decreto 8028 14 junho 2013
-
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -spacing:13.861120px;}.ls5f{letter-spacing:14 ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 50141031 ROMULO DA SILVA ROZARIO 20/05/2013" 32 Id: 2075593 DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRA\xC3" ... 11 - 21, datado de 30 de junho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a ... regis- trado no livro A - 9- sob o nº 8028 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de ...
-
Acórdão Nº 3301-011.247 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2021
... 12.973/2014 que incluiu o art. 38-B no Decreto-Lei n° 1.598/77, quando tais ... dispêndios ... Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015. Dessa forma, adota-se neste relatório o ... ção expressa veiculada pela Lei nº 12.973/14" ... O auditor-fiscal aduz que o período de ... 02661.79741.050717.1.3.04-8028 a qual não foi objeto dos procedimentos ... Lei 12.973/2014 (Conversão da MP n° 627/2013), ... relativamente ao tratamento contábil das ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... o pagamento até a 80ª parcela, no mês de junho do ano de 2019, quando começaram a passar por ... da comumente denominada Lei da Usura (Decreto 22.626/1933) às operações realizadas ... DE FÉRIAS, DOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016 E 2016/2017. DANO ... ( ... ) ... 14. O Codex Processual, no § 1º, do artigo 219, ... SUIAN DA ROCHA E SILVA LOPES (BA 8028) ... Comarca: ...
-
Acórdão Nº 0034432-86.2010.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 15/02/2023
... Dias de Oliveira (p. 7995-8028); Sidnei José Berwanger (p. 8029-8051); ... gasolina e duas cervejas (13º FATO); ... 14. José Adão Pereira da Silva por infração ao ... 1º, X, Decreto 1655/95) ... autorizando a Polícia Rodoviária ... Mussi, Quinta Turma, julgado em 07/02/2013, DJe 19/02/2013; HC 203.377/SP, Rel ... Ministra ... 4130/4132) ... datadas de maio e junho de 2005 (autorizando a interceptação de ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:13.972022px;}.ls50{letter-spacing:14 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... , nos termos do Decreto nº 44.481, de 22/11/2013 c/c a Resolução SESEG nº 1.162, de 23/03/2018, ... COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA- NO , SOLDADO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.716 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2021
... pelo Provimento nº 108, de 4 de junho de 2014, da Corregedoria-Geral de Justiça ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.830, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 ... do caput do art. 2º do Decreto nº 14.426, de 16 de março de 2016, relativamente às ... Portaria AGEPAN nº 103 de 17 de dezembro de 2013 que estabeleceu as Condições Gerais para a ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... 3º do Decreto ... nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ... dual nº 18.185, de 04 de junho de 2009 e Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de ... do Bairro São Caetano -8028- MaSP 319955-1, ... Maria da Conceição Lopes de ... 21.04.2011 - Leia-se: 1460,07.01.2009,05.01.2013 ... COMUNICAÇÃO : 1704/2011 ... REGIONAL : Belo ...
-
Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 92.050, DE 19 DE JULHO DE 2023 ... 14.421.0004.1300000411442100042022 MANUTENÇÃO DA ... - Laudo (18284555), qual seja, 8 de junho de 2023. 2 ... Ressalto que conforme ... do art. 178 do Decreto nº 25.370/2013 ... Publique-se. Intime-se ... Lucas Teles ... ANTONIA ROSA OLIVEIRA ... BRITO 8028*****04 0008638209 APTO ... ANTONIO ARY DE SOUZA ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.081 do Mato Grosso do Sul, 17-02-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... de 26 de março de 2013, e nº 15.959, de 9 de junho de ... 2022, nos ... de Três Lagoas ... 1 4 2601 14.633.659,19 0,00 ... 27901.10.302.2045.3068 S ... 98 8028 128 CB PM JEFERSON ROSA CASTRO DOS SANTOS ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... -spacing:13.836000px;}.ls4d{letter-spacing:14 ... 55 do Decreto Fe- deral nº 2.181/1997, a contar da presente ... DE COO- PERAÇÃO TÉCNICA N° 20, DE 26 DE JUNHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E ... 2013 E-04/056.110/2013 1638/2016 Art. 2º - A atual ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-06-2018
24 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - ... nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve ... Decreto nº 37.924, de ... 16 de maio de 1996, e o ... de 14 às 17 horas ... Belo Horizonte 11 de junho de ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... -spacing:13.972022px;}.ls50{letter-spacing:14 ... , a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2018, JOSEMAR MARTINS GOMES, ID FUNCIONAL ... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada ... DE 26/06/2018 PROCESSO Nº E-12/004.347/2013 - SUPERVIA - NÃO CONHECE do recurso ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
... -spacing:13.861120px;}.ls5f{letter-spacing:14 ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 50141031 ROMULO DA SILVA ROZARIO 20/05/2013" 32 Id: 2075593 DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRA\xC3" ... pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994. Id: 2075573 DESPACHO DO ORDENADOR DE ... regis- trado no livro A - 9- sob o nº 8028 ...