decreto 7592
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... REGISTRO DE PREÇOS Nº 0881/2021 – PROC 27-P-7592/2020 ... ORDEM DE COMPRA Nº 102203100592020OC00222 Aos 09 ... dias do ... competência conferida pelo Decreto ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... Ltda - RÉU: Jaldir Silveira de Araujo e outros - Ante o exposto: Decreto a revelia dos réus Expedito Matos de Mesquita, Vanessa Novais Pereira e ... Agravo 7592-1/2004. Relator Des. Paulo Furtado. Publicado no DPJ 16.09.2004) ...
- Resolução nº 1402-000.453 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Noviembre de 2017
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... inciso I, do Decreto" n° 64.863/20 e no item II da Deliberação I, ... de 17.03.2020, do Comit\xC3" ... 74 098953318-27 740113 WAGNER LUIZ FERNANDES M N ... 75 266950478-71 7592 ALESSANDRA REGINA LOURENCAO J L ... 75 888198258-72 750045 ANTONIO ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... decreto, por sentença, o divórcio do casal, julgando, assim, dissolvida a ... (75) 98827-7592 ... Parte ré: MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA, na pessoa de seu ...
- Termo de Cooperação Financeira nº 171/2020
- Termo de Cooperação Financeira nº 174/2020
- Termo de Cooperação Financeira nº 170/2020
- Termo de Cooperação Financeira nº 172/2020
- Termo de Cooperação Financeira nº 173/2020
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Resolução Nº 1402-001.677 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/11/2022
... contraria o Ato Declaratório Cosit nº 51/94 e por via reflexa o Decreto nº 4.524/02. Refazer ... o cálculo consistiria em alterar a ...
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ACÓRDÃO Nº 7576 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-08-2023
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO POR ATINGIMENTO DE METAS INSTITUÍDO NO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. SENAC-ARRJ. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTA. NÃO PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REJEIÇÃO.
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Capela do alto alegre - Vara c�vel
... Antes de adentrar ao mérito da ação, decreto a revelia do réu que, embora devidamente citada e intimada (Id ...
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Governo do Estado
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 55.980, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ... Transfere e redenomina os ... 36 Micelane Marques Bento da Silva ... N° 7592 - Exonerar ALVIMAR ANTONIO DA SILVA NEVES do cargo em comissão de Diretor ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Roger Claudio de Oliveira Santos (CROBA 7592), a autora foi diagnosticada com “ processo infeccioso e inflamatório ... 3º do Decreto-Lei nº 911/69, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7594 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2009
... ANDRÉ PUCCINELLI ... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... Republica-se por incorreção ... Publicado no Diário ...
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PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... , no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do Decreto nº 9.827, de 10 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no ... ° BRSSZ-7591 -23,9163939839761° -46,3274472754301° BRSSZ-7592 -23,9163321619972° -46,3274859112648° BRSSZ-7593 -23,9162173582131° ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-04-2018
... 75 do RICMS/02 ressalvado as ... hipóteses pertinentes ao decreto" de nº 43349 de 30/05/2003, no que ... tange a isenção do ICMS nas opera\xC3" ...
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Termos de Convênios. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.58/2022
... art. 1º, inciso II, do Decreto estadual nº 9.899, de 7 de julho de 2021, doravante ... designado ... Qd. 39, Lt. 0. N. 765 - Bairro Lucilene, CEP 7592 0000 - Santa Helena de Goiás, ... designado simplesmente ...
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Balanço - AGRO PECUARIA BOA VISTA SA
... arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e parágrafo único, do art ... 3º, da IN nº ...