decreto 7901 2013
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 21-01-2022
... 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos ... JOSE MARCOS ALVES 890418-7 1 PEBT2A 16/05/2013 ... DIAMANTINA SENADOR MODESTINO GONCALVES EE ... EE JUSCELINO KUBITSCHEK ... DE OLIVEIRA ... 7901 1290206-0 ... NAYARA SHEILA DE CARVALHO SILVA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 21-01-2022
... 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos ... JOSE MARCOS ALVES 890418-7 1 PEBT2A 16/05/2013 ... DIAMANTINA SENADOR MODESTINO GONCALVES EE ... EE JUSCELINO KUBITSCHEK ... DE OLIVEIRA ... 7901 1290206-0 ... NAYARA SHEILA DE CARVALHO SILVA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 02-09-2022
... Decreto nº 45.537, de A27 de janeiro de 2011, dispensa ... quinquênio de exercício, a partir de 15/12/2013; Ouro ... Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP ... BARBOSA DE ASSIS PEB1A EDUCAÇÃO FÍSICA 6 7901 EE JUSCELINO K DE OLIVEIRA BETIM 01/08/2022 ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022 INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Anuidades de 2013 a 2021
... 23, §1º, incisos I, II e II do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei ... ; 7735/2016; 7744/2016; 7755/2016; 7783/2016; 7787/2016; 7819/2016; 7901/2016; 7905/2016; 7909/2016; 7910/2016; 7940/2016; 7978/2017; 7982/2017; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 31-01-2013
... Fabr Doces E Lat Prainha Ltda Me ... HDO-7901 L029794933 745-50 23/10/2012 08:20 ... Fabricio Bonamichi Da Silva ... portes, no uso de suas atribuições, com base no Decreto nº. 44.603/07 ... e na Lei Delegada n°.128/07. DECISÃO nº. 001/2013 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... /16/17 002/2016 Portaria IMA 1360 de 30/10/2013, Art. 13 ... GVTR Eventos LTDA 07.445.239.0001/14 ... 54584/2018-43 Jose Rodrigues Neto OXA-7901 Indeferido ... 54585/2018-16 ... Vania Marcia ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-05-2020
... – ATO Nº 02/2020Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a ... Silva ATB1B 8753 EE Helena Guerra Contagem 7901 EE Juscelino Kubitschek de Oliveira Betim ... Estadual nº 46.311 de 16 de setembro de 2013 , que ... regulamentou o Sistema de Registro de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-05-2020
... – ATO Nº 02/2020Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a ... Silva ATB1B 8753 EE Helena Guerra Contagem 7901 EE Juscelino Kubitschek de Oliveira Betim ... Estadual nº 46.311 de 16 de setembro de 2013 , que ... regulamentou o Sistema de Registro de ...
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Acórdão Nº 0001575-88.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
... 1º, 2º, 3º, ... 4º, 11 e 13, do Decreto n. 5.622/2005, que regulamenta atualmente o acima transcrito ... artigo 80 ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... MOREIRA (OAB 10607/BA) - Processo 0313718-22.2013.8.05.0001 - Prestação de Contas - Exigidas - ... de litigiosidade observado, bem como o Decreto nº 449, de 06 de agosto de 2020, que suspendeu a ... DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901"/BA) - Processo 0411072-47.2013.8.05.0001 - Assist\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 14-04-2022
... uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº ... 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e ... nº 52/13, publicado em 06/09/2013, por incorreção na vigência do 4º ... Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1067606-2, Rosana ... Ferreira dos Santos, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 14-04-2022
... uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº ... 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e ... nº 52/13, publicado em 06/09/2013, por incorreção na vigência do 4º ... Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1067606-2, Rosana ... Ferreira dos Santos, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 12-01-2024
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023, CONCEDE TRÊS ... B Betim EE Juscelino Kubitschek De Oliveira 7901 835858 / 2 Ronia Aparecida Fernandes EEB2L 01 ... novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 30 (trinta) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 15-07-2022
... 2º do Decreto n° 48.368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 ... E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 952944-7, Ilma ... Ventura da Cruz, ATBIIC, ... de 01.08.2007.Ato nº100, publicado em 08.06.2013, ... por motivo de incorreção no texto, onde se ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 02-06-2023
... nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos ... modalidade EAD Portaria SEE nº 191, de 6/2/2013 25/4/2015 ... Técnico em Informática, na ... Juscelino Kubitschek de Oliveira - ... 7901- MaSP 866416-1, Edivana Aparecida da Fonseca, ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 90.305, DE 24 DE MARÇO DE 2023 ... ABRE À ... 45 do Decreto N° 25.370/2013; ... I - Fica intimada a interessada STRUCS E ... 27 de março de 2023 ... PORTARIA/SEDUC N° 7901/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº E 2100 ... introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 48 do Decreto 2473/79 e nem mesmo vio- lação aos elementos do ... foi lavrado já sob a regência da Lei 6571/2013, que representou uma mudança radical no ... /211/7903/2019, E-04/211/7904/2019, E-04/21 1/7901/2019, E04/211/7905/2019 e E-04/211/7902/2019 - ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 2º, do Decreto-Lei 911/69, que estabelece que a mora do devedor ... úcia Santos Pinheiro INTIMAÇÃO 0793586-81.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... RITA DE CASSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (BA 7901) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 9 ...