decreto 97634
- DECRETO Nº 97634, DE 10 DE ABRIL DE 1989. Dispõe Sobre o Controle da Produção e da Comercialização de Substancia que Comporta Risco para a Vida, a Qualidade de Vida e o Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1402, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Outubro de 1994.
- DECRETO Nº 1400, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Julho de 1994.
- DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
- DECRETO Nº 1224, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica, Entre Brasil e Bolivia, de 27 de Janeiro de 1994.
- DECRETO Nº 1195, DE 14 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica, Entre Brasil e Peru, de 31 de Dezembro de 1993.
- DECRETO Nº 1629, DE 11 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adequação Ao Acordo de Alcance Parcial de Renovação 10 Revisado, Entre Brasil e Colombia, de 10 de Julho de 1994.
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Editais. Edital nº. 009, de 28 de outubro de 2022 - SEMAD
...art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18/04/1972; . b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, este publicado no ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
... e revoga os atos normativos consolidados, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... e revoga os atos normativos consolidados, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO ...
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RETIFICAÇÃO
...ços e produção de petróleo e gás natural.1-7Lavra garimpeira - Decreto nº 97.507/1989.Anexo IIICód.DescriçãoFormulários a serem ...
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EDITAL Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - IBAMA
... 2021,e o disposto na Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, no Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, e no Decreto nº 9.739, de 28 de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
...ções que lhe conferem o artigo 23, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, publicado no D.O.U. de 25 de janeiro ...
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Acórdão Nº 0007732-73.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-06-2022
EMENTA 1. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPLEXO ECOTURÍSTICO GRISOLÂNDIA. QUESTIONAMENTOS RELATIVOS À PROPRIEDADE. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA PROMOVIDA PELO ESTADO DO TOCANTINS. SEPARAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DE PARTICULARES. ÁREA DO DEMANDANTE ATINGIDA. POSTERIOR RESTABELECIMENTO DA PROPRIEDADE AO APELANTE. APLICAÇÃO DO DECRETO 20.910, DE 1932. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO NA ORIGEM. RECURSO NÃO PROVIDO.
.... Ou seja, prevalece a regra especial (Decreto n o 20.910/32) em face da geral. . Ultrapassada a introdução, examino ... -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 287/2021/GP/DETRAN/MT
...de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de. novembro de 2019;. . CONSIDERANDO o Ofício Circular ... . CONSIDERANDO o Protocolo n. 97634/2016, que trata da solicitação do. cancelamento do processo de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0069868-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...ÇÃO - OFERTA INICIAL, TENDO COMO PARÂMETRO ÁREA INFERIOR AO DECRETO EXPROPRIATÓRIO- ALEGAÇÃO DE QUE PARTE DA ÁREA SÃO TERRAS DEVOLUTAS DE ...Com ressalvas quanto à terminologia, recurso não conhecido. (REsp 97634/RS, Rel. Min. Castro Filho, Terceira Turma, DJ 10.2.2004). USUCAPIÃO ...
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PORTARIA Nº 2.983, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
... da federação e à elaboração do Plano de Saúde;Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... n.º 198, de 21 de agosto de 1897 (Primeira Lei de Terras Baiana), Decreto Estadual n.º 18/1897, dentre outras, sendo que a vigente Lei Estadual ...10/04/2000 (Ação de Usucapião); REsp 97634/RS, 3ª Turma, j. 16/02/2003 (Ação de Usucapião); AgRg no Ag 622945/MG, ...