13 de dezembro de 2006, observando o Decreto Estadual nº. 45.468, de 13 de setembro de 2010, ... - a Resolução SES nº2330 de 31 de maio de 2010; ... - a Resolução SES nº2589 de 1º ... ENA-7235 L029146138 746-30 06/06/2011 16:30 ... Adriano Henrique Brigagao ... EFN-6615 ... Cesa Transportes Sa ... GNJ-7480 L029159290 745-50 25/06/2011 09:19 ... Cesar ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... no art. 6, inciso IV do Decreto n.º 47.945/03, informa que fica ... alterado o ... Pinheiros I, no período de 04 meses, de maio à agosto de 2022, ... à realizar-se em ... DE - ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME - 16,6500 ... Homologado ... 05/04/2022 08:36:52 ... 45.798/2011 E 49.722/2005, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEI- ... SER UTILIZADA EM CONFORME NORMA NBR/ABNT 7480 ... Unidade de Fornecimento: BARRA 12,00 METRO / ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 06-04-2011
... de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e ... justificativa publicada no órgão oficial de 16/09/2009, ... a RAYLLE HOSTALÁCIO DE PINHO ... 11, de 10 de maio ... de 2000, do Parecer CEE/MG nº. 584, de 24 de ... Adelcimon Ferreira Da Silva ... JFE-7480 A027609572 501-00 12/03/2011 22:50 ... Adelia ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 06-04-2011
... de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e ... justificativa publicada no órgão oficial de 16/09/2009, ... a RAYLLE HOSTALÁCIO DE PINHO ... 11, de 10 de maio ... de 2000, do Parecer CEE/MG nº. 584, de 24 de ... Adelcimon Ferreira Da Silva ... JFE-7480 A027609572 501-00 12/03/2011 22:50 ... Adelia ...
- Acórdão nº 3402-005.287 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Junio de 2018
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... em epígrafe, em conformidade com o Decreto Estadual ... n°. 48.326/2003 e pela Resolução ... maio/2022 a 16/08/2022, em favor da empresa CONTIPLAN ... NERVURADO, CONFORME NBR 7480, COMPULSORIAMENTE ... CERTIFICADO POR LABORATORIO ... 1/2011;9429/2003 ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ...