decreto 98812
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... De igual modo, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, destarte, o vínculo ... Carlos José Leite, com CPF: 706.910.295-04, com Tel: (74) 98812- 9457; 5. Pedro Gomes, portador do CPF:098.072.175-04 e RG: 26253-1 ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , estabelecido pela Lei Federal nº 6.858/80, regulamentado pelo Decreto nº 85.845/81 e também previsto no art. 666 do CPC/15 (art. 1.037, ... Carlos José Leite, com CPF: 706.910.295-04, com Tel: (74) 98812- 9457; 5. Pedro Gomes, portador do CPF:098.072.175-04 e RG: 26253-1 ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... De igual modo, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, destarte, o vínculo ... 02, JUAZEIRO - BA - CEP: 48918-003, tel. para recados (74) 98812-3155 (mãe) ... DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... parte ré não contestou a ação (ID 403896733), razão pela qual decreto sua revelia, observando-se o quanto disposto no art. 345, II, do NCPC; 3 ... , próximo a travessa, JUAZEIRO - BA - CEP: 48906-120, tel.74-98812-8230 e 74-98854-8994-Ivanizia-tia EXECUTADO: JOSE MANOEL DE JESUS JUNIOR ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 11-08-2015
... do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1º da Deli- ...
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Acórdão nº 98812-0/2007-1 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 2 de Abril de 2009
... os além da franquia, bem como as ligações de telefone fixo para celular, até o dia 01 de janeiro de 2006, quando entrou em vigor o Decreto n. 4.733/2003, art. 7º. A partir dessa data, o detalhamento só se tornou obrigatório quando houvesse pedido do consumidor com custo sob sua ...
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Acórdão Nº 0003934-04.2020.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 23-08-2022
... ABSOLVIÇÃO - ACOLHIMENTO - MATERIALIDADE NÃO COMPROVADA - ... DECRETO CONDENATÓRIO AMPARADO APENAS NAS INTERCEPTAÇÕES ... TELEFÔNICAS - ... telefônico 46 98812-8126 e IMEI 35351407850985, pertencente a Érico Rodrigues de Souza ... O ...
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Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
... Vistos, etc ... Considerando o Decreto Judiciário nº 31/2023, que suspende os expediente no TJBA nos dias 16, ... Miúdo, CEP 44.315- 430, nesta Capital(BA), contato telefônico (71) 98812 ...
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EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOS
... 8.666/93, do Decreto nº. 3.931/2011, do Decreto Municipal nº. 7.884/2013, do Decreto ... JÚNIOR EPP CNPJ: 01.091.310/0001-21 FONE/FAX: (83) 3321-0874/ 98812-2576 END.: Rua Prefeito Severino Bezerra Cabral,3800, Campina Grande - PB ...
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Po��es - Vara c�vel
... Vistos etc ... Trata-se de pedido liminar, com fundamento no Decreto-Lei n.º 911/69, nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, ajuizada pela ... ser o Autor cliente da Operadora Ré, como titular do número (77) 9 98812 1509, pagando o importe mensal de R$ 59,98 (cinquenta e nove reais e ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... parte ré não contestou a ação (ID 403317072), razão pela qual decreto sua revelia, observando-se o quanto disposto no art. 345, II, do NCPC; 2 ... , próximo a travessa, JUAZEIRO - BA - CEP: 48906-120, tel.74-98812-8230 e 74-98854-8994-Ivanizia-tia EXECUTADO: JOSE MANOEL DE JESUS JUNIOR ...
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Capital - Editais
... outros dados: tel: 71 -98653-4986/99116-9213/98830-2487/98812-6172 (taíse, irma)) ... Parte Conclusiva da Sentença: Nestes termos, ... a insuficiência das provas produzidas para fundamentar o decreto condenatório, nos termos do artigo 386, VII, do CPP. Prazo para ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... citado (ID nº 165120212) e não apresentou contestação, decreto a sua revelia. Porém, em se tratando de ação que versa sobre direitos ... RÉU: Nome: DIEGO CARLOS FRAGA DA SILVA ... Telefone: (71) 98812-8298 ... E-mail: diegofraga22@outlook.com Endereço: AV AVIADOR RIVALDO ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Com a Lei 13.043/14, o Decreto-Lei 911/69 foi substancialmente alterado, sobretudo quanto à mora do ... Santo Antônio, Mutuípe-Bahia, CEP.:45.480-000, telefone: (75) 98812-8263/(77) 98837-9192 , advertindo que a defesa deverá ser apresentada no ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09070/2020
... 8.666/93, do Decreto nº. 3.931/2011, do Decreto Municipal nº. 7.884/2013, do Decreto ... JÚNIOR EPP CNPJ: 01.091.310/0001-21 FONE/FAX: (83) 3321-0874/ 98812-2576 END.: Rua Prefeito Severino Bezerra Cabral, 3800, Campina Grande - PB ...
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aviso de REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.053/2019
... 8.666/93, do Decreto nº. 3.931/2011, do Decreto Municipal nº. 7.884/2013, do Decreto ... JÚNIOR CNPJ: 01.091.310/0001-21 FONE/FAX: (83) 3321-0874 / 98812-2576 END.: Av. Prefeito Severino Bezera Cabral, 3800, Campinha Grande - PB ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... De igual modo, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, destarte, o vínculo ... de Tabira/PE certificado que falou com o autor, por telefone (87) 98812-6019, o qual afirmou que estava na cidade de Juazeiro e que iria ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... De igual modo, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, destarte, o vínculo ... de Tabira/PE certificado que falou com o autor, por telefone (87) 98812-6019, o qual afirmou que estava na cidade de Juazeiro e que iria ...
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Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... : Fábrica de Laticínios, Canindé de São Francisco-BA, tel: (75) 98812-7128, que relata agressões físicas, ameaças e xingamentos perpetrados ... Adveio o Decreto Judiciário de nº 346/2020, do nosso Egrégio Tribunal de Justiça, ...
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Capital - Editais
... 109, VI e art. 110 todos do Código Penal pátrio, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu LUIS CARLOS DE OLIVEIRA VILLAS BOAS ... , rua aurelio pereira, nº 21, qd l12, casa vl 13, leste 5, tel:71-98812-3613/3016-2834, parque são cristovão - cep 41510-885, salvador-ba, rg ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... da Tabela organizada pela OAB, da Resolução nº 558 do CNJ ou do Decreto nº 2.821 - R/2011, por traduzirem atos normativos que estabelecem, ... TEL: (74) 98806-3629 e para recados 98812-8110 (Edineide - prima) ... REQUERIDOS: ... DANIELA BENEVIDES MELO, ...
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Acórdão nº 2007/0017190-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 4° do Decreto-lei n° 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Telefone: (74) 98812-4622. * DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DAS PARTES ... EM CONSEQUÊNCIA, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL E DECLARO EXTINTO O VÍNCULO MATRIMONIAL EXISTENTE ...
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Feira de santana - 7� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ço eletrônico: mlorb_fsa@hotmail.com, Tel./Whats: 75 98103-4319/98812-5104, Avenida Gracindo de Freitas Medeiros, nº 800, Condomínio ... -se de processo de busca e apreensão de bem móvel regulado pelo Decreto-Lei n.º 911/69 ... O autor comprovou o cumprimento do comando legal ...