decreto 80476
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SECRETARIAS - FAZENDA
... fundamento na Lei nº 12.366/97, Decreto nº 38.507/99, Decreto ... nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e ...
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Secretarias de Estado
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 10.491, de 12 de ... novembro de 2021, publicado no Diário Oficial ... 114132 CARR I/MINI JCW CA G 115732 94992 91838 80476 ... 114133 CARR I/BMW M COUPE UR91 G 140352 ... 114134 CARR I/BMW 650I ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... ÇA , no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... 74 do RPAT , e no art. 221 do Decreto-Lei nº 5/75, e não se subsume a nenhuma das hipóteses de nulidade ...
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Sefaz
... suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº ... 6.816, de 16 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... 114132 CARR I/MINI JCW CA G 115732 94992 91838 80476 ... 114133 CARR I/BMW M COUPE UR91 G 140352 ... 114134 CARR I/BMW 650I ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c.c. o art.107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... DECISÃO S/C L TDA E MJRE CONSTRUTORA LTDA.” de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. Id: 2025134 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DECISÃO S/C L TDA E MJRE CONSTRUTORA LTDA.” de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. Id: 2025134 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... DECISÃO S/C L TDA E MJRE CONSTRUTORA LTDA.” de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. Id: 2025134 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... DECISÃO S/C L TDA E MJRE CONSTRUTORA LTDA.” de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. Id: 2025134 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, § 1º, do Decreto nº 41.687/2009. Id: 2012723 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 15 DE FEVEREIRO DE ...
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Tomada de Preços
... -se que o segmento fabril da empresa est amparado no Decreto n 1.598/77 e na Lei n 7.959/89, esta benecia-se do incentivo scal ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Inteligência
... DECISÃO S/C L TDA E MJRE CONSTRUTORA LTDA.” de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. Id: 2025134 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-11-2016
... FERNANDO MENDES LAMAS ... DECRETO Nº 14.610, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 ... Publica a tabela contendo o ...
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Plenário
... Nome Classe Cargo Decreto Publicacão DOERJ EVERSON TEIXEIRA PAES 91,33 740 Oficial de Cartório ... : 80475/2022- PLENV Processo TCE nº 224824-0/2021 - Acórdão : 80476/2022-PLENV Processo TCE nº 224829-0/2021 - Acórdão : ...
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Acórdão Nº 0001453-54.2021.8.16.0137 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-06-2022
... respaldo ao decreto condenatório, não pairando dúvidas sobre a ... materialidade e autoria ...