decreto 8028 14 junho 2013
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-06-2018
... 1 Diário do Executivo quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 25 ... Masp.1.157.331-8, Júlio ... Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 14/12/1994 ... Retificação do MG de 21/10/2003 ... Onde se lê: ... 6º qq. adquirido em 19/03/2013 ... Leia-se: ... 6º qq. adquirido em ... ães, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, ... de 15 de dezembro de 2014, faz ... DKN-8028 A-100265722 8015153 grave ... Mylliane Santos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 06-11-2013
... Cristina Goncalves Magalhaes 1155101-7 1º 14-10-2013 ... Eduardo Pecanha Aguiar 1201282-9 1º ... Jose Aleixo Filho 127,69 ... GZO-8028 L030122958 746-30 25/07/2013 ... Jose Alves Dos ... 10, do Decreto Estadual nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, e ... 1032923-3, com efeitos a partir de 30 de junho de 2012. Art. 2º Fica concedida promoção ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 91.898, DE 8 DE JULHO DE 2023 ... ABRE AO ... vista o teor do Ofício nº 14/2023 (doc.), vão os autos ... à SECRETARIA DE ... = DESPACHO SEI Nº 19458137; ... E:1800-8028/23 de VILMA C DO NASCIMENTO = ... DESPACHO SEI ... advento da Lei Estadual nº 5.698, de 2 de junho ... de 1995, passando para a seguinte redação: ... , e pela Lei n.º 7.566, de 9 de dezembro de 2013, e ainda, o que consta ... no Processo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... 2 ... DECRETO ... 14 ... DECRETO ... nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993; nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e ... de Recurso 0281180013 - Convenio nº 799486/2013 - Fortaleci- ... mento da cadeia produtiva da ... 98 8028 128 CB PM JEFERSON ROSA CASTRO DOS SANTOS ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 29-05-2013
... pelo Decreto nº 45.800, de 06 de Dezembro de 2011, ... CCI-6536 L024496124 685-80 31/03/2013 14:35 ... Adriano Pires Da Silva ... HTH-7494 ... Edmar Silva Santana ... HNN-8028 L030039012 745-50 02/05/2013 10:45 ... Edmilson ... ência de 12 (doze) meses, a partir de 01 de Junho de 2013, ... podendo ser prorrogado, e aluguel ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:13.836000px;}.ls4d{letter-spacing:14 ... /2014, E-12/062/3168/2014, E- 12/062/74651/2013 e E-12/062/62648/2013. -Foram aprovados, à ... 55 do Decreto Fe- deral nº 2.181/1997, a contar da presente ... DE COO- PERAÇÃO TÉCNICA N° 20, DE 26 DE JUNHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E ...
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Editais - Educação
... Executivo - Seção III quarta-feira, 28 de junho de 2023 ... LIMA DE CASTRO ENGENHARIA E MONTAGEM ... Administrativos nº 72/00026/14; 70/00009/16; 70/00022/16; ... 70/00023/16 e ... Lei 16.115, de 14 de janeiro de 2.016, Decreto 62.738, de ... 31 de Julho de 2017 e dos itens 8 ... 22-03-2013, os docentes abaixo relacionados para ... 820ecaa-34df-4140-8028-ba18583a8d64%22%7d ... DIA/HORÁRIO/LOCAL ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 03-07-2013
... NOJ-7899 L030066506 746-30 01/06/2013 14:14 ... Alisson Jose Amorim Diniz ... MAF-8464 ... Jean Cicero Menezes De Bem ... OOX-8028 L024562404 596-70 28/03/2013 16:15 ... Jean ... os termos do inciso III do art. 28 do Decreto nº 45.785/2011 e, consi- ... derando o art. 5° ... ATO REGULAMENTAR Nº 35, DE 18 DE JUNHO DE 2013. DIS- ... CIPLINA O ARTIGO 29 DO ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 12-04-2013
... Roman, tamanho 12 para o texto, tamanho 14 para o título do artigo e ... subtítulos e ... de 2005, e no Decreto" nº 45.771, de 10 de novembro de 2011, ... Art. 1\xC2" ... á escala a ser publicada até dia 15 de junho de 2013 ... Parágrafo Único: o requerimento ... Luiz Gilmar De Figueiredo ... ANZ-8028 AB05115368 501-00 07/03/2013 16:40 ... Luiz ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 92.534, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 ... ABRE À ... Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e o que mais consta do Processo ... 66°40’15”-14 ... PROC: 1500-009485/2011 (Anexo: 1500-010045/2013) INTERESSADO: ... MARIA DE LOURDES BATISTA ME ... Protocolo 756158 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 8028/2023 ... A SECRETARIA ESPECIAL DE GESTAO E ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... -spacing:13.836000px;}.ls4d{letter-spacing:14 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... DE MELO, com validade a contar de 01/04/2013, tornando sem efeito o ato de 13/06/2013, ... dos in- teressados, que no dia 06 de junho de 2018, às 10h00min, no au- ditório do CLUBE ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:13.836000px;}.ls4d{letter-spacing:14 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... DE MELO, com validade a contar de 01/04/2013, tornando sem efeito o ato de 13/06/2013, ... dos in- teressados, que no dia 06 de junho de 2018, às 10h00min, no au- ditório do CLUBE ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:13.836000px;}.ls4d{letter-spacing:14 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... DE MELO, com validade a contar de 01/04/2013, tornando sem efeito o ato de 13/06/2013, ... dos in- teressados, que no dia 06 de junho de 2018, às 10h00min, no au- ditório do CLUBE ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... -spacing:13.836000px;}.ls4d{letter-spacing:14 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... DE MELO, com validade a contar de 01/04/2013, tornando sem efeito o ato de 13/06/2013, ... dos in- teressados, que no dia 06 de junho de 2018, às 10h00min, no au- ditório do CLUBE ...