decreto 8028 14 junho 2013
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:13.836000px;}.ls4d{letter-spacing:14 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... DE MELO, com validade a contar de 01/04/2013, tornando sem efeito o ato de 13/06/2013, ... dos in- teressados, que no dia 06 de junho de 2018, às 10h00min, no au- ditório do CLUBE ...
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ATA Nº 40, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... 221/2022-1, TC-013.929/2021-6, TC-032.181/2013-2, TC-040.227/2021-9, TC-043.703/2021-6 e ... Apoio Tecnológico - Funatec (04.853.090/0001-14); Hélio Isaias da Silva (227.422.043-34); ... Nominalmente Identificada, prevista no Decreto 95.689/1988, atualmente paga a Neuza Maria Santos ... ACÓRDÃO Nº 8028/2022 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ... junho de 2010, haja vista que atuou como ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Comunicação Social
... -spacing:13.836000px;}.ls4d{letter-spacing:14 ... -se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no ... , no período de 14 de maio a 02 de junho de 2018, o titular da Chefia de Gabinete do ... Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/50892/2013. - *O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ ...
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Atos do Governador
... -spacing:13.836000px;}.ls4d{letter-spacing:14 ... -se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no ... , no período de 14 de maio a 02 de junho de 2018, o titular da Chefia de Gabinete do ... Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/50892/2013. - *O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... -spacing:13.836000px;}.ls4d{letter-spacing:14 ... -se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no ... , no período de 14 de maio a 02 de junho de 2018, o titular da Chefia de Gabinete do ... Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/50892/2013. - *O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ ...
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Atos e Despachos do Governador
... DECRETO Nº 90.309, DE 27 DE MARÇO DE 2023 ... DISPÕE ... CONVÊNIO ICMS 142, DE 14 DE DEZEMBRO ... DE 2018, DO CONSELHO NACIONAL DE ... Estadual nº 25.370, de 19 de março de 2013; ... II – compensação, mediante lançamento ... d) 36.538, de 8 de junho de 1995; ... e) 38.317, de 22 de março de 2000; ... Protocolo 703956 ... PORTARIA/SEDUC N° 8028/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio
... -spacing:13.981054px;}.lsb2{letter-spacing:14 ... -1231 LNA5137 VW/GOL 16 V 1999/2000 02-8028 KMX7658 VW/KOMBI 2001/2001 03-8435 LIC0438 ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... Voluntários) - Processos nº s E-04/002/71/2013 e E-04/002/70/2013 - Recorrente: COEPTIS DELI- ... pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017. Id: 2053641 CONSELHO DE CONTRIBUINTES ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... -spacing:13.981054px;}.lsb2{letter-spacing:14 ... DE 24/08/2017 PROCESSO N° E-12/082/2041/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A. - DRA. FERNANDA ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... -1231 LNA5137 VW/GOL 16 V 1999/2000 02-8028 KMX7658 VW/KOMBI 2001/2001 03-8435 LIC0438 ... e setenta e oito centavos) competência junho de 2016, em favor da Empresa SPACECOMM ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 08-08-2013
... JDS-6216 L030078676 745-50 14/06/2013 19:52 ... Silvio Mendes De Sousa ... Carolina C Junqueira Ferreira ... EIC-8028 L024589014 596-70 15/07/2013 21:37 ... Casa Do ... atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000, ... - Transfere, a pedido, para o ... ), com base no IPCA (IBGE) do mês de junho ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 08-08-2013
... JDS-6216 L030078676 745-50 14/06/2013 19:52 ... Silvio Mendes De Sousa ... Carolina C Junqueira Ferreira ... EIC-8028 L024589014 596-70 15/07/2013 21:37 ... Casa Do ... atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000, ... - Transfere, a pedido, para o ... ), com base no IPCA (IBGE) do mês de junho ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... -spacing:13.836000px;}.ls4d{letter-spacing:14 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... DE MELO, com validade a contar de 01/04/2013, tornando sem efeito o ato de 13/06/2013, ... junho ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... -spacing:13.836000px;}.ls4d{letter-spacing:14 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... DE MELO, com validade a contar de 01/04/2013, tornando sem efeito o ato de 13/06/2013, ... junho ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:13.836000px;}.ls4d{letter-spacing:14 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... DE MELO, com validade a contar de 01/04/2013, tornando sem efeito o ato de 13/06/2013, ... junho ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:13.836000px;}.ls4d{letter-spacing:14 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... DE MELO, com validade a contar de 01/04/2013, tornando sem efeito o ato de 13/06/2013, ... junho ...
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Editais - SeguraNóa Pública
terça-feira, 27 de junho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... , de acordo com a Portaria Normativa n° 253/2013 com ... a nova redação aplicada pela Portaria ... medalhas a que faz juz; ... 2.1.14. requer a oitiva de 4 (quatro) testemunhas, sendo ... pelo Decreto 7.290, de 15 de dezembro de 1975, e no artigo 47 ... 820ecaa-34df-4140-8028-ba18583a8d64%22%7d ... DIA/HORÁRIO/LOCAL ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... de 2013, atendendo ao disposto nos artigos 51 e 52 do ... de retificar a publicação no MG nº 230 de 14"/11/2020 - onde SE LÊ: ... RMBH - Centro Oftalmol\xC3" ... gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que ...