decreto 7505
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Sesp
... de 1º/12/2010 e DECRETO Nº 7.257, DE 4/08/2010 decreto 7.505 de 27 ... de junho de 2011 e ...
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Seap
... Decreto nº 7.505 de 05 de maio de 2014, publicado no Diário “On Line” ...
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Sedens
... Decreto nº 7.505 de 05 de maio de 2014, publicado no Diário “On Line” ...
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Casa Civil
... Decreto nº 7.505 de 05 de maio de 2014, publicado no Diário “On Line” ...
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Seap
... Decreto nº 7.505 de 05 de maio de 2014, publicado no Diário “On Line” ...
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Seap
... Decreto nº 7.505 de 05 de maio de 2014, publicado no Diário “On Line” ...
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Seaprof
... Decreto nº 7.505 de 05 de maio de 2014, publicado no Diário “On Line” ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.519, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta a Lei nº 16.048, de 30 de novembro de 20
... 7418 0 Ira 7482 0 Pedro Osrio 7484 0 Minas do Leo 7505 0 Trindade do Sul 7556 0 General Cmara 7612 0 Ametista do Sul ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... Item: 20 / Código: 5582660 / Classe: 7505 ... Descrição: PASTA C/ABA E ELASTICO ... (PLASTICO),POLIPROPILENO,MEIO ... art. 2º, inc. III, e art. 5º do Decreto Estadual nº 31.138, de 09 de ... janeiro de 1990, bem como, o art. 4º, ...
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Polícia Militar
... tidas no Decreto Estadual nº 5.967, de 30 de dezembro de 2010, que ... regulamenta o ...
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Sai
... tidas no Decreto Estadual nº 5.967, de 30 de dezembro de 2010, que ... regulamenta o ...
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Jurisprudência
... 52 do Decreto-lei 911/69. (STF – Ac. unân. da 2ª T., publ. no DJ de 18.03.88 – RE ... un. da 2ª T. Civ. do TJMS, IOB 3-7505) ... É inegável que a cicatriz, por marcas de forma definitiva, na ...
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Sesp
... e DECRETO Nº 7.257, DE 4/08/2010 decreto 7.505 de 27 de junho de 2011 e portaria ...
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Setul
... de 1º/12/2010 e DECRETO Nº 7.257, DE 4/08/2010 decreto 7.505 de 27 ... de junho de 2011 e ...
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Casa Civil
... tidas no Decreto Estadual nº 5.967, de 30 de dezembro de 2010, que ... regulamenta o ...
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Seap
... AGROPECUÁRIA, INTERINO MAMED DANKAR NETO, CONFORME ... DECRETO Nº 7.505, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ... Tornar sem efeito a ...
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Sai
... AGROPECUÁRIA, INTERINO MAMED DANKAR NETO, CONFORME ... DECRETO Nº 7.505, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ... Tornar sem efeito a ...
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Procuradoria Geral do Estado
... AGROPECUÁRIA, INTERINO MAMED DANKAR NETO, CONFORME ... DECRETO Nº 7.505, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ... Tornar sem efeito a ...
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Seaprof
... AGROPECUÁRIA, INTERINO MAMED DANKAR NETO, CONFORME ... DECRETO Nº 7.505, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ... Tornar sem efeito a ...
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Sesp
... 2. SUSPENSÃO: de acordo com o art. 20, II, do Decreto supracitado, a ... suspensão pelo período de 12 (doze) meses, que ...
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Cpl
... do Cartão de Pagamento de Defesa Civil – CPDC, nos termos decreto ... 7.505 de 27 de junho de 2011 e portaria nº 607 de 18 de agosto 2011, ...
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Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... por regimento interno, proposto por seus titulares e aprovado por decreto do Governador do ... Art. 14. Os órgãos da Administração Direta e as ...
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nº 2004.01.99.025213-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Agosto de 2004
... efeito, forem considerados penosos, insalubres ou perigosos, por Decreto do Poder Executivo ... O art. 31 da Lei nº 3.807/60 foi alterado pela ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002, ... REVOGO a Tomada de Preços nº ... Item: 5 / Código: 42579 / Classe: 7505 ... Descrição: FITA ADESIVA DE PAPELARIA,CREPE,MEDINDO( ...
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DEC 0-001 de 17/04/2015 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA SETEMÃ, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE BORBA E NOVO ARIPUANÃ, ESTADO DO AMAZONAS.
... 7505 de coordenadas geográficas 04º52'09,09162"S e 59º56'36,69479"W, situado na confluência do Rio Madeira com o Igarapé do Jacaré; deste segue pela ...