decreto 8028 14 junho 2013
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº276/2020, de 30/04/2020, e ... Designo o dia 07/06/2022, com início às 14 horas, na sala de audiência deste Juízo, para ... corrente, com dobra do valor nos meses de junho e dezembro de cada ano, para contribuição com ... da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos ... 118 verso, do termo nº 8028, a averbação do presente DIVÓRCIO, mantendo a ...
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LICITAções - SAÚDE
... Código Supri: 11.260.011.002.0256-7 ... Item 14 E 16 - MIX DE PROBIÓTICOS (SIMFORT) - AÇÃO ... 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 45 litros de ... Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de ... de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto ... 10.024/19 e APROVO a minuta ... 8680264), referente às Notas Fiscais nº 8028, 8027 e 8031 ... (SEI 064048098 ), multa no ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... -spacing:13.836000px;}.ls4d{letter-spacing:14 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... DE MELO, com validade a contar de 01/04/2013, tornando sem efeito o ato de 13/06/2013, ... dos in- teressados, que no dia 06 de junho ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 09-06-2017
24 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - ... 37 do Decreto Estadual nº 45.969, ... de 24 de maio de 2012, ... leia-se: 8º biênio a partir de 14/03/2000; MaSP: 295.711-6, Jaco- ... mar Antunes ... exercício a partir de 25/06/2013; EE Rotildino Avelino, MaSP: ... 519.105-1, ... do Bairro São Caetano - ... 8028- MaSP 813647-5, Janete Cristina Pena Gonçalves, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.655 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... Estadual n. 12.336, de 11 de junho de 2007, Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de ... Extrato do X Termo Aditivo ao Contrato 0077/2013/SEJUSP N° Cadastral: 2332 ... Processo: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 14-12-2018
... Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto 47.088, 23 de novembro de 2016 e ... CONSIDERANDO ... Albernaz Queiroz, filha, a partir de 21/08/2013 ... FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° ... Lotação de ... 8028 EE Do Bairro São Caetano Betim 15/03/2016 ... sucessores de Maria Tereza Goulart e Silva Junho, ... MASP 80.846-9, ASEIP, cargo 01,intimados ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.077 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 11.261, de 16 de junho de 2003, no Decreto Estadual n ... 14.905 de 27 ... 4.335, de 10 de ... abril de 2013; e ... Considerando: ... Que, no momento, há ... 98 8028 128 CB PM JEFERSON ROSA CASTRO DOS SANTOS ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 20-12-2016
... circunscrição ... Art. 14 – No ato da designação o candidato deverá ... rio de Saúde ... METROPOLITANA B BETIM 8028 EE DO BAIRRO SÃO CAETANO Técnico em ... de junho de 2015 a 30 de abril de 2016, a renovação do ... durante o período de 05/09/2013 a 30/06/2016, sendo o correto a per- ... cepção ... mos da Lei nº 9.401/86 de 18/12/86 e no Decreto nº 27.471/87, ao(s) ... servidor(es): NAQUE: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... artigo 3.º do Decreto n.º 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do ... LOTE ÚNICO COTA ATÉ 25% - LC 147/14: SIDMAR DA SILVA ... CNPJ: 33.501.098/0001-10 ... 28-2-2003, e na Resolução SE 23, de 20-4-2013, ... expede a presente Portaria: ... Artigo 1º - ... 21 de junho" de 1.993 e combinado com o inciso II, do artigo 3\xC2" ... 8028 Hospital MunicipalAntonio Giglio Desktop Plus 1 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:13.972022px;}.ls50{letter-spacing:14 ... - Processo nº E-04/043/640/2013. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA junta de ... 129 do Decreto n° 2479/79, a ser- vidora TANIA LUCIA MARQUES ... COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA- NO , SOLDADO ...
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Educação I - Gabinete do Secretário
... Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, ... para exercer a funcao docente: ... 14/11/2019,vig 17/02/2021 ... -Dir. Ens. Regiao de ... EE JOAO MARIA OGNO OSB - DOM ... DECRETO 8028, DE 30/11/1963 ... 5 - DIRETORIA - DIRETOR DE ... DECRETO 59699, DE 05/11/2013 ... 7 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR ... da Resolução SS nº50 publicada em 29 de junho de 2013, ... fazendo jus aos seguintes ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-04-2023
... Nos termos da Lei nº 14.184/2002, art. 55, torna público, ressalvando-se ... de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de ... 2011 e ... - a Portaria nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre ... a transferência de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8410 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2013
... 01 ... Decreto ... TEMPORÁRIAS E DAS ÁREAS DE RISCO ... Art. 14. Para efeito deste Código as edificações, as ... 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações pos- ... teriores, Lei ...
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Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
... SAA de 23, pub. a ... 24-12-14, Joslaine Noely dos Santos Gonçalves Cyrillo, RG ... referente ao bloco de 15/11/2008 a 13/11/2013. Saldo restante ... de 75 dias ... DEFIRO ... No Processo GDOC 14120-8028/2021 sobre indenização: ... À vista dos ... processada pelo Decreto de 28, publicado em 29/12/2012, para ... exercer, ... 58.140, de 15 de junho de 2012." ... COORDENADORIA PEDAGÓGICA ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:13.861120px;}.ls5f{letter-spacing:14 ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 50141031 ROMULO DA SILVA ROZARIO 20/05/2013" 32 Id: 2075593 DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRA\xC3" ... 11 - 21, datado de 30 de junho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a ... regis- trado no livro A - 9- sob o nº 8028 ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... 3º, do Decreto Judiciário n° 297/2019, estabeleceu que “a ... , Logo as juntadas de documentos ocorridas em 14"/02/2021 configuram juntada posterior, cuja aceita\xC3" ... protocolou o precatório em 1 1 de junho" de 202 1 , acompanhado da petição de restaura\xC3" ... 01/04/2022 17:51:15 ... 0000526-98.2013.8.05.0000 ... 17/03/2022 13:04:30 ...