decreto 92290
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 08-05-2012
... Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro ... Documentos fiscais declarados ... Juarez Vicente de Paula-92290 F Carangola-C. Local ... Luciano Gomes-327904 F Carangola-C. Local ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 17-09-2014
... tipo menor preço, regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto ... Municipal 078/2007, objetivando o Registro de Preços visando contra- ... 91944; 91953; 92171; 92268; 92290; 92427; 92600; 93196; 93211; 93242; ... 93249; 93395; ... 104069; 104076; ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 27-08-2014
... gos e suas atribuições” Decreto nº 4228/2014 “Institui Comissão ... destinada a fiscalizar o Concurso ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 27-08-2014
... de Divino-MG, conforme Decreto Lei nº 050 de ... 02.04.2014, implantado sobre a área de 9.525,00 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 19-06-2012
... Nos termos do artigo 10, § 1º, do R.P.T.A., aprovada pelo Decreto Esta- ... dual nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, ... José Maria Militão-382991 Ponte Nova ... Juarez Vicente de Paula-92290 Carangola ... Leandro de Sousa Silva-422159 Ponte Nova ... Leandro Santos ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 19-06-2012
... Nos termos do artigo 10, § 1º, do R.P.T.A., aprovada pelo Decreto Esta- ... dual nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, ... José Maria Militão-382991 Ponte Nova ... Juarez Vicente de Paula-92290 Carangola ... Leandro de Sousa Silva-422159 Ponte Nova ... Leandro Santos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 19-06-2012
... Nos termos do artigo 10, § 1º, do R.P.T.A., aprovada pelo Decreto Esta- ... dual nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, ... José Maria Militão-382991 Ponte Nova ... Juarez Vicente de Paula-92290 Carangola ... Leandro de Sousa Silva-422159 Ponte Nova ... Leandro Santos ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 17-09-2014
... tipo menor preço, regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto ... Municipal 078/2007, objetivando o Registro de Preços visando contra- ... 91944; 91953; 92171; 92268; 92290; 92427; 92600; 93196; 93211; 93242; ... 93249; 93395; ... 104069; 104076; ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 30-06-2015
... atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de ... 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro ... Silvio R.da Silva 03436571220 92290/15 3613987/14 ... Roberto P.Froes 00459714653 92313/15 3613991/14 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 17-09-2014
... minados através do Decreto Municipal Nº 2117/2014. Data do Creden- ... ciamento: a partir de ... 91944; 91953; 92171; 92268; 92290; 92427; 92600; 93196; 93211; 93242; ... 93249; 93395; ... 104069; 104076; ...
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Secretaria Municipal de Saúde
... III, da tabela de vencimen- tos da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 244/2002 e Lei nº 4.950/1989; Decreto Municipal nº ...
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Diário do Executivo, 28-08-2012
... (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 558, de 27 de agosto de 2012) ... Diário do Executivo ... De Carvalho-136493 Rib. das Neves ... Juarez Vicente de Paula-92290 Ponte Nova ... Leandro Aguiar Xavier-288348 Capital ... Leandro dos Santos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 10-07-2013
... aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, sujeita a reexame de ofício pela ... Câmara Especial, ... 87672 Antonio Marcos Pereira Júnior 34,0 ... 92290 Antonio Marcos Valeriano 32,0 ... 86676 Antonio Matias Cordeiro 36,0 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 10-07-2013
... aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, sujeita a reexame de ofício pela ... Câmara Especial, ... 87672 Antonio Marcos Pereira Júnior 34,0 ... 92290 Antonio Marcos Valeriano 32,0 ... 86676 Antonio Matias Cordeiro 36,0 ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Decreto, fixar limite em patamar inferior ao fixado no “ca- ... put” deste ...
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PORTARIA Nº 49, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
... 18 do Decreto n° 9.795, de 17 de maio de 2019, e Considerando a Portaria nº 2.979, de ...
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PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em cumprimento ao disposto no ...