decreto 78107
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Decreto, fixar limite em patamar inferior ao fixado no “ca- ... put” deste ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 28-04-2011
... Em atendimento ao disposto no inciso VI do artigo 3o ... do Decreto no. 2.536/98 e Resolução nº 188, de 20 de outu- ... bro de 2005, a ...
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PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em cumprimento ao disposto no ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 8.056/2014, ... R E S O L V E: ... Art. 1º Fica aprovado o valor de ... 107231 CARR I/CHRYSLER 300C TOURING G 94040 78107 77208 73038 ... 107232 CARR I/CHRYSLER 300C SRT8 G 139680 135511 124635 ...
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Sefaz
... legais, que lhe confere o Decreto nº 8.056/2014, ... R E S O L V E: ... Art. 1º Fica aprovado o valor de ... 107231 CARR I/CHRYSLER 300C TOURING G 94040 78107 77208 73038 ... 107232 CARR I/CHRYSLER 300C SRT8 G 139680 135511 124635 ...
- Sefaz
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Tribunal de Contas
... “b”, do Decreto Estadual nº 5.027/10 – Código de Conduta, bem como ... outras ... nal nº 47/2005), do Servidor João Dias da Costa, matrícula nº 78107-2, ... com proventos de R$ 1.120,83 (um mil, cento e vinte reais e oitenta ...
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PORTARIA Nº 49, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
... 18 do Decreto n° 9.795, de 17 de maio de 2019, e Considerando a Portaria nº 2.979, de ...