decreto 81384
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PORTARIA/HFSE/MS/Nº 791, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
... de 1991, pela Lei nº 1234 de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto nº 81384 de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97458 de 11 de ...
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PORTARIA HFSE/MS/Nº 789, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
... de 1991, pela Lei nº 1234 de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto nº 81384 de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97458 de 11 de ...
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PORTARIA/HFSE/MS/Nº 802, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
... de 1991, pela Lei nº 1234 de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto nº 81384 de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97458 de 11 de ...
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PORTARIA/HFSE/MS/Nº 811, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... de 1991, pela Lei nº 1234 de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto nº 81384 de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97458 de 11 de ...
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PORTARIA HFSE/MS/Nº 955, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
... de 1991, pela Lei nº 1234 de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto nº 81384 de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97458 de 11 de ...
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PORTARIA HFSE/MS/Nº 886 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... de 1991, pela Lei nº 1234 de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto nº 81384 de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97458 de 11 de ...
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PORTARIA/HFSE/MS/Nº 841, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
... de 1991, pela Lei nº 1234 de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto nº 81384 de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97458 de 11 de ...
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PORTARIA/HFSE/MS/Nº 1.012, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... de 1991, pela Lei nº 1234 de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto nº 81384 de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97458 de 11 de ...
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PORTARIA/HFSE/MS/Nº 1.010, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... de 1991, pela Lei nº 1234 de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto nº 81384 de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97458 de 11 de ...
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PORTARIA/HFSE/MS/Nº 1.077, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
... de 1991, pela Lei nº 1234 de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto nº 81384 de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97458 de 11 de ...
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PORTARIA/HFSE/MS/Nº 1.079, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
... de 1991, pela Lei nº 1234 de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto nº 81384 de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97458 de 11 de ...
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PORTARIA/HFSE/MS/Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
... de 1991, pela Lei nº 1234 de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto nº 81384 de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97458 de 11 de ...
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PORTARIA HFSE Nº 27, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
... de 1991, pela Lei nº 1234 de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto nº 81384 de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97458 de 11 de ...
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PORTARIA/HFSE/MS/Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
... de 1991, pela Lei nº 1234 de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto nº 81384 de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97458 de 11 de ...
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PORTARIA/HFSE/MS/Nº 169, DE 16 DE MARÇO DE 2022
... de 1991, pela Lei nº 1234 de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto nº 81384 de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97458 de 11 de ...
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PORTARIA HFSE/MS Nº 313, DE 25 DE MAIO DE 2022
... de 1991, pela Lei nº 1234 de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto nº 81384 de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97458 de 11 de ...
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PORTARIA HFSE/MS Nº 309, DE 25 DE MAIO DE 2022
... de 1991, pela Lei nº 1234 de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto nº 81384 de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97458 de 11 de ...
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PORTARIA/HFSE/MS/Nº 673, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... de 1991, pela Lei nº 1234 de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto nº 81384 de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97458 de 11 de ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0049515-3 de T6 - SEXTA TURMA
... JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA. ART. 1°, INC. I, DO DECRETO Nº 81.384/78. POSSIBILIDADE. AMPLIAÇÃO DA JORNADA. TUTELA ANTECIPADA ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0194411-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 1º do Decreto-Lei 2.322/87 e do art. 1º do Decreto ... 81.384/74, pelos quais sustenta: ...
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Decisão Monocrática nº 5007854-56.2011.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Julio de 2013
... somente às categorias funcionais elencadas especificamente no Decreto que a regulamenta. Já o adicional de irradiação ionizante relaciona-se ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0101013-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 1.234/50, 4º E 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO N. 81.384/78. REEXAME DE FATOS E PROVAS ... SÚMULA 7/STJ. GRATIFICAÇÃO ...
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EDITAL/HFSE/MS/Nº 11, DE 26 DE ABRIL DE 2022
... de 1991, pela Lei nº 1234 de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto nº 81384 de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97458 de 11 de ...
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EDITAL HFSE/MS Nº 13, DE 16 DE MAIO DE 2022
... de 1991, pela Lei nº 1234 de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto nº 81384 de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97458 de 11 de ...
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EDITAL/HFSE/MS/Nº 16, DE 19 DE JULHO DE 2022
... de 1991, pela Lei nº 1234 de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto nº 81384 de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97458 de 11 de ...