decreto 82590
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 04-03-2015
... Governador: Fernando Pimentel ... Leis e Decretos ... DECRETO NE Nº 4, DE 3 DE MARÇO DE 2015 ... Declara de utilidade pública, para ... Adão M. Jesus-82590 Ipatinga ... Alexsandro G. Oliveira-290045 Ipatinga ... Alexsandro J ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 04-03-2015
... Governador: Fernando Pimentel ... Leis e Decretos ... DECRETO NE Nº 4, DE 3 DE MARÇO DE 2015 ... Declara de utilidade pública, para ... Adão M. Jesus-82590 Ipatinga ... Alexsandro G. Oliveira-290045 Ipatinga ... Alexsandro J ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 04-03-2015
... Governador: Fernando Pimentel ... Leis e Decretos ... DECRETO NE Nº 4, DE 3 DE MARÇO DE 2015 ... Declara de utilidade pública, para ... Adão M. Jesus-82590 Ipatinga ... Alexsandro G. Oliveira-290045 Ipatinga ... Alexsandro J ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7990 do Mato Grosso do Sul, 15-07-2011
... 01 ... Decreto Normativo ... APA da Bacia do ... Rio Iguatemi Sete Quedas 82500 81618,94 82590 ... PNM de Sete ... Quedas Sete Quedas 19,301 19,301 82590 ...
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ACÓRDÃO Nº 2341 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-11-2023
ADMINISTRATIVO. REPRESENTAÇÃO. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM). FIXAÇÃO DOS COEFICIENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2024. CONHECIMENTO. APROVAÇÃO. DETERMINAÇÃO PARA A SEGECEX. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 10-07-2013
... aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, sujeita a reexame de ofício pela ... Câmara Especial, ... 80517 Hebert Evangelista Faria Santos 37,0 ... 82590 Hebert Mendes 36,0 ... 84339 Heberth Augusto Silva Gomes 34,0 ... 82282 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 10-07-2013
... aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, sujeita a reexame de ofício pela ... Câmara Especial, ... 80517 Hebert Evangelista Faria Santos 37,0 ... 82590 Hebert Mendes 36,0 ... 84339 Heberth Augusto Silva Gomes 34,0 ... 82282 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8316 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2012
... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.511, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 ... Dispõe sobre redução de base ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8555 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2013
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 13.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 ... Publica a tabela contendo o ...