decreto 7901 2013
-
Capital - 4ª vara cível e comercial
... da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO (OAB 14852/BA), ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 2.º do Decreto Lei n.º 911/69; b) está especificado no art ... Moacyr Montenegro Souto EMENTA 0518444-55.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... cliente da Ré na conta de nº (75) 9 8116-7901, aduzindo, de maneira sucinta, ter sofrido ...
-
Capital - 6ª vara cível e comercial
... - Tendo em vista o teor ínsito ao Decreto Judiciário nº 867, de 26/09/2016, que ... BRITO DA SILVA - Processo 0373923-17.2013.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - ... DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0526949-59.2018.8.05.0001 - ...
-
PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... ência que lhe foi delegada nos termos do Decreto nº 9.827, de 10 de junho de 2019, e tendo em ... -23,9303274554943° -46,3329576276660° BRSSZ-2013 -23,9303160282636° -46,3329695021444° ... -24,0107635731310° -46,3357737532281° BRSSZ-7901 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 21-03-2013
... Olavo Pires Paulo ... HHS-7901 L029975968 745-50 06/03/2013 11:31 ... Olavo Pires Paulo ... HHS-7901 ... 250 da Lei Delegada nº 180, ... de 20 de janeiro de 2011 e Decreto nº. 45.809, de 13 de dezembro de ... 2011. RESOLVE: Art. 1°. Constituir ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9588 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2018
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 14.931, DE 1º DE ... Tipificação: ... Nº Pontos: ... 11/04/2013 15:48 BR-262 KM-364 UF-MS - CAMPO GRANDE ... 5967 ...
-
Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.880 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 ... O PREFEITO ... Recurso de Infração ... AIT n. º: 7901 ... Recorrente: AUTO VIAÇÃO FLORESTA CIDADE DE ... Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013 que ... dispõe sobre a Organização da ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.800 do Mato Grosso do Sul, 08-04-2022
... DECRETO ... onde consta nº 1.550, de 7 de janeiro de 2013, passe a constar nº 13.550, de 7 de janeiro de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 01-11-2023
... que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023, ALTERA NOME / ... 2013, com incorporação do “Adicional de Extensão ... Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- ... MaSP 980926-0, Ana Paula de Freitas Martins, ...
-
Capital - 7ª vara de relações de consumo
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0309650-29.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do ... 7901. Destaca-se ainda que a autora NÃO possui seu ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DE JESUS (OAB 7650/BA) - Processo 0362275-40.2013.8.05.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e ... DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0547225-53.2014.8.05.0001 - ... , alterada em 2012 e o art 2, 12 e 29 do Decreto nº 2487/89 e posteriormente a comprovação nos ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... é Jorge Barreto da Silva DESPACHO 0516983-48.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... de Justiça 4.0 do TJBA, nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 440, DE 31 DE MAIO DE 2023.” ... Advogado(s): ALEX ANDRADE DOS SANTOS (SE 7901) BRUNA MATOS COSTA (SE 12804) EWERTON DIEGO ...
-
Gabinete do Governador
... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 7.899, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 ... O ... efeitos a contar de 1º de julho de 2013 ... Rio Branco-Acre, 9 de novembro de 2017, ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9450 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PARA O QUALIFAR-SUS E PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. CITAÇÃO E AUDIÊNCIA. ALEGAÇÕES DE DEFESA DOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE ACATADAS E CONTAS JULGADAS REGULARES COM RESSALVAS. REJEITADAS AS ALEGAÇÕES DE DEFESA DO PREFEITO E DO SECRETÁRIO DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. DÉBITO. MULTA.
... 18-19) , de 21/9/2011 a 15/5/2013 (pea 2, p. 20-22) e de 16/5/2013 a 1/11/2013 (pea ... 36 do Decreto 93.872/1986, e em desacordo com o 1, do artigo ... teriam sido creditados conta corrente n 7901-4 da agncia n 04413-X do Banco do Brasil (pea 3, ... -
GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... Educação, vaga 7901" ... 3. MARRIEN FERNANDES CORREA, RF 792.396.1, v\xC3" ... Tecnologia, vaga 17623, constante do Decreto 59.336/20 ... 2. MARIANA DIAS VIEIRA DE NOVAES, ... 23.639/1987, Portaria GP nº 110/2013, artigo 1º da Portaria ... SGM nº 219/2018, ...
-
Diário do Executivo, 14-03-2014
... 22 ... DECRETO Nº 46.458, DE 13 DE MARÇO DE 2014 ... maio de 2013, e suas eventuais alterações ... § 5º Fica ... : Na EE Juscelino Kubitschek de Oliveira – 7901 – ... MASP 824037-6, Eni de Souza Rodrigues, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... 2 ... DECRETO ... de Recurso 0281180013 - Convenio nº 799486/2013 - Fortaleci- ... mento da cadeia produtiva da ... 80 7901 109 CB PM PETTERSON BARBOSA PIRES 31126021 ... 81 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 05-04-2013
... Elza Vaz Da Silva ... GWS-7901 L029897980 745-50 13/01/2013 17:56 ... Emanuel Novaes Vasconcelos ... de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Marcia de ... Fatima Barbosa, Masp: ...
-
ATO Nº 60, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
... com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada ... de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ... 7901, Terrazole Técnico, registro nº 2238701, ...
-
ATA Nº 12, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... , 9.1.3.1, 9.1.3.4 e 9.1.3.5 do Acórdão 851/2013-TCU-Plenário; b) considerar parcialmente ... ência ativa fundamentada no artigo 7º do Decreto 7.724/2012 e na Lei 12.527/2011. 1.6.1.3 ... Luiz Carlos Ramos; Jandiara Rosa Passos (7901/OAB-ES), representando Licia Calimam Cabrini; ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... ência, em atendimento ao disposto no Decreto ... 57.933 de 02-04-2012, e na Resolução SMA 98 ... DAEE 97, de 17-01-2013, ... DETERMINA: ... Artigo 1ºFica designado o ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 07-02-2013
... Jose Ocir Dos Santos ... GYJ-7901 A028257052 736-62 24/10/2012 14:40 ... Jose Patricio Dias ... HDR-2106 ... 10 do ... Decreto Estadual nº. 45.785, de 29 de novembro de 2011, e tendo em ... vista os ...