decreto 75679
283 resultados para decreto 75679
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Plenário
... ão: 75678/2022-PLEN - Processo TCE nº 251991-4/2021 - Acórdão: 75679/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECI- MENTO IN CASU , ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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... ão: 75678/2022-PLEN - Processo TCE nº 251991-4/2021 - Acórdão: 75679/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECI- MENTO IN CASU , ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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... ão: 75678/2022-PLEN - Processo TCE nº 251991-4/2021 - Acórdão: 75679/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECI- MENTO IN CASU , ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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... ão: 75678/2022-PLEN - Processo TCE nº 251991-4/2021 - Acórdão: 75679/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECI- MENTO IN CASU , ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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... ão: 75678/2022-PLEN - Processo TCE nº 251991-4/2021 - Acórdão: 75679/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECI- MENTO IN CASU , ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-11-2016
... art. 3° do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008 ... Aos valores constantes na ... OON8640 53419 3,5 1869,665 2292,1 ... HRO5919 75679 2 1513,58 1093,08 ... HSU4424 3907 2 78,14 3724 2 74,48 3659 2 73,18 ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 5 de agosto de 2020; e ... Considerando o art. 65, II, do ... 2E+05 UTIL I/CHEVROLET SILVERADO G 75679 71416 ... 2E+05 UTIL I/CHEVROLET SUBURBAN LT G 2E+05 1E+05 ##### 1E+05 ...
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Sefaz
... Educação – FEE/AC, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.497 de 24 de agosto de 2012 e Regimento Interno ... de dezembro de ... 211815 UTIL I/CHEVROLET SILVERADO G 75679 71416 ... 211816 UTIL I/CHEVROLET SUBURBAN LT G 176018 135794 132615 ...