decreto 75772
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... 1°, XXII do Decreto Estadual n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto Estadual n° 41.193/08, ... , 73825, 74039, 74040, 74049, 74056, 74057, 74058, 75275 e 75772 - Processos nºs E-04/079/002432/2013, E-04/079/004606/2014, ...
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Gestão e Governo Digital - Conselho Estadual de Trânsito
... são conferidas pelo Decreto nº 59.055, de 09 de abril de 2013; ... CONSIDERANDO os atos e fatos ... FERIDOS, por votação unânime: Proc. 38185/2019. Int.:. Proc ... 75772/2019. Int.: LEONARDO JOSE CARVALHAES DOS SANTOS ... Proc. 6622/2020 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... LTDA 75647 E-04/012/001536/2016 A ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA 75772 E-04/057317/2010 REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA 76077 E - 0 ... disposto na Lei Estadual nº 2.482/95 e obser- vados os termos do Decreto Estadual nº 43.876 de 08 de outubro de 2012, o percentual de 20% ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 220525 UTIL GM - CHEVROLET S10 LT FD2 A 75772 57179 ... 220525 UTIL GM - CHEVROLET S10 LT FD2 G 103840 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 14-11-2017
... EDNEI MARCELO MIGLIOLI ... DECRETO Nº 14.873, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 ... Publica a tabela contendo o ... 205774 195728 180568 146442 130289 121804 117221 107299 97907 80940 75772 70400 55285 42907 ... 411329 ONIB VOLKSWAGEN COMIL DOPPIO A D 120163 93752 ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... ção dada pela Lei Complementar nº 1.012/2007, regulamentada pelo Decreto nº 52.859/2008 ... Beneficio Nome Beneficiário Qualidade Rateio Data ... 39380/2011;4158049409-19185/2013;4158210986- ... 75772/2011;4160483882-784/2014;4161158387- ...
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Plenário
... -4/2019 - Interessado: SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA - Acórdão: 75772/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Editais - Governo
... 21866/2005;1098297964-75772/2010;1098303767- ... 195376/2013;1098393047-26153/2009;1098393047- ... I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, ... torna público que se ...
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Plenário
... -4/2019 - Interessado: SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA - Acórdão: 75772/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Plenário
... -4/2019 - Interessado: SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA - Acórdão: 75772/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Plenário
... -4/2019 - Interessado: SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA - Acórdão: 75772/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...