decreto 99066
-
EDITAIS - Educação
... São Paulo declarada por meio de Decreto nº 59.283/20, ficam ... impedidos de efetuar o contrato: a) gestantes e ...
-
EDITAIS - Educação
... Decreto nº 57.630/2017 ... DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO ...
-
EDITAIS - ESPORTES E LAZER
... DESPACHO AUTORIZATÓRIO ... I - Com fundamento no Decreto n.º 52.830/11 e disposições ... legais supervenientes, e nos termos do ...
-
EDITAIS - Educação
... do art. 138 do Decreto nº 43.233/03 ... ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MES- ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 1.569, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
... federação e à elaboração do Plano de Saúde; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto 1994, que dispõe sobre as condições e a ...
-
EDITAIS - Educação
... organizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto ... 57.575/16).Interessado: SME – COGED. Assunto: Parceria com ... a ...
-
EDITAIS - Educação
... art. 64, §1º, inciso IV do Decreto municipal 57.575/16, com ... fundamento no art. 73, II e III, da Lei ...