decreto 76322
-
Decisão da Presidência nº 250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 1999
... Celso de Mello, no exercício da Presidência, em 18/11/ Do decreto de prisão preventiva consta determinação no sentido de que 'sejam ...
-
Decisão da Presidência nº 250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 1999
... Celso de Mello, no exercício da Presidência, em 18/11/ Do decreto de prisão preventiva consta determinação no sentido de que 'sejam ...
-
Presid�ncia - Secretaria de gest�o de pessoas - segesp > gabinete
... ça do Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Judiciário nº 96, de 11 de fevereiro de 2022, resolve: Instaurar ... PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS PROCESSO: TJ-ADM-2023/76322 INTERESSADO(A): DANILE DE FREITAS REBOUÇASCadastro: 968.293-7ASSUNTO: ...
-
Decisão da Presidência nº 94744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2008
... ora paciente é brasileiro nato e, por fim, (iii) não subsiste o decreto preventivo, expedido pela autoridade judiciária da República do ...
-
Decisão da Presidência nº 94744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2008
... ora paciente é brasileiro nato e, por fim, (iii) não subsiste o decreto preventivo, expedido pela autoridade judiciária da República do ...
-
Decisão da Presidência nº 80979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2001
... 95, § 1º), do art. 9º do Decreto- -lei nº 394/38, sob cuja égide foi editada a formulação sumular em ...
-
Decisão da Presidência nº 80979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2001
... 95, § 1º), do art. 9º do Decreto- -lei nº 394/38, sob cuja égide foi editada a formulação sumular em ...
-
Atas de Registros de Preços. Extrato do P.E -065-2021
... Marca: RANBAXY ... 5.556,60 ... (76322) FOSFATO DE SITAGLIPTINA 50 MG+ CLORIDRATO DE METFORMINA ... Nome ... 2017, Decreto Estadual nº 7.437 de 06 de setembro de 2011, Decreto Estadual nº ...
-
Acórdão nº 83881 de Tribunal Pleno, 11 de Junio de 2004
Habeas corpus: prisão preventiva para extradição: caso de coação imputável ao Relator. I. Se se funda na alegação de que da documentação mesma, que instruiu o pedido, resultava a manifesta inviabilidade da extradição, admite-se o habeas corpus contra o decreto de prisão do extraditando, sem necessidade de pedido de relaxamento indeferido pelo relator: precedentes. II. Extradição: relaxamento de...
... Marco Aurélio ... Acórdãos citados: HC 71115, HC 73783, HC 76322 ... RHC-80508-AgR (RTJ-180/968) (Informativo do STF-238) ... Veja: ... -
Decisão da Presidência nº 88659 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2006
... 05). Requer, liminarmente, a revogação do decreto de prisão preventiva e, no mérito, a restituição dos bens apreendidos ...
-
Decisão da Presidência nº 88659 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2006
... 05) ... Requer, liminarmente, a revogação do decreto de prisão preventiva e, no mérito, a restituição dos bens apreendidos ...
-
Atas de Registros de Preços. Extr 064-22 202200010005717 PE 090-22
... Procedencia: ARGENTINA ... 5.103,00 ... (76322) ... FOSFATO DE SITAGLIPTINA 50 MG+ CLORIDRATO DE METFORMINA 1000 NOME ... /2012, Lei Estadual nº 20.489/2019, Lei Estadual nº 19.754/2017, Decreto ... Estadual nº 7.437/2011, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Decreto ...
-
ALVARÁ Nº 249, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2020/76322" - DPF/SJE/SP, resolve:Declarar revista a autorização de funcionamento, v\xC3" ...
-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... , CEP: 77.020-018, Palmas/TO, Telefone: (63) 3233-6069/ (63) 9929-76322, representada pela Sra. DAYANE ANDRADE DE MORAES, CARGO/FUNÇÃO: Sócio, ... do Pregão Eletrônico nº 09/2023, e Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 123/2006, ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 14-10-2011, Decreto 57.755, de 24-01-2012 e Decreto 60.055, ... de 14-01-2014, bem como o ... Portaria CAT-63/2016 ... Comunicado ... Processo SF-1000371-76322-2020 ... Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese ...
-
Julgamento 7000159-98.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-04-2018
... fato, as quais estão previstas como contravenção e não crime (Decreto-Lei nº 3688, de 3.10.1941): Art. 21. Praticar vias de fato contra ...
-
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... no inciso I do artigo 30 do RICMS/00 (aprovado pelo Decreto ... Paulista 45.490/00) devidamente apurada mediante regular Pro- ... Portaria CAT-63/2016 ... Comunicado ... Processo SF-1000371-76322-2020 ... Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese ...
-
Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... no inciso I do artigo 30 do RICMS/00 (aprovado pelo Decreto ... Paulista 45.490/00) devidamente apurada mediante regular Pro- ... Portaria CAT-63/2016 ... Comunicado ... Processo SF-1000371-76322-2020 ... Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese ...
-
Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... outras acaso realizadas ... Comunicado ... Protocolado 1000371-76322-2020 ... Tendo em vista verificações fiscais preliminares, forma- ... 30 do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490/00, e considerando ... a proposta formulada pelo Inspetor Fiscal, o ...
-
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... outras acaso realizadas ... Comunicado ... Protocolado 1000371-76322-2020 ... Tendo em vista verificações fiscais preliminares, forma- ... 30 do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490/00, e considerando ... a proposta formulada pelo Inspetor Fiscal, o ...
-
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... outras acaso realizadas ... Comunicado ... Protocolado 1000371-76322-2020 ... Tendo em vista verificações fiscais preliminares, forma- ... 30 do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490/00, e considerando ... a proposta formulada pelo Inspetor Fiscal, o ...