decreto 99066
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Ordem de Paralisação nº 02/2020
... & FURLANI ENGENHARIA LTDA., tal paralisao foi fundamentada no Decreto 33.519/2020 de 19 de maro de 2020 e 33.521/2020 de 21 de maro de 2020 nos ...
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Pregão Eletrônico nº 63/2020
... & FURLANI ENGENHARIA LTDA., tal paralisao foi fundamentada no Decreto 33.519/2020 de 19 de maro de 2020 e 33.521/2020 de 21 de maro de 2020 nos ...
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SECRETARIAS - MOOCA
... Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº ... 58.831/2019..A vista do contido no ... 8 DAVINA FRANCISCAALVES 99066/2022 33 P.036 (24/04/2009-pg.10 a 13) 6046.2022/0007278-8 ... 9 DENICE ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 76.490, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... 99066 JURANDY RONALDO ALVES DE ... 411.420.044-49 01/09 a 30/09/2022 30 ... 5533 ...
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Perfeitura do Recife
... O prefeito Geraldo Julio também assinou ... o decreto do programa "Viver sem Violência: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
... 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei ... ... 21 98135 3691 ... 21 992251813 ... 21 99066 5606 ... 21 99835 3236 ... 21 99300 5055 ... 21 97105 7566 ... 21 97647 ...
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Defensoria pública Estadual
... Decreto" n.º 68.810, de 08 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a Descentralizaç\xC3" ... RANDY RONALDO ALVES DE LIMA, matrícula nº 99066, portador do CPF nº ... 411.420.044-49, ocupante do cargo de AGENTE ...
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Acordão nº 01469/2000-002-07-00-9 - REMESSA EX-OFICIO E REC VOLUNTÁRIO de 1º Turma, 5 de Noviembre de 2003
REMESSA EX OFFICIO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ESTADUAL. Mesmo tendo o Juízo de primeiro grau recorrido de ofício, a remessa não é cabível, tendo em vista que a empresa ré, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, é uma sociedade de economia mista sob o controle acionário do Estado do Ceará (fl. 54), não beneficiária do privilégio previsto no art. 1.º, inciso V, do Decreto-lei N.&
... Decreto-lei N.º 779, de 21 de agosto de 1969, que somente benefi-cia a União, os ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 28-02-2019
... 10.520/2002, ... 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/ ... horário para realização da licitação: 14h do dia ...
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Eventos Funcionais
... 13, §2º, do Decreto nº ... 7.168/2010 o qual constituiu o Programa Nacional de Segurança do ... 99066 JURANDY RONALDO ALVES DE LIMA 411.420.044-49 01/09 a 30/09/2021 30 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.322 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 464442 ONIB VOLVO MASCA LOWENTRYB7RO D 129365 124810 99066 ... 464443 ONIB M.BENZ MASCA VMIDI 1418O D 176614 123422 118182 111190 ...
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Eventos Funcionais
... que lhe confere o(a) art. 2º da Lei nº 6.300/2002, c/c Decreto 60.041/2018, e tendo ... em vista o que consta no Processo Administrativo ... 8635897 Jose Tadeu Castro 205.377.748-66 30/09 a 09/10/2020 10 ... 99066 Jurandy Ronaldo Alves De Lima 411.420.044-49 01/09 a 30/09/2020 30 ...