decreto 7901 2013
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 01-11-2023
... que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023, ALTERA NOME / ... 2013, com incorporação do “Adicional de Extensão ... Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- ... MaSP 980926-0, Ana Paula de Freitas Martins, ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0309650-29.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do ... 7901. Destaca-se ainda que a autora NÃO possui seu ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DE JESUS (OAB 7650/BA) - Processo 0362275-40.2013.8.05.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e ... DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0547225-53.2014.8.05.0001 - ... , alterada em 2012 e o art 2, 12 e 29 do Decreto nº 2487/89 e posteriormente a comprovação nos ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... Educação, vaga 7901" ... 3. MARRIEN FERNANDES CORREA, RF 792.396.1, v\xC3" ... Tecnologia, vaga 17623, constante do Decreto 59.336/20 ... 2. MARIANA DIAS VIEIRA DE NOVAES, ... 23.639/1987, Portaria GP nº 110/2013, artigo 1º da Portaria ... SGM nº 219/2018, ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9450 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PARA O QUALIFAR-SUS E PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. CITAÇÃO E AUDIÊNCIA. ALEGAÇÕES DE DEFESA DOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE ACATADAS E CONTAS JULGADAS REGULARES COM RESSALVAS. REJEITADAS AS ALEGAÇÕES DE DEFESA DO PREFEITO E DO SECRETÁRIO DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. DÉBITO. MULTA.
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... 2 ... DECRETO ... de Recurso 0281180013 - Convenio nº 799486/2013 - Fortaleci- ... mento da cadeia produtiva da ... 80 7901 109 CB PM PETTERSON BARBOSA PIRES 31126021 ... 81 ...
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Diário do Executivo, 14-03-2014
... 22 ... DECRETO Nº 46.458, DE 13 DE MARÇO DE 2014 ... maio de 2013, e suas eventuais alterações ... § 5º Fica ... : Na EE Juscelino Kubitschek de Oliveira – 7901 – ... MASP 824037-6, Eni de Souza Rodrigues, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 05-04-2013
... Elza Vaz Da Silva ... GWS-7901 L029897980 745-50 13/01/2013 17:56 ... Emanuel Novaes Vasconcelos ... de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Marcia de ... Fatima Barbosa, Masp: ...
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ATO Nº 60, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
... com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada ... de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ... 7901, Terrazole Técnico, registro nº 2238701, ...
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ATA Nº 12, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... , 9.1.3.1, 9.1.3.4 e 9.1.3.5 do Acórdão 851/2013-TCU-Plenário; b) considerar parcialmente ... ência ativa fundamentada no artigo 7º do Decreto 7.724/2012 e na Lei 12.527/2011. 1.6.1.3 ... Luiz Carlos Ramos; Jandiara Rosa Passos (7901/OAB-ES), representando Licia Calimam Cabrini; ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... ência, em atendimento ao disposto no Decreto ... 57.933 de 02-04-2012, e na Resolução SMA 98 ... DAEE 97, de 17-01-2013, ... DETERMINA: ... Artigo 1ºFica designado o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 03-12-2021
... uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de ... 16 de dezembro de ... CEE/MG nº 449/2002; Parecer CEE/MG nº 733/2013 e Resolução CEE/MG nº 458/2013 ... Áreas do ... Juscelino Kubits- ... chek de Oliveira - 7901- MaSP 1092691-3, Valesca da Costa Floren- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 07-02-2013
... Jose Ocir Dos Santos ... GYJ-7901 A028257052 736-62 24/10/2012 14:40 ... Jose Patricio Dias ... HDR-2106 ... 10 do ... Decreto Estadual nº. 45.785, de 29 de novembro de 2011, e tendo em ... vista os ...
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Atos do Governador
... Atos do Governador DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO ... PROCESSO Nº E-24/004/1456/2013 - ASSURANT SEGURADORA S/A - DR. ANTONIO ARY ... ) e Professor Docente I, matrícula nº 7901 (Prefeitura Municipal de Maricá). PROCESSO Nº ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2019
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... Lei 12.783/2013. A energia requerida corresponde ao mercado de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9050 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2015
... CAMPO GRANDE-MS ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.316, DE 20 DE ... 181, de 19 de dezembro de 2013, e com a Lei nº 182 de 19 de dezembro de 2013, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 07-09-2023
... estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto ... de 2020, RESOLVE: ... ACRÉSCIMO DE 2,5% conforme Decreto 46.206/2013" ... SRE NOME MASP Nº ADM ATO PUBLICADO NO “MG\xE2" ... Juscelino Kubitschek de ... Oliveira - 7901- MaSP 1064877-2, Jose Ivan Palma Souza, PEBIIF, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 30-06-2017
... Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e ... Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, a partir de 27/5/2013 ... ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 46 / 2017 ... Juscelino Kubitschek de Oliveira - ... 7901- MaSP 966687-6, Luiz Claudio da Silva, PEBIP, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.081 do Mato Grosso do Sul, 17-02-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... de 26 de março de 2013, e nº 15.959, de 9 de junho de ... 2022, nos ... 80 7901 109 CB PM PETTERSON BARBOSA PIRES 31126021 ... 81 ...
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Diário do Executivo, 10-01-2014
... Renata Maria Paes de Vilhena ... *DECRETO N° 46.400, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 ... Altera ... Juscelino Kubitschek de Oliveira -7901- Servidora em afastamento preliminar à ...