etica e moral
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Ética, moral e direito: o princípio da confiança no direito das famílias brasileiro
O presente trabalho propõe-se a examinar a hodierna compreensão sobre Ética, Moral e Direito, por meio de vieses conceituais, históricos, filosóficos, sociológicos e jurídicos, e, em seguida, exemplificar a discussão ora exposta por meio da incidência do princípio da confiança no direito das famílias brasileiro e respectiva irradiação de valores e deveres éticos às relações interpessoais no âmbito
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Em vigor
Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
... do fato que a ensejou, exceto para os casos de abuso ou assdio moral ou sexual, nos quais o prazo ser contado da data de incio do processo ...
- Em vigor Código Civil
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Decreto nº 9.603 de 10/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
... , incluída a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral e a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, das ... garantida a sua autonomia profissional e respeitados os códigos de ética e as normas profissionais; ... IV - as perguntas demandadas pelos ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... , idade, aptidão intelectual, capacidade física e idoneidade moral, é necessário que o candidato não exerça ou não tenha exercido ... SEÇÃO II. Da Ética Militar ... ARTIGO 28 ... O sentimento do dever, o pundonor ...
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Em vigor
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
... Tratar mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou indiretamente significa causar-lhe dano moral. Da mesma forma, causar dano a qualquer bem pertencente ao patrimônio público, deteriorando-o, por descuido ou má vontade, não constitui apenas ...
- A Ilusória Amorfia do Processo Administrativo Sancionador: o Princípio da Instrumentalidade das Formas vs. as Finalidades do Processo, sob o Amparo da Ética, da Moral e da Complexidade
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Ética Moral
Ética e moral são termos freqüentementes utilizados no cotidiano, porém definir o que significam não é tarefa fácil. Basta perguntar se existe alguma distinção entre esses vocábulos para constatarmos que as pessoas se vêem em dificuldade ao tentar explicar. Este ensaio tem com objetivo apresentar os fundamentos teórico-filosóficos relacionados as imprecisões conceituais a partir da análise da...
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O utilitarismo e a ética kantiana. Dificuldades no direcionamento moral de máquinas inteligentes
Trata-se de breve reflexão acerca das correntes de filosofia moral utilitária e kantiana no que tange às escolhas tomadas por máquinas inteligentes. Com efeito, a inteligência artificial vem assumindo cada vez mais capacidade de se conduzir de modo autônomo o que, por sua vez, acarreta a necessidade de tomada de decisão em situações de confronto moral. Como deve a máquina se comportar? Se tais...
- Definição de ética e a aplicabilidade do Código de Ética, incluindo a moral na política do país
- Ética e assédio moral
- Decreto Legislativo nº 30 de 16/05/2019. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE DIFUSÃO, ÉTICA E MORAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... , idade, aptidão intelectual, capacidade física e idoneidade moral, é necessário que os candidatos não exerçam ou não tenham exercido ... irrepreensíveis, com observância dos seguintes preceitos da ética policial-militar: ... I - amar a verdade e a responsabilidade, como ...
- Fundamentos de Ética e Moral
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Novo presidente cita ética e moral como marcas do TRE-SP
Mathias Coltro cita ética e moral como marcas do TRE-SP ao assumir presidência
Citando a ética, moral, probidade e neutralidade como jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro foi empossado na presidência do TRE-SP durante sessão solene na tarde desta sexta-feira... -
Ética, moral, bons costumes e alguns evangélicos
Há muita hipocrisia nesta onda conservadora mundial no quesito moral e bons costumes, incensada em boa parte por algumas destas novas igrejas evangélicas. Nos EUA, uma pesquisa mostra que 80% dos fiéis de alguns telepastores votam em Trump " um defen...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... V - garantir que suas políticas, seus códigos de ética e conduta e seus procedimentos operacionais reflitam o compromisso com o ... combate à corrupção, aos comportamentos antiéticos e ao assédio moral, dentre outros; ... VI - fomentar cultura de ética e de respeito às ...
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O dilema entre moral e ética na recusa do ‘honesto delatado’
Denunciar ou não? Ter o nome citado numa delação premiada da Operação Lava-Jato costuma causar calafrios em políticos ou empresários por revelar a participação em esquemas de corrupção, mas a referência a Flávio Braile Turquino chamou a atenção justa...
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Assédio, moral e ética: temas frequentes
CríticaCom 2020 caminhando para o fim, lembro que comecei este ano lendo "Le consentement". Lançado na França em 2 de janeiro numa edição que logo se esgotou, o livro de Vanessa Springora narra a relação dela com o escritor Gabriel Matzneff. Ele a se...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional; ... VI - participação na normatização, ... ção da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; ... IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou ...
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A delação premiada produz distorções de natureza moral e ética
Renato de Moraes: A delação premiada produz distorções moral e ética
A delação premiada produz distorções de natureza moral e ética. Importada do direito alienígena, mais precisamente da Itália, na década de 1970, açula o presumidamente inocente a desvestir-se das garantias inerentes à dignidade da pessoa hu... -
Em vigor
Lei de Execução Penal
... a obtenção de dados reveladores da personalidade, observando a ética profissional e tendo sempre presentes peças ou informações do processo, ... Impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios ... ARTIGO 41 ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... , nos moldes desta Lei, alm do direito reparao pelo dano moral, faculta ao empregado optar entre: ...
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Acórdão nº 2011/0012205-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ética, moral e atentatória ao pundonor militar, foram fundamentais para à ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... moral, social, religiosa, cultural, ética e juridicamente aceitável, em uma ...