decreto 8028 14 junho 2013
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 90.309, DE 27 DE MARÇO DE 2023 ... DISPÕE ... CONVÊNIO ICMS 142, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, DO CONSELHO ... NACIONAL DE ... Estadual nº 25.370, de 19 de março de 2013; ... II – compensação, mediante lançamento ... d) 36.538, de 8 de junho de 1995; ... e) 38.317, de 22 de março de 2000; ... Processo Administrativo nº 8028/2023, RESOLVE conceder diárias de indenização ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... -spacing:13.972022px;}.ls50{letter-spacing:14 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... , nos termos do Decreto nº 44.481, de 22/11/2013 c/c a Resolução SESEG nº 1.162, de 23/03/2018, ... COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA- NO , SOLDADO ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... -spacing:13.972022px;}.ls50{letter-spacing:14 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... , nos termos do Decreto nº 44.481, de 22/11/2013 c/c a Resolução SESEG nº 1.162, de 23/03/2018, ... COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA- NO , SOLDADO ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... -spacing:13.972022px;}.ls50{letter-spacing:14 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... , nos termos do Decreto nº 44.481, de 22/11/2013 c/c a Resolução SESEG nº 1.162, de 23/03/2018, ... COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA- NO , SOLDADO ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... -spacing:13.972022px;}.ls50{letter-spacing:14 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... , nos termos do Decreto nº 44.481, de 22/11/2013 c/c a Resolução SESEG nº 1.162, de 23/03/2018, ... COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA- NO , SOLDADO ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 13-07-2018
... PEBIA Geografia 16 Lotação de Nomeados 8028 EE Do Bairro São Caetano Betim 07/07/2016 2016 14/05/2016 ... 1014389-9 3 Clea Frade de Abreu PEBIA ... no texto, ato n° 227/13 publicado em 14/12/2013, onde se ... lê: ( ... ) a partir de 06/07/2010 ... Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011 e em ... Gerais, aos vinte e oito dias do mês de junho ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9407 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2017
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.734, DE 11 DE MAIO ... 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações ... posteriores, Lei ... 29/008.267/2013 ... Onde se lê: ... MARIA CECÍLIA AMENDOLA DA ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Noroeste Fluminense I
... -spacing:13.942040px;}.ls55{letter-spacing:14 ... ATO DE 20/09/2013 - SANDRA REGINA PIASSA DA SILV A MAZZA, ID ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para ... DE OSNÉA DE LOURDES RUIZ DEL PINO E-03/001/8028 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana I
... -spacing:13.942040px;}.ls55{letter-spacing:14 ... ATO DE 20/09/2013 - SANDRA REGINA PIASSA DA SILV A MAZZA, ID ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para ... DE OSNÉA DE LOURDES RUIZ DEL PINO E-03/001/8028 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... -spacing:13.942040px;}.ls55{letter-spacing:14 ... ATO DE 20/09/2013 - SANDRA REGINA PIASSA DA SILV A MAZZA, ID ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para ... DE OSNÉA DE LOURDES RUIZ DEL PINO E-03/001/8028 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... -spacing:13.836000px;}.ls4d{letter-spacing:14 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... DE MELO, com validade a contar de 01/04/2013, tornando sem efeito o ato de 13/06/2013, ... 24 , inciso IV , da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, nos termos do Projeto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 07-12-2023
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA ... publicada em 14/04/2022, alterada pelas Portarias Presidenciais ... ão de progressão conforme Decreto 46.206/2013" ... SRE NOME MASP Nº ADM ATO PUBLICADO NO “MG\xE2" ... junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da ... Heloisa Da Silva Coelho PEB1A Geografia 8 8028 EE Do Bairro São Caetano Betim 23/10/2023 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... AGNALDO BRITO DA CRUZ OUTROS ORGAOS 23/05/1996 14/06/1970 4390 ... 2ª FASE 2022 - AGENTE ... SECAOADMINISTRATIVA DRL - GUARUJA 21/05/2013 17/10/1977 3402 ... 4 2022214001739 446397 EDJANE ... CASA JOAO DO PULO 26/05/1999 25/03/1975 8028 ... * 3 2022206001643 208206 SIDERLEI COSTA LOPES ... das atribuições legais, previstas no Decreto Estadual n° ... 55.964/2010, alterado pelo ... inciso II da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, e do artigo 7º, ... inciso V da ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -spacing:13.861120px;}.ls5f{letter-spacing:14 ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 50141031 ROMULO DA SILVA ROZARIO 20/05/2013" 32 Id: 2075593 DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRA\xC3" ... 11 - 21, datado de 30 de junho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a ... regis- trado no livro A - 9- sob o nº 8028 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de ...
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Acórdão Nº 3301-011.247 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2021
... 12.973/2014 que incluiu o art. 38-B no Decreto-Lei n° 1.598/77, quando tais ... dispêndios ... Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015. Dessa forma, adota-se neste relatório o ... ção expressa veiculada pela Lei nº 12.973/14" ... O auditor-fiscal aduz que o período de ... 02661.79741.050717.1.3.04-8028 a qual não foi objeto dos procedimentos ... Lei 12.973/2014 (Conversão da MP n° 627/2013), ... relativamente ao tratamento contábil das ...