decreto 79137
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, pelo Decreto Estadual ... nº 48.360/2023, e outras atualizações, de ordem ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Finanças - Superintendência de Finanças
... da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, pelo Decreto Estadual ... nº 48.360/2023, e outras atualizações, de ordem ...
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LICITAÇÕES - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... nº 79137/2018 ... Diretoria Regional de Educação São Miguel ... Processo SEI ... 2020, Lei Federal 8.666/93 art. 24; Decreto Orçamentário nº ... 59.171 de 10/01/2020; Lei Federal nº 13.979/2020; ...
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LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... nº 79137/2018 ... Diretoria Regional de Educação São Miguel ... Processo SEI ... 2020, Lei Federal 8.666/93 art. 24; Decreto Orçamentário nº ... 59.171 de 10/01/2020; Lei Federal nº 13.979/2020; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 20-10-2023
... com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho ... por motivo de ... 79256-0 Maria da Gloria Santos Koch Ewald Koch 01/03/2023 ... 79137-7 Maria das Graças Duarte Costa Gilberto de Souza Costa 04/02/2023 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... DA CULTURA E TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 2157-P, publicado no ... Diário Oficial do Estado nº 3616, de 04 de ... mes Farias SISTEC 79137/109345341cm, Enzo Patrício da Silva SISTEC 47750/99490351cm, Érica ...
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LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
... e no Decreto Municipal nº 44.279/03, da empresa INSTITUTO ... NIMA SOCIESC DE ... nº 79137/2018 ... Diretoria Regional de Educação São Miguel ... Processo SEI ...
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LICITAções - Educação
... e no Decreto Municipal nº 44.279/03, da empresa INSTITUTO ... NIMA SOCIESC DE ... nº 79137/2018 ... Diretoria Regional de Educação São Miguel ... Processo SEI ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... , tendo sido observados os requisitos do artigo 74 do Decreto nº 2.473/79 e do artigo 142 do CTN. REJEITADAS AS PRE- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, pelo Decreto Estadual ... nº 48.360/2023, e outras atualizações, de ordem ...