decreto 75657
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 05-11-2021
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 05-11-2021
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 05-11-2021
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 05-11-2021
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... com fundamento no artigo 82, alínea “b”, do Decreto nº 64.187, ... de 17 de abril de 2019 e Resolução SE - 45 de ... 75657 DESINSETIZADOR SQF-II VALDEIR DA SILVA 20150132 SP DEMISSÃO ... 75658 ...
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Orçamento e Gestão - Fundação de PrEvidência Complementar do Estado de SÓo Paulo
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 14-11-2017
... EDNEI MARCELO MIGLIOLI ... DECRETO Nº 14.873, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 ... Publica a tabela contendo o ... 201408 UTIL BMW X5 3.0I FE43 G 76957 ... 201405 UTIL BMW X5 3.0SI G 75657 69938 64834 34524 27683 ... 201407 UTIL BMW X5 3.0SI FE41 G 85095 77291 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 19-11-2021
... Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) ... servidor(es) abaixo relacionado(s): ... 75657-1 Joelma Ribeiro Custodio de Oliveira ... Ataide Soares de Oliveira ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP ... RAIS E GUARDA-MOVEIS ... NIRE - 35260204861 - N. DA ALTERACAO: 75657/23-5 - GABRIEL ... FULLEN PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO ...
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Município de Macaé - Prefeitura Municipal Macaé
... são conferidas pela legislação em vigor, es- pecialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº ...
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Município de Macaé - Prefeitura Municipal Macaé
... são conferidas pela legislação em vigor, es- pecialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº ...
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Município de Mangaratiba - Prefeitura Municipal
... são conferidas pela legislação em vigor, es- pecialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº ...
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Município de Mangaratiba - Prefeitura Municipal
... são conferidas pela legislação em vigor, es- pecialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº ...
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Município de Maricá - Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Administração de Marica
... são conferidas pela legislação em vigor, es- pecialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº ...
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Município de Maricá - Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Administração de Marica
... são conferidas pela legislação em vigor, es- pecialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... 1, alínea “c”, inciso III, artigo 36 do Decreto n° 52.833, de ... 24 de março de 2008, TORNA SEM EFEITO, a nomeação ... Valentina Seixas, RG 15808225 - 20/12/2022 ... (SEDUC-PRC-2022/75657) ... com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar ... nº 180, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte ... JORDAO 2º SGT PM 70505 ROBERTO PEREIRA GUIMARAES 2º SGT PM 75657 ROBSON FERNANDES GAZETA 3º SGT PM 81732 RODRIGO CRISTOVÃO DO CARMO ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte ... JORDAO 2º SGT PM 70505 ROBERTO PEREIRA GUIMARAES 2º SGT PM 75657 ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte ... JORDAO 2º SGT PM 70505 ROBERTO PEREIRA GUIMARAES 2º SGT PM 75657 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... Nos termos do Decreto nº 52.833/2008, combinado com o ... artigo 8º da Resolução SE 75/2014, ... do de São Paulo. Acúmulo LEGAL. (SEDUC-EXP-2021/75657) ... Zaira VIII em Mauá, Diretoria de Ensino Região Mauá, referente ...
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Educação - Diretorias de ensino
... no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o ... docente abaixo identificado: ... A partir ... Valentina Seixas, RG 15808225 - 20/12/2022 ... (SEDUC-PRC-2022/75657) ... com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar ... nº 180, ...
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Plenário
... órdão: 75656/2023-PLENV Processo TCE nº 204855-3/2020 - Acórdão: 75657/2023-PLENV Processo TCE nº 204856-7/2020 - Acórdão: 75658/2023-PLENV ... 12, § 3º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019; não parcelamento do objeto, em ...
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LICITAções - VILA PRUDENTE
... Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, ... observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei ...
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Orçamento e Gestão - Fundação de PrEvidência Complementar do Estado de SÓo Paulo
... Social desta Fundação, aprovado pelo Decreto 57.785 de ... 10-02-2012; ... e Considerando a decisão da Diretoria ...